Orçamento da Assistência Social vai priorizar atendimento aos moradores em situação de rua
DA REDAÇÃO A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social conta com recurso orçamentário para 2018 de pouco mais de R$ 136 milhões (R$ 136.484.628,00). Além desses recursos, a pasta tem outra fonte de recursos que é o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMAS) de R$ 1,15 bilhão. Com essas duas rubricas, o relator do... »
Atualizado em 18/01/2018 - 11h00Vereadora propõe condições para o funcionamento de escolas de futebol
DA REDAÇÃO A vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) apresentou na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 199/2014, que determina condições para o funcionamento de escolas de futebol, agências e clubes na cidade. A medida engloba atletas em formação, entre cinco e 17 anos. O PL protege crianças e jovens que, na grande... »
Atualizado em 18/01/2018 - 09h30Projeto de Lei prevê ampla divulgação de Ecopontos na cidade
DA REDAÇÃO Os Ecopontos são locais de depósito adequado de materiais que geralmente não têm mais utilidade, desde móveis velhos e resíduos recicláveis até entulhos de construção civil. Os espaços de coleta foram criados justamente para evitar que esses itens acabem despejados de qualquer jeito em vias públicas, terrenos abandonados ou até mesmo na natureza.... »
Atualizado em 17/01/2018 - 20h09Vereador quer incentivar empreendedorismo nos bairros
DA REDAÇÃO O empreendedorismo tem sido a saída encontrada por muitos brasileiros para amenizar os efeitos da crise econômica no País. Com o objetivo de fomentar essa cultura na cidade, o Projeto de Lei (PL) 810/2017), em tramitação na Câmara Municipal, cria o ‘Programa Bairro Empreendedor’. A proposta, do vereador Dalton Silvano (DEM), tem a... »
Atualizado em 17/01/2018 - 19h58PL propõe a criação de Conselho Escolar em CEIs conveniados
DA REDAÇÃO A participação de toda a comunidade escolar, incluindo pais e professores, tende a melhorar o ambiente estudantil. Pensando nisso, o Projeto de Lei (PL) 806/2017, apresentado pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL), propõe tornar obrigatória a criação de Conselhos Escolares em CEIs (Centros de Educação Infantil) e creches da rede pública direta, indireta e... »
Atualizado em 17/01/2018 - 18h49Projeto cria programa para valorizar iniciativas da saúde
O vereador Milton Ferreira (Podemos) apresentou na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 864/2017 que institui o Vai da Saúde (Programa para a Valorização das Iniciativas da Saúde). Em tramitação no Legislativo, a proposta tem como meta apoiar financeiramente e incentivar ações voltadas para a manutenção da saúde, principalmente para os... »
Atualizado em 17/01/2018 - 13h01Orçamento da Cultura para 2018 na cidade será de R$ 478 milhões
DA REDAÇÃO O Orçamento de R$ 56,2 bilhões para 2018, aprovado em votação definitiva pela Câmara de São Paulo, vai destinar cerca de R$ 478 milhões para a Secretaria Municipal de Cultura. O número representa uma queda de 8% em relação ao valor estipulado para 2017. Por outro lado, a verba da Fundação Theatro Municipal... »
Atualizado em 17/01/2018 - 10h39Vereadora defende Plano Municipal pela Primeira Infância
DA REDAÇÃO A vereadora Juliana Cardoso (PT) apresentou na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 585/2016 que cria o Plano Municipal pela Primeira Infância na capital paulista. A proposta tem como meta estabelecer princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para o desenvolvimento integral de cerca... »
Atualizado em 16/01/2018 - 20h20Projeto quer proibir doação de animais por meio de sorteio e brinde
A doação de animais por meio de sorteio ou brinde poderá ser proibida na capital paulista. É o que pretende o vereador Eliseu Gabriel (PSB) com o Projeto de Lei (PL) 700/2017 em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a proposta, a medida valerá para animais domésticos, silvestres nativos ou exóticos. Caso alguém... »
Atualizado em 16/01/2018 - 19h24PL torna obrigatório locais de descanso para enfermeiros
Pensando na saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem, a vereadora Adriana Ramalho (PSDB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 274/2017. Esse Projeto, que já foi aprovado em 1ª discussão no Plenário, obriga os equipamentos de saúde, públicos ou privados, localizados em São Paulo, a disponibilizarem locais de repouso para os profissionais de enfermagem. A vereadora... »
Atualizado em 16/01/2018 - 15h01