Prestação de contas da Saúde: audiência na Câmara discute ações e execução orçamentária do 2º quadrimestre
O debate atende à Lei Complementar nº 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Comissão de Trânsito aprova parecer de PL que permite pagamento de multas de trânsito em cartões de débito ou crédito
Na manhã desta quarta-feira (17/11), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou reunião ordinária para discussão e votação de pareceres de oito PLs (Projetos de Lei). O colegiado aprovou pareceres favoráveis para sete dos oito PLs que estavam na pauta. Entre os projetos, o PL 224/2019, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB),... »
Atualizado em 17/11/2021 - 16h14Comissão de Trânsito debate aumento da tarifa de ônibus na capital
O eventual aumento no valor da tarifa de ônibus na capital foi um dos temas debatidos na reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica desta quarta-feira (10/11). O assunto veio à tona depois de um comentário feito na semana passada pelo governador João Dória (PSDB). Veja na reportagem de Emanuel Belmiro para a... »
Atualizado em 10/11/2021 - 18h39Comissão de Trânsito aprova parecer de PL sobre publicidade contra bullying em veículos de transporte escolar
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou em reunião extraordinária semipresencial, na tarde desta quarta-feira (27/10), o parecer favorável ao substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do PL (Projeto de Lei) 510/2019, que trata da utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying infantil... »
Atualizado em 27/10/2021 - 19h08
Frente Parlamentar de Apoio ao Setor de Games é aprovada em comissão
Na reunião desta quarta-feira (20/10) a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou parecer favorável ao substituto da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PR (Projeto de Resolução) 10/2020, que propõe a criação de uma Frente Parlamentar de apoio ao setor de games e jogos eletrônicos em São Paulo. Confira na... »
Atualizado em 20/10/2021 - 19h47
Comissão de Trânsito aprova parecer a PL que prevê termo de permissão de uso exclusivo para bancas de jornal com espaços de conveniência
Na reunião ordinária desta quarta-feira (6/10), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 375/2019, de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), que acrescenta o artigo 12 à Lei n° 10.072, de 9 de junho de 1986, que dispõe sobre a instalação de bancas de jornais... »
Atualizado em 06/10/2021 - 16h04
Segurança nas escolas, radares e CPI dos Aplicativos são discutidos na Comissão de Trânsito
Na reunião ordinária desta quarta-feira (29/9), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 307/2019, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), que autoriza as instituições de ensino, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, a contratarem profissionais de segurança especializada. O objetivo da proposta,... »
Atualizado em 29/09/2021 - 18h00
Comissão de Trânsito aprova parecer a PL que trata sobre coleta de resíduo tecnológico
Na tarde desta quarta-feira (22/9), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou reunião ordinária para discussão e votação de pareceres de três PLs (Projeto de Lei). O colegiado aprovou parecer favorável ao PL 2/2019, de autoria do ex-vereador Ricardo Teixeira (DEM), que institui normas sobre a coleta, reciclagem, tratamento e disposição final de... »
Atualizado em 22/09/2021 - 15h13Comissão de Trânsito aprova requerimento sobre implantação da linha 19 – Celeste do metrô
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou, na reunião ordinária desta quarta-feira (15/9), requerimento de autoria do vereador Danilo do Posto de Saúde (PODE), que solicita à Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos, informações sobre a implantação da linha 19 – Celeste Metrô. Segundo o requerimento, em 2005, a Câmara Municipal de São Paulo... »
Atualizado em 15/09/2021 - 16h20
PL sobre auxílio a mulheres que se sintam em risco em bares e casas noturnas tem parecer aprovado na Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou, na reunião ordinária desta quarta-feira (8/9), parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 790/2019 de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), que trata sobre a adoção de medidas de auxílio à mulher que estiver em situação de risco em locais como bares, restaurantes, casas noturnas... »
Atualizado em 08/09/2021 - 14h27Comissão de Trânsito aprova PL que prevê gratuidade em atrações para acompanhantes de PCDs
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou nesta quarta-feira (1/9) parecer favorável à gratuidade para acompanhantes de pessoas com deficiência em locais destinados à diversão, como cinemas, teatros, eventos esportivos e culturais em geral. Foi aprovado também o parecer ao projeto que prevê a obrigatoriedade da instalação de câmeras de vídeo nas dependências... »
Atualizado em 01/09/2021 - 18h57