Prestação de contas da Saúde: audiência na Câmara discute ações e execução orçamentária do 2º quadrimestre
O debate atende à Lei Complementar nº 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Alteração na regulamentação do serviço de motofrete em SP é debatida em Audiência Pública
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou nesta segunda-feira (21/11) uma Audiência Pública para debater as mudanças na regulamentação do serviço de motofrete na cidade de São Paulo, que estão dispostas no PL (Projeto de Lei) 130/2019 e tem autoria do vereador Camilo Cristófaro (AVANTE) e coautoria dos ex-vereadores Ota (PSDB) e Zé... »
Atualizado em 21/11/2022 - 19h05Mudança na regulamentação do serviço de motofrete será debatida em audiência da Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na próxima segunda-feira (21/11), às 12h, para discutir o PL (Projeto de Lei) 130/2019, que modifica a regulamentação do serviço de motofrete na capital paulista. De autoria do vereador Camilo Cristófaro (AVANTE) e dos ex-vereadores Ota (PSB)... »
Atualizado em 16/11/2022 - 10h51
Reserva de vaga de estacionamento para inscritos na OAB passa na Comissão de Trânsito
Nesta desta quarta-feira (9/11), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 407/2019, de autoria do ex-vereador Eduardo Tuma e coautoria do vereador Rinaldi Digílio (UNIÃO), que trata sobre a reserva de vaga de estacionamento para pessoas inscritas na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no... »
Atualizado em 09/11/2022 - 15h31
Requerimento sobre descarte de resíduos hospitalares é aprovado na Comissão de Trânsito
Na reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizada nesta quarta-feira (26/10) o colegiado aprovou um requerimento que solicita informações à SPRegula (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo) e à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) sobre o descarte de resíduos hospitalares na capital paulista. Segundo os... »
Atualizado em 26/10/2022 - 17h37
Regulamentação dos motofretistas será discutida em Audiência Pública
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou nesta quarta-feira (5/10) a realização de Audiência Pública para discutir a regulamentação dos motofretistas no município de São Paulo. O debate, que atende pedido do vereador Camilo Cristófaro (AVANTE), está programado para acontecer no dia 17/10 às 13h, na Câmara Municipal de São Paulo. Confira na... »
Atualizado em 05/10/2022 - 16h29
Projeto sobre demarcação de vagas especiais para transporte escolar passa na Comissão de Trânsito
Nesta quarta-feira (17/8), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 319/2017 de autoria do ex-vereador Abou Anni e do vereador licenciado Gilberto Nascimento Jr. (PSC), que altera a Lei nº 14.492/2007 para dispor sobre a demarcação de vagas especiais para embarque e desembarque do transporte... »
Atualizado em 17/08/2022 - 14h25
Fiscalização da cidade é discutida na Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica deu aval a três Pls (Projetos de Lei) na reunião desta quarta-feira (10/8). A iniciativa mais debatida foi o PL 645/2019, de autoria do vereador licenciado Ricardo Teixeira (UNIÃO) com coautoria dos vereadores Professor Toninho Vespoli (PSOL) e Sansão Pereira (REPUBLICANOS), que visa obrigar a Sabesp (Companhia... »
Atualizado em 10/08/2022 - 15h48
Balanço: Situação de motoristas de aplicativos e de entregadores de delivery foram destaque na Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica – responsável por apreciar matérias sobre atividades econômicas, como o transporte coletivo ou individual, e fiscalizar ações do Poder Público nas áreas de turismo, lazer e gastronomia – realizou, ao longo do primeiro semestre de 2022, 11 reuniões ordinárias e três Audiências Públicas. Ao todo, foram aprovados... »
Atualizado em 27/07/2022 - 12h00
Projeto que trata de isenções de encargos financeiros à feirantes passa na Comissão de Trânsito
O PL (Projeto de Lei) 383/2020 de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT) que trata sobre isenções de encargos financeiros à feirantes do município de São Paulo, teve seu parecer aprovado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica nesta terça-feira (29/6). Em justificativa, o autor do projeto ressalta que os efeitos econômicos causados pela... »
Atualizado em 29/06/2022 - 17h08
Motoristas de aplicativo pedem regulamentação da categoria e criticam atitudes de plataformas de transporte
Os motoristas de empresas por aplicativo tiveram a oportunidade de expor opiniões e sugerir melhorias na tarde desta quinta-feira (23/6). Em Audiência Pública da Comissão de Trânsito, Transportes e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo, a categoria relatou dificuldades encontradas no dia a dia pelas ruas da capital paulista. O preço das tarifas,... »
Atualizado em 23/06/2022 - 20h46