Categoria: Institucional

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Sessão Plenária: saúde, transporte e CPIs são temas de discursos dos vereadores

A sessão desta terça (2/9) teve como foco os comunicados de liderança.

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CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1

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Artistas, moradores e associações pedem regulamentação e fiscalização do uso da Avenida Paulista aos domingos

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Centro de Memória reúne a história da Câmara e da cidade de São Paulo

Ocupado em preservar a longa trajetória da Câmara Municipal de São Paulo, em atividade desde o século XVI, o Centro de Memória foi fundado em 2016 com o objetivo de organizar, preservar e difundir informações e materiais históricos relativos à instituição parlamentar paulistana. O documento mais antigo do acervo, a primeira ata da Casa, data... »

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Atualizado em 07/07/2023 - 15h00
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Saiba como funciona a Escola do Parlamento da Câmara de SP

Aproximar o Legislativo paulistano do dia a dia da cidade, por meio da formação e capacitação de agentes públicos e munícipes. Esse é o principal objetivo da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. A intenção é difundir conhecimentos socioeconômicos, políticos, ambientais, educacionais e culturais, através de atividades de ensino, pesquisa e extensão. A escola... »

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Atualizado em 07/07/2023 - 12h00
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Câmara Explica: Como falar com os vereadores

Os cidadãos interessados em participar do mandato dos vereadores podem usar o canal de comunicação disponível no Portal da Câmara para falar diretamente com os vereadores. Basta acessar, na página do parlamentar, a ferramenta “Fale com o (a) Vereador (a)”. A partir do Portal da Câmara, é possível acessar o perfil dos vereadores e enviar sugestões. Logo na... »

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Atualizado em 07/07/2023 - 09h00
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Regimento Interno orienta o funcionamento da Câmara

Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo é uma compilação de todas as normas de funcionamento da Casa. Das Sessões Plenárias às regras de atuação dos 55 vereadores, tudo o que diz respeito ao andamento da Câmara está previsto no Regimento – e o texto integral pode ser lido no Portal da Câmara. Nas páginas do Regimento... »

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Atualizado em 06/07/2023 - 15h00
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Câmara Explica: Entenda a estrutura do Legislativo paulistano

  O Poder Legislativo paulistano, representado pela Câmara Municipal de vereadores, é um dos três poderes de Estado existentes no município e tem como principais funções fiscalizar o Poder Executivo, ou seja, a Prefeitura, além de criar, modificar e votar as leis da cidade. A cada quatro anos, 55 vereadores são eleitos para um mandato... »

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Atualizado em 06/07/2023 - 12h00
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Câmara Explica: O que são e como atuam as Comissões?

As Comissões da Câmara Municipal de São Paulo são grupos com representação das bancadas partidárias que têm, entre suas funções, a discussão e a emissão de pareceres sobre os Projetos de Lei apresentados na Casa, a realização de Audiências Públicas e a fiscalização do Poder Público. Para abranger os detalhes de cada assunto tratado nas... »

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Atualizado em 05/07/2023 - 12h00
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Área multimídia disponibiliza arquivos das atividades do Legislativo paulistano

Na Câmara Municipal de São Paulo, todos os acontecimentos públicos são transmitidos ao vivo através do Portal. Basta acessar o link Auditórios Online e conferir. Não conseguiu acompanhar as atividades em tempo real? Não tem problema, assista quando quiser na área Multimídia do site. A página do Multimídia contém arquivos de vídeos, áudios e imagens das sessões plenárias, audiências,... »

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Atualizado em 04/07/2023 - 15h00
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Câmara Explica: O que é uma Sessão Plenária?

A Sessão Plenária é a reunião onde ocorrem as discussões e deliberações do Poder Legislativo paulistano para a elaboração de leis e a fiscalização dos atos da Prefeitura, além de manifestações de diversas opiniões e posições partidárias e da sociedade. As Sessões podem ser classificadas como deliberativas, quando há discussão e votação de projetos, ou... »

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Atualizado em 04/07/2023 - 12h00
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Conheça as ferramentas de transparência do Portal da Câmara

A Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo de conteúdo com agilidade. Para... »

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Atualizado em 03/07/2023 - 15h00
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Câmara Explica: Entenda o funcionamento das CPIs

Câmara Explica: Entenda o funcionamento das CPIs

Uma das atribuições mais importantes do vereador – além de criar leis – é a fiscalização. Cabe aos parlamentares o acompanhamento do cumprimento das leis municipais e também a apuração sobre possíveis irregularidades que eventualmente aconteçam no âmbito da administração municipal, para evitar prejuízos à cidade. Do artigo 90 ao 97 do Regimento Interno da... »

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Atualizado em 03/07/2023 - 12h00
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