Fique por dentro: Como falar com os vereadores
DA REDAÇÃO Os cidadãos interessados em participar do mandato dos vereadores podem usar o canal de comunicação disponível no Portal da Câmara para falar diretamente com os vereadores. Basta acessar, na página do parlamentar, a ferramenta “Fale com o (a) Vereador (a)”. A partir do Portal da Câmara, é possível acessar o perfil dos vereadores e enviar sugestões. Logo... »
Atualizado em 01/07/2022 - 13h00
Fique por dentro: O que é PL e como consultar um?
Conhecido no jargão legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo prefeito com objetivo de se tornar uma Lei municipal. Para um Projeto de Lei ser aprovado, ele precisa passar por duas votações no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Após seguir esta norma, o... »
Atualizado em 01/07/2022 - 11h00Julho Amarelo: Mês da prevenção contra as hepatites virais
O Julho Amarelo é o mês de prevenção e conscientização sobre as hepatites virais. Instituída pela Lei federal nº 13.802, de 10 de janeiro de 2019, a campanha foi idealizada pelo MBHV (Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais) e pela SBH (Sociedade Brasileira de Hepatologia) em 2015. A adoção da cor amarela está... »
Atualizado em 01/07/2022 - 07h00Agora é Lei: Sancionada Política de Segurança Alimentar e Nutricional
Com base no texto do Projeto de Lei de autoria do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), assinado por outros 37 parlamentares, o substitutivo do PL (Projeto de Lei) 528/2021 foi sancionado pelo Executivo nesta quarta-feira (29/6) e se tornou a Lei nº 17.819/2022, que dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no município de... »
Atualizado em 30/06/2022 - 19h37
Vereador Marcelo Messias passa a integrar a CPI da Poluição Petroquímica
O vereador Marcelo Messias (MDB) assumiu, nesta quinta-feira (30/6), a vaga do ex-vereador Faria de Sá (PP) – que morreu no último dia 16 de junho devido a complicações da Covid-19 – na composição da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica da Câmara Municipal de São Paulo. Por indicação do vereador Xexéu Tripoli... »
Atualizado em 30/06/2022 - 17h20
Pesquisador de universidade canadense participa de reunião do GT da Cracolândia
Dan Small, pesquisador associado do Departamento de Antropologia da University of British Columbia, participou da reunião do GT (Grupo de Trabalho) da Cracolândia realizada pela Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania nesta quinta-feira (30/6), para falar de iniciativas utilizadas para solucionar o problema da Cracolândia no país norte-americano. O GT é formado pelo colegiado... »
Atualizado em 30/06/2022 - 17h03
Relatório final da Subcomissão sobre homicídios contra jovens negros é aprovado na Câmara
A Comissão Extraordinária de Segurança Pública aprovou nesta quinta-feira (30/6) o relatório final elaborado pela Subcomissão Temporária de Estudos sobre Homicídios Praticados Contra Jovens Negros e Periféricos , que é ligada à Comissão. Ao longo de um ano, a Subcomissão elaborou diversos diagnósticos e fez recomendações a respeito dos homicídios de adolescentes e jovens na... »
Atualizado em 30/06/2022 - 16h22
Secretária de Relações Internacionais comenta Virada ODS na capital paulista
A Comissão Extraordinária de Relações Internacionais recebeu, nesta quinta-feira (30/6), a secretária municipal de Relações Internacionais, Marta Suplicy. A reunião foi conduzida pela presidente da Comissão, a vereadora Cris Monteiro (NOVO), que conversou com a secretária sobre a agenda da Virada ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), projeto da ONU (Organização das Nações Unidas), prevista para acontecer... »
Atualizado em 30/06/2022 - 15h56
Orçamento: Câmara de SP aprova LDO 2023 e encerra trabalhos do primeiro semestre
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (29/6), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva discussão o texto Substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 277/2022. Protocolado na Casa pela Prefeitura, o projeto apresenta a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2023, com o cálculo das despesas e... »
Atualizado em 29/06/2022 - 22h21
Projeto voltado à valorização de servidores municipais passa pela CCJ
Em reunião nesta quarta-feira (29/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval ao PL (Projeto de Lei) 428/2022, de autoria do Executivo, que “dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores municipais, institui o Plano de Modernização do Sistema de Fiscalização de Atividades Urbanas e a Orientação de... »
Atualizado em 29/06/2022 - 20h25