Audiências Públicas: orçamento, participação feminina na política e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma virtual. Acompanhe o hotsite de Audiências Públicas e a agenda da home do Portal para ficar por dentro da programação.
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Comissão de Finanças fecha ciclo de debates sobre o Orçamento 2024 com Audiência Pública na zona leste
No sábado (25/11), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a última Audiência Pública regional para debater o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do orçamento da cidade para o ano que vem. Desta vez, o debate será voltado às seguintes Subprefeituras da zona... »
Atualizado em 20/11/2023 - 08h00Lei de Fomento à Cultura da Periferia será tema de Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública sobre a Lei nº 16.496/2016, que institui o Programa de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo. O debate que acontecerá no dia 5/12 (terça-feira), a partir das 19h, foi convocado a partir de um requerimento da... »
Atualizado em 20/11/2023 - 08h00
Revisão do Zoneamento passa por Audiência Pública na região central
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente encerrou a sequência de Audiências Públicas deste sábado (18/11) na região central da cidade. A discussão da proposta de revisão da Lei de Zoneamento aconteceu na EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Celso Leite Ribeiro Filho, no bairro da Bela Vista. O texto com os aprimoramentos... »
Atualizado em 18/11/2023 - 19h49
Audiência Pública no Guarapiranga discute revisão do Zoneamento
O extremo sul da cidade de São Paulo recebeu na tarde deste sábado (18/11), a 23ª Audiência Pública sobre a revisão parcial da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate foi realizado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente na sede do CEU... »
Atualizado em 18/11/2023 - 16h55
Jaraguá recebe Audiência Pública da revisão da Lei de Zoneamento
Neste sábado (18/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou a Audiência Pública da revisão parcial da Lei de Zoneamento, sob o PL (Projeto de Lei) 586/2023 do Executivo, no território Tekoá Pyau, Aldeia Jaraguá da etnia Guarani. Os indígenas reivindicam demarcar sua própria terra como ZEPAM (Zona Especial de Proteção Ambiental),... »
Atualizado em 18/11/2023 - 16h08
Revisão do Zoneamento: Pedidos de alteração de zoneamento estão entre reivindicações da zona norte
Com a proposta de percorrer diferentes regiões da cidade para discutir junto com a população a revisão da Lei de Zoneamento, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente foi até a zona norte da capital na noite desta sexta-feira (17/11). A Audiência Pública foi realizada na Subprefeitura Santana/Tucuruvi. A Lei de Parcelamento, Uso... »
Atualizado em 17/11/2023 - 22h43
Audiência na Câmara amplia lista de reivindicações sobre a revisão da Lei de Zoneamento
A sequência de debates propostos pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para discutir a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) ampliou a participação popular nesta sexta-feira (17/11). A 20ª Audiência Pública sobre a Lei de Zoneamento, realizada na Câmara Municipal, tratou sobre áreas previstas para habitação de... »
Atualizado em 17/11/2023 - 14h19
Em última reunião antes de votar relatório, Subcomissão da Tarifa Zero recebe Luiza Erundina
A Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (16/11), uma reunião extraordinária para receber a deputada federal e ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina (PSOL), e os dois integrantes de sua gestão quando era chefe do Executivo, o engenheiro de produção e... »
Atualizado em 16/11/2023 - 20h49
Operação Urbana: Projeto de intervenções no Arco do Tamanduateí passa por audiência
O projeto que propõe a Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí retornou à pauta da Câmara Municipal de São Paulo. Nesta quinta-feira (16/11), a proposta passou por uma Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O texto encaminhado à Casa pela Prefeitura está no PL (Projeto de Lei) 723/2015. A matéria... »
Atualizado em 16/11/2023 - 19h24Educação e esportes são temas de Audiência Pública do Orçamento 2024
** Atualizado em 21/11, às 14h, para atualização do tema e órgãos convidados **** Na quarta-feira (22/11), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a 9ª Audiência Pública temática para discutir o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do Orçamento da capital paulista... »
Atualizado em 16/11/2023 - 08h00