LUCIANO TEIXEIRA DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social Trabalho e Mulher promove, amanhã, quinta-feira (2/8), uma Audiência Pública sobre a fiscalização do cumprimento da Lei nº 16.490/2016. A Lei estabelece o desembarque especial para que mulheres e idosos, usuários do Sistema de Transporte Coletivo, possam optar pelo local mais seguro e acessível para... »

ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Comissão de Trânsito da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta terça-feira (1/8) com a preocupação de destravar a licitação do transporte público em São Paulo. Esse processo vem sendo suspenso pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) sob a alegação de irregularidades. Para tentar resolver o impasse,... »

Canil da PM treina cachorros para combate ao crime

Cães para o combate ao crime. Você vai conhecer agora como o Canil da Polícia Militar, na capital de São Paulo, prepara o melhor amigo do homem para ser também um grande aliado do policial. Confira a reportagem do Jornal TV Câmara: Fotos: Luiz França/CMSP  

Lei possibilita uso de contraceptivo de longa duração na rede pública

DA REDAÇÃO  A Lei 16.806 publicada em 19 de janeiro de 2018 possibilita que mulheres em situação de vulnerabilidade sejam atendidas pela rede pública de Saúde com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de Etonogestrel. A iniciativa nasceu através do Projeto de Lei 467/2015, de autoria da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB). Os atendimentos... »

Paulistanas já contam com Projeto de Prevenção da Violência Doméstica

DA REDAÇÃO  Em fevereiro deste ano, entrou em vigor a Lei 16.823, de 06/02/2018, que Institui o “Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família”. A Lei é proveniente do Projeto de Lei 553/2016, de autoria da vereadora Noemi Nonato (PR) e coautoria de diversas parlamentares. A Lei determina que... »

Em tramitação, PL sugere treinamento de primeiros socorros aos profissionais da educação

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei 452/16), do vereador Paulo Frange (PTB), propõe a criação de um programa de capacitação e treinamento de primeiros socorros para os professores e profissionais da área da educação. De acordo com a justificativa do PL, os professores e profissionais da educação devem estar preparados para... »

Paulistanos já podem contar com o Estatuto do Pedestre

DA REDAÇÃO A mobilidade é um direito de todo o cidadão, mas desde o ano passado os paulistanos contam também com um documento que lhes assegura ainda mais esse direito: é o Estatuto do Pedestre do município de São Paulo. A criação deste Estatuto se deu a partir da Lei 16.673, de 13 de junho... »

Sancionada Lei que prevê políticas públicas para a primeira infância

DA REDAÇÃO Desenvolver políticas públicas para a primeira infância, período dos primeiros seis anos de vida da criança, é a determinação da Lei 16.710, de 11 de outubro de 2017. A Lei é proveniente do Projeto de Lei 27/2017, de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO) com coautoria de diversos vereadores. A justificativa do Projeto... »

Lei cria programa de terapia floral na cidade

DA REDAÇÃO Já está em vigor desde 27 de março de 2018, a Lei Municipal nº 16.881, que estabelece diretrizes para o Programa de Terapia Floral, como prática complementar ao bem estar e à saúde. A determinação nasceu através do Projeto de Lei 382/2013, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), aprovado pela Câmara Municipal. A... »

Lei aprovada na Câmara criou Parque Fazenda da Juta

DA REDAÇÃO  A Lei Municipal 16.683, de 7 de julho de 2017, possibilitou a criação do Parque Municipal Fazenda da Juta, localizado entre as ruas Augustin Luberti com André Thevet e rua Luca Conforti, na região de Sapopemba. A norma foi sancionada pelo Poder Executivo após a aprovação do (PL 431/2016), de autoria da vereadora... »