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Categoria: Política Urbana

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Proposta para a área da educação, Política Paulistana de Alfabetização tem audiência agendada

Os interessados em contribuir com o debate de forma virtual têm até às 17h desta terça-feira (17/11) para fazer a inscrição. Saiba como no hotsite de audiências públicas.

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Parlamento Jovem: alunos do Ensino Fundamental vivenciam jornada parlamentar na Câmara de SP

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Escola do Parlamento abre inscrições para seminário sobre o Sistema Central de Direitos Humanos

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Comissão de Política Urbana discute protocolos contra violência sexual e espaços para pessoas com TEA em SP

Comissão de Política Urbana discute protocolos contra violência sexual e espaços para pessoas com TEA em SP

Nesta quarta-feira (25/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente se reuniu na Câmara Municipal de São Paulo para apreciar sete itens da pauta e um requerimento apresentado no início da reunião. A pauta inclui projetos voltados à valorização do patrimônio público, inclusão em terminais de transporte, arenas e estádios, e proteção para... »

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Atualizado em 25/03/2026 - 15h38
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Projeto “Boulevard São João” será discutido em Audiência Pública na Câmara

Projeto “Boulevard São João” será discutido em Audiência Pública na Câmara

*** Atualização em 24/3 – Esta audiência foi desconvocada e será remarcada posteriormente**** A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para a próxima quinta-feira (26/3), às 13h. Na pauta do tema está o projeto “Boulevard João”. A convocação do debate atende a um... »

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Atualizado em 20/03/2026 - 12h23
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Comissão de Política Urbana aprova audiências sobre “Times Square Paulistana” e trânsito em Congonhas

Comissão de Política Urbana aprova audiências sobre “Times Square Paulistana” e trânsito em Congonhas

Nesta quarta-feira (18/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer de um PL (Projeto de Lei) e dois requerimentos. Um dos documentos aprovados pede a realização de Audiência Pública sobre a proposta do “Boulevard São João”. Conhecido popularmente como “Times Square Paulistana”, o projeto... »

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Atualizado em 18/03/2026 - 16h22
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Comissão de Política Urbana avança projetos sobre perturbação do sossego e prazo para exumação de vítimas da Covid-19

Comissão de Política Urbana avança projetos sobre perturbação do sossego e prazo para exumação de vítimas da Covid-19

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (11/3) a 1ª reunião de 2026. Entre os itens que receberam aval está o PL (Projeto de Lei) 723/2024, que altera a Lei de Zoneamento (Lei nº 16.402/2016) para estabelecer um intervalo máximo entre as infrações decorrentes... »

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Atualizado em 11/03/2026 - 17h02
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Vereador Rubinho Nunes é reeleito presidente da Comissão de Política Urbana

Vereador Rubinho Nunes é reeleito presidente da Comissão de Política Urbana

Nesta quinta-feira (5/3) foi realizada a eleição para presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Por 6 votos, o vereador Rubinho Nunes (UNIÃO) foi escolhido para conduzir os trabalhos do colegiado em 2026. Ele foi reeleito pela quarta vez consecutiva e agradeceu aos demais parlamentares “Agradeço... »

  • Eleição - Comissões
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Atualizado em 05/03/2026 - 12h32
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Clima, saúde animal e urbanismo estiveram no centro do debate da Comissão de Política Urbana em 2025

Clima, saúde animal e urbanismo estiveram no centro do debate da Comissão de Política Urbana em 2025

Em 2025, as atividades da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo contaram, além da reunião de instalação, com 16 reuniões ordinárias, 14 Audiências Públicas, 105 pareceres emitidos e 195 ofícios expedidos. Durante o ano, o colegiado debateu projetos voltados à saúde animal, clima, serviços públicos, urbanismo, zeladoria,... »

  • Balanço
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Atualizado em 08/01/2026 - 12h00
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Audiência Pública debate problemas nas coletas de resíduos e dificuldades de catadores de materiais recicláveis

Audiência Pública debate problemas nas coletas de resíduos e dificuldades de catadores de materiais recicláveis

Nesta quarta-feira (10/12), uma Audiência Pública promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu o PGIRS (Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos). A vereadora Marina Bragante (REDE), que solicitou o debate, foi responsável pela condução dos trabalhos. Entre os objetivos da audiência estavam a... »

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Atualizado em 10/12/2025 - 16h25
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Projeto de Lei que prevê autodeclaração para solicitação de construção, obras e licenciamento de empreendimentos é debatido antes de seguir a Plenário

Projeto de Lei que prevê autodeclaração para solicitação de construção, obras e licenciamento de empreendimentos é debatido antes de seguir a Plenário

O PL (Projeto de Lei) 1446/2025 – autoria do Executivo – voltou a ser discutido no Legislativo municipal em Audiência Pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta quarta-feira (3/12). A emissão eletrônica de documentos necessários para a construção e regras para licenciamento de empreendimentos já havia sido debatida pela CCJ... »

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Atualizado em 03/12/2025 - 14h59
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Emissão eletrônica para licenciamentos de obras de audiência na Comissão de Política Urbana

Emissão eletrônica para licenciamentos de obras de audiência na Comissão de Política Urbana

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou, para a próxima quarta-feira (3/12), uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 1446/2025. Protocolado na Casa pela Prefeitura, a proposta está relacionada à emissão eletrônica de documentos necessários para construção e regras para licenciamento de empreendimentos. Segundo... »

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Atualizado em 28/11/2025 - 12h00
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Política Urbana avança projetos sobre bem-estar animal e controle de ruído e aprova Audiências Públicas

Política Urbana avança projetos sobre bem-estar animal e controle de ruído e aprova Audiências Públicas

Nesta quarta-feira (26/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu para apreciar uma pauta com nove projetos e dois requerimentos. Deste total, apenas um item foi adiado. Entre os projetos que tiveram parecer favorável aprovado, destaque para uma proposta relacionada ao bem-estar animal e outra... »

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