Categoria: Comissões

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CPI dos Devedores: instituição bancária reconhece dívida tributária e paga mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos

Na reunião desta quinta, o colegiado aprovou novos requerimentos para convidar e intimar empresas aguardadas para a reunião.

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Para conclusão do relatório final, Comissão de Trânsito decide prorrogar Subcomissão de Calçadas

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Audiodescrição amplia acesso à exposição sobre JK na Câmara

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Secretário explica contratação de escritório de advocacia

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Marcos Cintra, compareceu nesta quarta-feira à Comissão de Finanças e Orçamento para explicar a contratação do escritório de advocacia Machado, Meyer, Sendacz e Opice para a prestação de serviços referentes à gestão, emissão e distribuição de Cepacs (Certificados de Potencial Adicional de Construção). Cintra atendeu a... »

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Atualizado em 15/06/2011 - 12h53
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Secretário é convidado a explicar contrato

O secretário municipal do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Marcos Cintra, foi convidado a comparecer à reunião ordinária desta quarta-feira (15/06) da Comissão de Finanças e Orçamento para prestar esclarecimentos sobre um contrato de R$ 399 mil firmado com um escritório de advocacia. O contrato com o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice diz respeito... »

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Atualizado em 14/06/2011 - 16h03
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Projeto sobre vacinação contra HPV é debatido em audiência

Projeto sobre vacinação contra HPV é debatido em audiência

Fábio Jr. Lazzari / CMSP A Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa) se posicionou contrária ao projeto de lei 601/2008, que dispõe sobre a vacinação gratuita contra o HPV (papiloma vírus humano) na rede municipal de saúde. O PL foi uma das matérias discutidas nesta terça-feira em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde, Promoção... »

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Atualizado em 14/06/2011 - 15h07
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Profissionais liberais manifestam preocupação com PL 144/2011

Profissionais liberais manifestam preocupação com PL 144/2011

Fábio Jr Lazzari/ CMSP Representantes de entidades do comércio de São Paulo questionaram autoridades do Executivo em relação à situação dos profissionais liberais caso o projeto de lei 144/2011 seja sancionado, pois temem um aumento da alíquota do ISS para alguns segmentos. O assunto foi debatido em audiência pública realizada nesta terça-feira pela Comissão de... »

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Atualizado em 14/06/2011 - 14h44
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Subcomissão da Copa vota requerimentos sobre estádio

A Subcomissão da Copa do Mundo de 2014 volta a se reunir nesta quarta-feira (15/06) para deliberar sobre quatro requerimentos relacionados à construção do estádio do Corinthians e seu entorno, em Itaquera. O primeiro requerimento solicita à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Estudo de... »

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Atualizado em 14/06/2011 - 14h05
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Comissão discute desafios na construção de escolas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizou reunião nesta terça-feira com representantes do Executivo para debater a falta de creches, escolas e mobiliário para as instituições. “Os desafios e as possibilidades para a construção de equipamentos de educação infantil no município em consonância ao Programa Nacional de Reestruturação... »

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Atualizado em 14/06/2011 - 13h33
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Audiência discute condições socioeconômicas dos imigrantes

Audiência discute condições socioeconômicas dos imigrantes

RenattodSousa Por iniciativa do vereador Juscelino Gadelha, a Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) realizou nesta segunda-feira (13) audiência pública sobre as condições socioeconômicas dos imigrantes em São Paulo.  De acordo com o parlamentar, que também é membro da Comissão de Direitos Humanos da Casa, o objetivo da audiência era averiguar o que avançou na... »

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Atualizado em 13/06/2011 - 18h35
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Feira da Madrugada: boxes de alvenaria podem ser fechados

Feira da Madrugada: boxes de alvenaria podem ser fechados

Gustavo Garbelotto / CMSP O coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Subprefeitura da Mooca, Gerson Gonçalves Branchni, se comprometeu a fechar os boxes de alvenaria que estão embargados por suspeita de irregularidades na Feira da Madrugada. Ele participou nesta segunda-feira (13) da reunião ordinária da subcomissão instalada na Câmara Municipal de São Paulo para... »

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Atualizado em 13/06/2011 - 17h33
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Audiência discutirá PLs sobre vigilância sanitária

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza audiência pública nesta terça-feira (14/06), às 11h, para discussão de projetos de lei sobre vigilância sanitária. O PL 601/2008, de Claudete Alves, dispõe sobre a vacinação gratuita contra o HPV (papiloma vírus humano) na rede municipal de saúde do município.   Já o PL 393/2010,... »

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Atualizado em 13/06/2011 - 15h08
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Projeto sobre mudanças tributárias passa por audiência pública

A Comissão de Administração Pública realiza audiência pública nesta terça-feira (14/06) sobre o projeto de lei 144/2011, do Executivo, que institui o programa Nota Fiscal Paulistana e propõe alterações na legislação tributária municipal. O PL já foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal, no dia 31 de maio, e agora passa por novas discussões... »

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Atualizado em 13/06/2011 - 11h55
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