Criação de campanha de combate à importunação sexual em estádios de futebol passa na CCJ
Com uma pauta extensa, os vereadores que integram a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisaram e deram aval a vários projetos na reunião desta quarta-feira (3/4). Entre eles, o PL (Projeto de Lei) 481/2023, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), que institui campanha de combate à importunação sexual nos estádios de... »
Atualizado em 03/04/2024 - 17h21
Audiência Pública na Câmara discutirá políticas de atenção e assistência à saúde da mulher na capital
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher se reuniu nesta quarta-feira (3/4) para avaliar um requerimento para realização de Audiência Pública sobre as políticas de atenção e assistência à saúde da mulher em São Paulo. O vereador Hélio Rodrigues (PT), que solicitou o debate, a ideia é gerar propostas para serem encaminhadas e... »
Atualizado em 03/04/2024 - 16h35
Projeto de Lei sobre conscientização antidrogas em escolas avança na Câmara
Nesta quarta-feira (3/4), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, deu parecer favorável a 12 projetos, com destaque para o PL (Projeto de Lei) 330/2023, que dispõe sobre mensagens educativas contra drogas em escolas e o PR (Projeto de Resolução) 28/2023, que altera o nome do Restaurante Escola situado... »
Atualizado em 03/04/2024 - 16h19
Comitê vai elaborar estudos de impacto da extinção do ISS em São Paulo
Na reunião desta terça-feira (3/4), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou requerimento, que solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo a instituição do Camesp (Comitê Gestor de Análise Macroeconômica e de Economia do Setor Público) com o objetivo de elaborar estudos técnicos de impacto da reforma tributária nacional, estabelecida pela Emenda... »
Atualizado em 03/04/2024 - 14h55
Programa de fomento à cultura hip-hop na capital será debatido em Audiência Pública
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (3/4), a realização de uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 289/2023 que propõe a criação do programa de apoio e fomento aos pequenos criadores e mobilizadores da cultura hip-hop na capital. O... »
Atualizado em 03/04/2024 - 13h26
Comissão de Educação debate urbanismo social em audiência
Diante do tamanho da capital paulista, uma das cidades mais populosas do mundo, com quase 12 milhões de habitantes, os desafios da metrópole estão sempre em pauta. Por isso, nesta segunda-feira (1/4), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma Audiência Pública para discutir o tema “Urbanismo Social:... »
Atualizado em 01/04/2024 - 18h29Política Urbana: Audiência Pública na próxima quarta discutirá saúde e proteção animal, criação de parques e mais
Na próxima quarta-feira (3/4), a partir das 13h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 14 Projetos de Lei. Entre os projetos que serão debatidos estão o PL (Projeto de Lei) 595/2021, que institui o PASA (Programa Gratuito de Assistência... »
Atualizado em 28/03/2024 - 11h02
Reajuste salarial: Vereadores e servidores públicos discutem proposta em audiência
Representantes de sindicatos e de entidades de classe se manifestaram contrariamente ao PL (Projeto de Lei) 155/2024, do Executivo, durante Audiência Pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo voltada à discussão do projeto, que propõe reajuste salarial de 2,16% a todos os servidores públicos da Prefeitura e... »
Atualizado em 22/03/2024 - 16h09Comissão de Política Urbana marca Audiência Pública sobre programa de incentivo ao setor de eventos
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para tratar sobre a proposta de revogação do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) no município de São Paulo e seus impactos no turismo. O debate está agendado para o dia 15 de... »
Atualizado em 21/03/2024 - 20h20
Comissão da Sabesp aprova relatórios finais e apresenta recomendações para Prefeitura aderir à privatização
Após quase cinco meses de trabalho, a Comissão Especial de Estudos Relativos ao Processo de Privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) apresentou e votou os dois relatórios finais na reunião desta quinta-feira (21/3). Ambos foram aprovados pela maioria dos integrantes do grupo formado por nove parlamentares. O primeiro relatório,... »
Atualizado em 21/03/2024 - 19h11