Os cortes nas verbas direcionadas para a rede social na cidade de São Paulo foram discutidos na reunião desta terça-feira (27/10) da Comissão da Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da Câmara Municipal de São Paulo.
O coordenador do Fórum de Assistência Social (FAS), William Lisboa, defendeu a valorização da assistência social e criticou o fechamento de albergues e dos Centros de Referência da Criança e do Adolescente (CRECAs) – equipamentos que acolhem menores desamparados e em situação de vulnerabilidade social de 72 horas a dois meses. “Esse fato de erradicar o morador de rua dos albergues, vai encaminhar esse pessoal para a rua. Seguridade social é direito de todos. A assistência social é preventiva e não remediativa. Vamos esquecer o assistencialismo!”, acreditou. O Fórum defende uma verba vinculada de 5% para o Orçamento da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
“Não foi só essa Secretaria que sofreu cortes. A cidade de São Paulo está largada. Respeito muito a secretária Alda Marco Antônio. Eu sou oriundo de um projeto social que, nos anos 80, foi implantado por ela. Mas tratar da questão social na cidade de São Paulo deveria ser o mais importante, inclusive para a imprensa”, pontuou o presidente da Comissão, vereador Netinho de Paula (PCdoB).
“Quando a gente olha todos os cortes nas Secretarias, vemos que é uma coisa absurda. A demanda é muito grande. O vereador quase não consegue propor emendas de uma forma geral, por conta das emendas individuais. Algumas entidades podem até fechar, porque os repasses não são suficientes”, diz o vereador Alfredinho (PT).
Adriano Nunes Borges, da Consultoria Técnica de Economia e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, fez exposição sobre a proposta orçamentária para 2010, do ponto de vista da receita e da despesa, e divulgou as dotações das pastas. A peça enviada pelo Executivo foi publicada em separata do Diário Oficial do Município em 22 de outubro deste ano, acompanhada do Plano Prurianual, com as diretrizes mais gerais para o período 2010-2013. “A Câmara analisa a proposta orçamentária, apresenta modificações através de emendas, faz uma série de audiências temáticas e regionais – uma discussão intensa todos os anos”, esclareceu Borges. A proposta pode ser consultada no site da Secretaria Municipal de Planejamento: http://sempla.prefeitura.sp.gov.br/
A Comissão vai preparar um texto-base de uma nota, em conjunto com o Fórum de Assistência Social, para apresentar reivindicações em audiência com o prefeito Gilberto Kassab.
Estiveram presentes à reunião da Comissão os vereadores Netinho de Paula; Alfredinho; Noemi Nonato (PSB); Senival Moura (PT); Sandra Tadeu (DEM).
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Cortes no Orçamento social da cidade mobilizam Comissão dos Direitos da Criança
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