Audiência Pública reivindica direito à moradia, saneamento básico, saúde e energia elétrica no Jardim Herplin
Presidente da audiência, a vereadora Keit Lima (PSOL) pediu uma reunião entre parlamentares, moradores e representantes da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas da capital.
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Praças Públicas terão novas melhorias para interação social e lazer
DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) sancionou a Lei que 16.868/2017, de 15 de fevereiro, que altera dispositivos da Lei 16.212, de 10 de junho de 2015. A Lei anterior define que a gestão das praças públicas é realizada por meio dos cidadãos em conjunto com o poder público, tanto na... »
Atualizado em 19/02/2018 - 18h34Viaduto 31 de Março, no Brás, passa a se chamar Therezinha Zerbini
DA REDAÇÃO O viaduto 31 de Março, localizado no Brás, passará a se chamar Therezinha Zerbini. A mudança foi proposta no Projeto de Lei (PL) 196/2017, da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo e sancionado pelo Prefeito da capital paulista, João Doria, que deu origem a Lei 16.846/2017. O nome... »
Atualizado em 19/02/2018 - 12h57Agora é Lei: bares, restaurantes e universidades devem oferecer bituqueiras
DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo sancionou uma Lei que obriga restaurantes, bares, lanchonetes e instituições de ensino a instalarem bituqueiras para fumantes em frente aos imóveis. A Lei 16.869, publicada nesta sexta-feira (16/2) no Diário Oficial, teve origem no Projeto de Lei (PL) 289/2014, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), aprovado no ano passado... »
Atualizado em 19/02/2018 - 09h12
São Paulo teve touradas e tentativa de construção de coliseu
DA REDAÇÃO No século 19, a cidade de São Paulo era palco de eventos como a famosa – e polêmica – tourada, também conhecida como tauromaquia. A primeira tourada aconteceu em 1932, na Praça da República, à época conhecida como Largo dos Curros (local em que ficavam os animais antes dos espetáculos). Mesmo com o... »
Atualizado em 18/02/2018 - 09h08Agenda da Câmara prevê sete premiações institucionais no primeiro semestre
DA REDAÇÃO A programação de 2018 começa em março com o Prêmio Coronel Hélio Barbosa Caldas, criado para reconhecer anualmente cinco bombeiros que realizaram atos heroicos à população na cidade. O coronel Hélio Barbosa Caldas (1935-1999), que dá nome à premiação, se destacou nas operações de resgate de vítimas dos maiores incêndios na cidade: o... »
Atualizado em 17/02/2018 - 09h30Parques infantis terão novas regras para manutenção de brinquedos
DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo sancionou nesta sexta-feira (16/2) o Projeto de Lei (PL) 404/16, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), para que os parques infantis cumpram as medidas de segurança e manutenção dos brinquedos. De acordo com a Lei 16.870, os parques localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas devem ser... »
Atualizado em 16/02/2018 - 19h25Agora é Lei: Sancionado Programa de Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas de São Paulo
DA REDAÇÃO O Diário Oficial do Município (DO) traz publicada nesta sexta-feira (16/2) a Lei 16.867, sancionada pelo prefeito João Doria, em 15 de fevereiro de 2018, que institui como política pública o Programa GEPAD (Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas nas Escolas do Município de São Paulo). Trata-se do Projeto de Lei... »
Atualizado em 16/02/2018 - 18h58
Escola do Parlamento realiza a 4ª edição do Cidades e Inovações
DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (16/2), a Escola do Parlamento realizou a 4ª edição do Cidades e Inovações, com o tema Experiências do Chile – Estruturas e Políticas Públicas Municipais. O objetivo é conhecer as funções administrativas e políticas dos municípios chilenos e buscar possibilidades de comparação com a realidade brasileira. Servidores da Casa e alunos... »
Atualizado em 16/02/2018 - 16h45
Primeira vereadora da Câmara foi cassada antes de tomar posse
DA REDAÇÃO A primeira mulher eleita à vereadora de São Paulo foi Elisa Kauffmann. Filha de judeus do Leste Europeu que vieram fugidos ao Brasil, ela entrou para o PCB (Partido Comunista Brasileiro) e foi eleita em 1947 com 2.940 votos. Somente os votos que Elisa recebeu não foram suficientes para que ela pudesse se... »
Atualizado em 16/02/2018 - 12h35
A responsabilidade da Procuradoria no trabalho da Câmara
DA REDAÇÃO A Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo é uma importante unidade da Casa, que atua em inúmeras frentes. Passam por ela todas as ações judiciais, contratos, pareceres e minutas de Projetos de Lei que tramitam na Câmara. Dividida em sete setores – Elaboração Legislativa, Processo Legislativo, Pesquisa e Análise Prévia de proposituras,... »
Atualizado em 16/02/2018 - 10h01