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Comissão de Finanças discutirá metas fiscais da cidade do 2º quadrimestre em Audiência Pública

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Câmara de SP organiza conferência Pré-COP30 voltada a soluções sustentáveis

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Cercamento da Praça do Pôr do Sol é discutido em audiência pública 

Cercamento da Praça do Pôr do Sol é discutido em audiência pública 

JOTA ABREU HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (8/6) uma Audiência Pública virtual para tratar sobre o cercamento da Praça Coronel Custódio Fernandes Pinheiro, popularmente conhecida como Praça Pôr do Sol, no Alto de Pinheiros por solicitação da  vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), que presidiu o... »

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Atualizado em 08/06/2021 - 14h42
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Entenda o que é LDO e seu papel no orçamento anual da cidade 

IARA SILVA HOME OFFICE Elaborada pelo Poder Executivo, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) reúne metas e prioridades fiscais de um governo, pontos que são essenciais para o orçamento anual do município. É também na LDO que estão previstas alterações na legislação tributária, como novos tributos ou alterações de alíquotas, e riscos fiscais, reunindo fatores... »

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Atualizado em 08/06/2021 - 10h12
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Proposta em tramitação visa proteger e dar assistência a mulheres vítimas de violência doméstica

Proposta em tramitação visa proteger e dar assistência a mulheres vítimas de violência doméstica

De autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 455/2019, institui o Programa Repare a Autoestima, de proteção específica e especializada às mulheres e vítimas de violência doméstica. Segundo a proposta do parlamentar, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços contratados ou conveniados que integram o SUS (Sistema Único... »

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Atualizado em 08/06/2021 - 10h00
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Junho Vermelho: entenda como doar sangue, plaqueta ou medula óssea

IARA SILVA HOME OFFICE No clima do Junho Vermelho, mês de conscientização da doação de sangue, o Portal da Câmara listou as informações necessárias para ser um doador não só de sangue, como de plaquetas e medula óssea. Sangue A doação de sangue é um procedimento considerado simples, rápido e que pode ser realizado por... »

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Atualizado em 08/06/2021 - 08h00
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Vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidades a partir de 18 anos começa na capital

Vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidades a partir de 18 anos começa na capital

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Nesta segunda-feira (7/6), a Secretaria Municipal da Saúde abriu mais um mega posto para campanha de imunização contra o novo coronavírus no Shopping Ibirapuera, na Zona Sul da capital. Simultaneamente à inauguração, teve início a vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidades e maiores de 18 anos, e também de lactantes... »

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Atualizado em 07/06/2021 - 18h50
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Agora é Lei: Implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca é sancionada

Sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), a Lei 17.561/2021 altera disposições da Lei 15.893/2013, que estabelece diretrizes gerais, específicas e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca. A nova Lei foi publicada no Diário Oficial de São Paulo do último sábado (5/6). Tramitação no Legislativo O texto substitutivo do PL (Projeto de Lei)... »

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Atualizado em 07/06/2021 - 15h52
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Comissão de Finanças retoma discussão sobre LDO de 2022 na próxima quinta

NATALIA DO VALE HOME OFFICE Em sua 11ª Audiência Pública virtual do ano, que será realizada na próxima quinta-feira (10/6), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo retomará a discussão sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022.... »

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Atualizado em 07/06/2021 - 13h34
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Semana Escolhi Esperar, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce, volta a ser tema de audiência pública na Câmara

NATALIA DO VALE HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta terça-feira (8/6), às 11h, uma Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 813/2019, que propõe incluir no calendário oficial da cidade a “Semana Escolhi Esperar”, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce. De... »

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Atualizado em 07/06/2021 - 12h29
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Em tramitação na Câmara, PL propõe criação da Semana de Reflexão sobre Questões Raciais

Em tramitação na Câmara, PL propõe criação da Semana de Reflexão sobre Questões Raciais

De autoria do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 524/2020 busca incluir no calendário oficial do município a Semana de Reflexão Sobre Questões Raciais, sendo realizada, anualmente, na primeira semana do mês de dezembro. Entre os objetivos da semana estão o estímulo ao debate sobre as condições da população negra da cidade... »

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Atualizado em 07/06/2021 - 10h00
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São Paulo anuncia vacinação contra Covid-19 de grávidas e puérperas 

São Paulo anuncia vacinação contra Covid-19 de grávidas e puérperas 

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A partir da próxima segunda-feira (7/6), cerca de 400 mil gestantes e puérperas que residem na Capital e não possuem comorbidades poderão ser vacinadas. A imunização será feita em grávidas e mulheres que deram à luz nos últimos 45 dias.  A programação terá início onde profissionais de saúde já passaram pelo... »

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Atualizado em 04/06/2021 - 20h08
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