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Programa Câmara Aberta retoma visitas guiadas à Câmara Municipal a partir de fevereiro

Em parceria com o programa Vai de Roteiro, da Secretaria Municipal de Turismo, os visitantes poderão conhecer a Câmara aos sábados, nos horários de 10h e 12h.

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Ouvidoria: Atendimento ao cidadão segue normalmente durante o recesso parlamentar

Ouvidoria: Atendimento ao cidadão segue normalmente durante o recesso parlamentar

Orçamento 2026: Lei orçamentária de R$ 137,4 bilhões já está em vigor

Orçamento 2026: Lei orçamentária de R$ 137,4 bilhões já está em vigor

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Clima, saúde animal e urbanismo estiveram no centro do debate da Comissão de Política Urbana em 2025

Clima, saúde animal e urbanismo estiveram no centro do debate da Comissão de Política Urbana em 2025

Em 2025, as atividades da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo contaram, além da reunião de instalação, com 16 reuniões ordinárias, 14 Audiências Públicas, 105 pareceres emitidos e 195 ofícios expedidos. Durante o ano, o colegiado debateu projetos voltados à saúde animal, clima, serviços públicos, urbanismo, zeladoria,... »

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Atualizado em 08/01/2026 - 12h00
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Em 2026, orçamento da Secretaria Municipal de Relações Internacionais será de R$ 34,76 milhões

Em 2026, orçamento da Secretaria Municipal de Relações Internacionais será de R$ 34,76 milhões

A Secretaria Municipal de Relações Internacionais contará com um orçamento de R$ 34,76 milhões para este ano. O valor, indicado na Lei nº 18.377/2025, é o mesmo valor que estava previsto no PL (Projeto de Lei) 1169/2025 da LOA 2026 (Lei Orçamentária Anual). O objetivo da pasta é coordenar a estratégia de relações internacionais e... »

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Atualizado em 08/01/2026 - 10h00
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É Lei: Após aprovação na Câmara, proposta que possibilita micropigmentação mamária é sancionada

É Lei: Após aprovação na Câmara, proposta que possibilita micropigmentação mamária é sancionada

Em outubro do ano passado, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL (Projeto de Lei) 387/2024. A proposta, apresentada na Casa pela vereadora Rute Costa (PL) e assinada por outros oito parlamentares, recebeu sanção da Prefeitura em dezembro. A matéria está regulamentada na Lei n° 18.346, de 04 de dezembro de 2025. A... »

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Atualizado em 07/01/2026 - 18h30
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Regulamentação de moto apps, fiscalização, segurança e saúde no trânsito; veja o balanço de 2025 da Comissão de Trânsito

Regulamentação de moto apps, fiscalização, segurança e saúde no trânsito; veja o balanço de 2025 da Comissão de Trânsito

A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo, responsável por fiscalizar a atividade econômica da cidade além das políticas públicas voltadas ao setor dos transportes, encerrou o ano de 2025 com um total de 35 reuniões – incluindo ordinárias e extraordinárias, além de 9 Audiências Públicas, 35 pareceres emitidos... »

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Atualizado em 07/01/2026 - 14h39
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Saiba como funciona a Escola do Parlamento da Câmara de SP

Saiba como funciona a Escola do Parlamento da Câmara de SP

Aproximar o Legislativo paulistano do dia a dia da cidade, por meio da formação e capacitação de agentes públicos e munícipes. Esse é o principal objetivo da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. A intenção é difundir conhecimentos socioeconômicos, políticos, ambientais, educacionais e culturais, através de atividades de ensino, pesquisa e extensão. A escola... »

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Atualizado em 07/01/2026 - 10h00
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Orçamento 2026: Secretaria Municipal da Fazenda terá orçamento de R$ 602,24 milhões

Orçamento 2026: Secretaria Municipal da Fazenda terá orçamento de R$ 602,24 milhões

Para 2026, a Secretaria Municipal da Fazenda terá um orçamento de R$ 602,24 milhões. O valor indicado na Lei nº 18.377/2025 representa uma alta de 7,16% na comparação com o valor protocolado no PL (Projeto de Lei) 1169/2025 que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual). Dentre outros pontos, de acordo com a legislação, cabe à... »

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Atualizado em 07/01/2026 - 09h00
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É Lei: Projeto sancionado promove educação ambiental e incentiva ecoturismo

É Lei: Projeto sancionado promove educação ambiental e incentiva ecoturismo

Após aprovação da Câmara Municipal de São Paulo, em novembro do ano passado, o governo da capital paulista sancionou o PL (Projeto de Lei) 134/2025. A partir de agora, a matéria está regulamentada na Lei nº 18.370, de 23 de dezembro de 2025. O texto cria a Trilha Interparques, que irá conectar parques, unidades de... »

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Atualizado em 06/01/2026 - 18h30
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Balanço: Comissão de Finanças aprova maior orçamento da história de São Paulo para 2026 e o PPA 2026-2029

Balanço: Comissão de Finanças aprova maior orçamento da história de São Paulo para 2026 e o PPA 2026-2029

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, responsável por examinar e emitir pareceres sobre PLs (Projetos de Lei) relacionados às matérias orçamentárias e tributárias, realizou durante o ano de 2025 mais de 45 reuniões e 35 Audiências Públicas – número que inclui as atividades das duas Subcomissões ligadas ao colegiado.... »

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Atualizado em 06/01/2026 - 15h00
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Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência para 2026 é de R$ 31,20 milhões

Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência para 2026 é de R$ 31,20 milhões

Para 2026, a Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência contará com um orçamento de R$ 31,20 milhões. O montante, indicado na Lei nº 18.377/2025 é o mesmo previsto no PL (Projeto de Lei) 1169/2025, de autoria do Executivo, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual). Segundo dados da administração municipal, a Secretaria Municipal de Planejamento... »

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Atualizado em 06/01/2026 - 11h30
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Voto de Júbilo: homenagem a personalidades e entidades de grande destaque na capital 

Voto de Júbilo: homenagem a personalidades e entidades de grande destaque na capital 

Além das honrarias, eventualmente, a Câmara Municipal de São Paulo também concede o chamado Voto de Júbilo e Congratulações, com o intuito de homenagear órgãos, entidades e personalidades importantes que vivem o dia a dia da cidade e fazem a diferença em São Paulo. Proposta por meio de um requerimento, a homenagem, que precisa ser... »

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Atualizado em 06/01/2026 - 10h00
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