Categoria: Política Urbana

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Câmara encerra o semestre com 132 novas leis, avanços de CPIs e mais serviços à população

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Câmara fecha 1º semestre de 2026 com 280 PLs aprovados

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Balanço do 1º semestre: Comissão de Política Urbana debate mobilidade, requalificação urbana, proteção às mulheres e fiscalização de ruídos

Balanço do 1º semestre: Comissão de Política Urbana debate mobilidade, requalificação urbana, proteção às mulheres e fiscalização de ruídos

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, ao longo do primeiro semestre de 2026, seis reuniões ordinárias e cinco audiências públicas. Neste período, foram 51 pareceres emitidos e 55 ofícios expedidos.(*) Entre os destaques dos seis meses do ano estiveram a análise de projetos voltados à... »

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Atualizado em 09/07/2026 - 10h00
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Audiência de Política Urbana debate projeto de requalificação com incentivos fiscais

Audiência de Política Urbana debate projeto de requalificação com incentivos fiscais

Nesta quarta-feira (17/06), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promoveu uma audiência pública sobre projetos de iniciativa de vereadores. Na pauta, 14 propostas relacionadas a temas como limpeza urbana, edificações e regularização fundiária, infraestrutura urbana e mobiliário público, arborização, proteção e bem-estar animal e a criação de pesqueiros públicos. Entre os PLs... »

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Atualizado em 17/06/2026 - 16h03
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Projeto que aperfeiçoa a fiscalização da emissão de ruídos e da perturbação do sossego tem a 3ª  audiência programada

Projeto que aperfeiçoa a fiscalização da emissão de ruídos e da perturbação do sossego tem a 3ª audiência programada

Além da participação presencial, é possível contribuir com o debate de forma virtual. Saiba como no hotsite de audiências públicas.

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Atualizado em 15/06/2026 - 19h16
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Em audiência, população pede rigor na fiscalização de ruídos sonoros

Em audiência, população pede rigor na fiscalização de ruídos sonoros

Nesta segunda-feira (15/06), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou audiência pública para discutir  o PL (Projeto de Lei) 403/2026 – do Executivo. A proposta prevê o aprimoramento da fiscalização da emissão de ruídos sonoros e da perturbação do sossego. Este foi o segundo debate sobre... »

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Atualizado em 15/06/2026 - 18h36
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Política Urbana: coleta seletiva, regularização fundiária e arborização estão entre os temas de audiência na quarta

Política Urbana: coleta seletiva, regularização fundiária e arborização estão entre os temas de audiência na quarta

Na próxima quarta-feira (17/06), a partir das 12h30,  a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir 14 PLs (Projetos de Lei) em audiência pública. Na lista, que pode ser conferida na íntegra neste link, há propostas relacionadas à limpeza urbana, edificações e regularização fundiária, infraestrutura urbana... »

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Atualizado em 15/06/2026 - 10h45
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Comissão de Política Urbana debate projeto que aprimora fiscalização da perturbação do sossego na próxima segunda

Comissão de Política Urbana debate projeto que aprimora fiscalização da perturbação do sossego na próxima segunda

O primeiro debate sobre a proposta – que é de iniciativa da Prefeitura - foi realizado pela CCJ no último dia 2.

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Atualizado em 09/06/2026 - 11h31
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Comissão de Política Urbana avança proposta que cria área de proteção ambiental no extremo sul

Comissão de Política Urbana avança proposta que cria área de proteção ambiental no extremo sul

Nesta quarta-feira (27/5), vereadores da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deram aval a sete PLs (Projetos de Lei). Entre os destaques está a proposta que cria uma área de proteção ambiental na região do Embura-Jaceguava, no extremo sul da capital. Além de preservar o meio ambiente e proteger áreas verdes, o objetivo... »

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Atualizado em 27/05/2026 - 15h15
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Hospital veterinário na zona leste e propostas para população idosa são destaque na Comissão de Política Urbana

Hospital veterinário na zona leste e propostas para população idosa são destaque na Comissão de Política Urbana

Nesta quarta-feira (13/5), os vereadores da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deram aval a 10 PLs (Projetos de Lei). Entre as propostas apreciadas está o PL 283/2021, que prevê a criação de um Hospital Veterinário Municipal para atender os distritos de Itaim Paulista e São Miguel Paulista, na zona leste da capital.... »

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Atualizado em 13/05/2026 - 16h40
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Audiência Pública da Comissão de Política Urbana debate 26 projetos de vereadores

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana debate 26 projetos de vereadores

Nesta quarta-feira (29/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo para discutir 26 projetos. Entre os itens debatidos, temas como direitos dos animais, incentivos fiscais, meio ambiente e segurança pública. Projetos debatidos Uma das propostas do debate, o PL 469/2021 – do vereador Rubinho... »

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Atualizado em 29/04/2026 - 17h31
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Audiência da Comissão de Política Urbana inclui 28 projetos na pauta de discussão

Audiência da Comissão de Política Urbana inclui 28 projetos na pauta de discussão

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo tem Audiência Pública agendada para o próximo dia 29, às 13h. O colegiado irá discutir 28 PLs (Projetos de Lei) de parlamentares.  As matérias tratam de diferentes temas, como  regularização fundiária, proteção animal, sustentabilidade, meio ambiente, descarte de resíduos sólidos,... »

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Atualizado em 26/04/2026 - 10h00
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