Categoria: Comissões

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Programa Câmara Aberta retoma visitas guiadas à Câmara Municipal a partir de fevereiro

Em parceria com o programa Vai de Roteiro, da Secretaria Municipal de Turismo, os visitantes poderão conhecer a Câmara aos sábados, nos horários de 10h e 12h.

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Ouvidoria: Atendimento ao cidadão segue normalmente durante o recesso parlamentar

Ouvidoria: Atendimento ao cidadão segue normalmente durante o recesso parlamentar

Orçamento 2026: Lei orçamentária de R$ 137,4 bilhões já está em vigor

Orçamento 2026: Lei orçamentária de R$ 137,4 bilhões já está em vigor

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Vereadores pedem audiência pública para debater projeto do Corredor Celso Garcia

Vereadores pedem audiência pública para debater projeto do Corredor Celso Garcia

Juvenal Pereira Vereadores debatem projeto do corredor na Sala Tiradentes   A Subcomissão do Projeto do Corredor Celso Garcia (Parque D. Pedro Ii – Itaim Paulista), recebeu, nesta quinta-feira (29/10), em sua reunião ordinária, representante do Fórum de Transportes da Zona Leste para obter infomações dos estudos da obra.  O vereador Antonio Goulart (PMDB) apresentará requerimento... »

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Atualizado em 29/10/2009 - 01h59
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Cinemas serão obrigados a exibir mensagens de combate à pedofilia

Cinemas serão obrigados a exibir mensagens de combate à pedofilia

Juvenal Pereira Projeto de lei 342/09, do vereador Marcelo Aguiar, passa pela CCJ   A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deu parecer favorável, nesta quarta-feira (28/10), ao projeto de lei 342/09, de autoria do vereador Marcelo Aguiar (PSC), que determina que antes de todas as projeções cinematográficas na cidade de São Paulo sejam... »

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Atualizado em 28/10/2009 - 05h05
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Educação aprova inclusão de Samba da Laje no calendário de eventos do município

Educação aprova inclusão de Samba da Laje no calendário de eventos do município

Juvenal Pereira “O Samba da Laje um movimento surgido na periferia e traz paz, harmonia e mobiliza as famílias, justificou Netinho de Paula   A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (28/10), o parecer favorável ao PL 254/09, de autoria do vereador Netinho de Paula (PCdoB) que inclui o Samba da Laje no calendário de... »

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Atualizado em 28/10/2009 - 04h41
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Problemas no Hospital do Campo Limpo preocupam vereadores

Problemas no Hospital do Campo Limpo preocupam vereadores

Juvenal Pereira Vereadores aprovaram parecer favorável ao projeto que inclui profissionais de saúde bucal nas equipes de saúde da família   A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo, na sua reunião desta quarta-feira (28/10), recebeu relatórios do Conselho Regional de Medicina e do Conselho Regional de... »

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Atualizado em 28/10/2009 - 04h39
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Saúde debate a criação de Conselhos Municipais Regionais de Idosos nas 31 Subprefeituras

Saúde debate a criação de Conselhos Municipais Regionais de Idosos nas 31 Subprefeituras

Juvenal Pereira Juliana Cardoso é presidente da Comissão de Saúde   A Comissão de Saúde realizou, nesta quarta-feira (28/10), audiência pública para discutir seis projetos de lei. Entre eles, o PL 519/08, de autoria do vereador Toninho Paiva (PR), que dispõe sobre a criação de Conselhos Municipais Regionais de Idosos nas 31 Subprefeituras do Município... »

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Atualizado em 28/10/2009 - 04h30
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Discriminação ao idoso terá multa de até R$ 47 mil

Discriminação ao idoso terá multa de até R$ 47 mil

RenattodSousa Punição está prevista em projeto de lei do vereador Domingos Dissei   Quem desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar uma pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos, será punida com multa de R$ 15.850,00 e, em caso de reincidência, a punição subirá para R$ 47.550,00. A proposta consta do Projeto de Lei... »

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Atualizado em 28/10/2009 - 03h46
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Projeto de lei obriga empresas a disponibilizarem tempo de decomposição dos produtos nas embalagens

Projeto de lei obriga empresas a disponibilizarem tempo de decomposição dos produtos nas embalagens

RenattodSousa PL 482/07, do vereador Claudinho, já foi aprovado em primeira discussão   O Projeto de Lei 482/2007, apresentado pelo vereador Claudinho (PSDB), aprovado em primeira votação, dispõe sobre a obrigatoriedade de aviso do tempo de decomposição pela natureza nas embalagens de quaisquer produtos comercializados em São Paulo. O objetivo é contribuir com o meio ambiente. ... »

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Atualizado em 27/10/2009 - 06h09
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Cortes no Orçamento social da cidade mobilizam Comissão dos Direitos da Criança

Cortes no Orçamento social da cidade mobilizam Comissão dos Direitos da Criança

Juvenal Pereira William Lisboa, do FAS, prega 5% do Orçamento para o atendimento social   Os cortes nas verbas direcionadas para a rede social na cidade de São Paulo foram discutidos na reunião desta terça-feira (27/10) da Comissão da Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da Câmara Municipal de São Paulo.   O... »

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Atualizado em 27/10/2009 - 02h06
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Audiência pública debate funcionamento dos CEUS e CECIs

Audiência pública debate funcionamento dos CEUS e CECIs

Juvenal Pereira Chagas quer convocar – e não somente convidar – secretário Alexandre Schneider   A criação dos Centros de Educação Unificada mudou as relações sociais nas comunidades dos bairros. Já os Centros de Educação e Cultura Indígena foram instituídos para fortalecer a cultura guarani e desenvolver a integração da criança de zero a seis... »

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Atualizado em 23/10/2009 - 04h54
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Corredor Celso Garcia poderá ser substituido por monotrilho

Corredor Celso Garcia poderá ser substituido por monotrilho

Juvenal Pereira Senival Moura disse que ficou decepcionado com informações de técnicos da SPTrans   Em virtude do alto custo da obra, a Secretaria Municipal de Transportes vai rever o projeto de construção do Corredor de Ônibus Celso Garcia, ligando o Parque D. Pedro II ao Itaim Paulista. O corredor poderá ser substituído por monotrilho... »

  • Comissões
Atualizado em 22/10/2009 - 05h33
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