Câmara Explica: entenda o funcionamento das CPIs
Uma das atribuições mais importantes do vereador – além de criar leis – é a fiscalização. Cabe aos parlamentares o acompanhamento do cumprimento das leis municipais e também a apuração sobre possíveis irregularidades que eventualmente aconteçam no âmbito da administração municipal, para evitar prejuízos à cidade. Do artigo 90 ao 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal... »
Atualizado em 29/12/2025 - 10h00
Salva de Prata: Honraria homenageia serviços prestados para a cidade
A Salva de Prata é uma das honrarias da Câmara Municipal de São Paulo. Ela é oferecida a instituições, organizações sociais, fundações ou entidades, como forma de destacar os serviços prestados para a cidade. De acordo com o Regimento Interno do Legislativo paulistano, a concessão do título é feita por meio de um PDL (Projeto... »
Atualizado em 27/12/2025 - 12h00
Ferramenta dentro do sistema SPLegis permite acompanhar andamento de projetos
Você sabia que é dá para acompanhar o andamento de um Projeto de Lei diretamente no seu e-mail? Isso é possível por meio do SPLegis, sistema responsável por gerenciar os processos e documentos legislativos da Câmara Municipal de São Paulo. O processo é simples: para se cadastrar, acesse o site https://splegisconsulta.saopaulo.sp.leg.br/. No menu, clique em... »
Atualizado em 27/12/2025 - 10h00
Saiba como funciona a Escola do Parlamento da Câmara de SP
Aproximar o Legislativo paulistano do dia a dia da cidade, por meio da formação e capacitação de agentes públicos e munícipes. Esse é o principal objetivo da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. A intenção é difundir conhecimentos socioeconômicos, políticos, ambientais, educacionais e culturais, através de atividades de ensino, pesquisa e extensão. A escola... »
Atualizado em 26/12/2025 - 10h00
Câmara Explica: entenda o que são e quais as funções das comissões do Legislativo paulistano
As Comissões da Câmara Municipal de São Paulo foram criadas pelo Regimento Interno da Casa e são compostas pelos vereadores, com representação proporcional às bancadas partidárias do Legislativo municipal. Entre as atribuições desses colegiados parlamentares está a avaliação e votação relativas a PLs (Projetos de Lei), realização de Audiências Públicas e fiscalização do Poder Público. Para cumprir todas... »
Atualizado em 25/12/2025 - 10h00
Título de Cidadão Paulistano: Conheça mais sobre esta honraria da Câmara de SP
Muitas pessoas de vários municípios, Estados e países diferentes vêm para São Paulo em busca de trabalho e melhores condições de vida. Em reconhecimento a essa dedicação, a Câmara Municipal de São Paulo oferece uma honraria bastante significativa: o Título de Cidadão Paulistano. Ao contrário da Medalha Anchieta, que homenageia pessoas naturais de São Paulo,... »
Atualizado em 23/12/2025 - 10h00
Ferramenta legislativa: Conheça o Portal da Legislação Paulistana
Criado pela Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, o Portal da Legislação Paulistana reúne, em um só lugar, leis e decretos da capital paulista. No sistema, que é atualizado diariamente, o usuário tem acesso, com precisão, às normas legais em vigor na cidade. Ao pesquisar uma lei no site, por exemplo, é possível acompanhar... »
Atualizado em 22/12/2025 - 10h00
Entenda qual o papel da Ouvidoria da Câmara Municipal de SP e como ela pode ajudar os cidadãos
Você provavelmente já ouviu falar sobre ela, mas realmente sabe para que serve a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo? Criada por meio da Lei nº 15.507, de 15 de dezembro de 2011, a Ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de São Paulo. Por meio deste canal,... »
Atualizado em 20/12/2025 - 12h00
Voto de Júbilo: homenagem a personalidades e entidades de grande destaque na capital
Além das honrarias, eventualmente, a Câmara Municipal de São Paulo também concede o chamado Voto de Júbilo e Congratulações, com o intuito de homenagear órgãos, entidades e personalidades importantes que vivem o dia a dia da cidade e fazem a diferença em São Paulo. Proposta por meio de um requerimento, a homenagem, que precisa ser... »
Atualizado em 21/11/2025 - 10h00
Biblioteca da Câmara Municipal conta com um acervo de mais de 24 mil livros
A Biblioteca da Câmara Municipal de São Paulo conta com um acervo de mais de 24 mil obras, entre livros técnicos, de literatura nacional e estrangeira, jornais, revistas e publicações em braile. Além dos vereadores, servidores, estagiários da Casa, os textos também podem ser acessados por qualquer pessoa, mas quem não é funcionário só pode... »
Atualizado em 20/11/2025 - 12h00