Desafios à proteção dos direitos das trabalhadoras domésticas são debatidos na Câmara Municipal
A discussão - realizada na noite desta quarta-feira (20/8) pela Comissão de Saúde - reuniu autoridades, representantes da categoria, diaristas, faxineiras e integrantes de movimentos sociais.
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Subcomissão da Coleta de Lixo e Varrição quer urgência na apuração dos contratos com a Prefeitura
Juvenal Pereira Há denúncias de que as empresas recebem, mas não varrem e que estão usando os funcionários para trabalhar em outras cidades”, diz Milton Leite A Subcomissão da Coleta de Lixo e Varrição realizou, nesta quarta-feira (23/09), a primeira reunião para investigar os atuais contratos com empresas de limpeza urbana na cidade de... »
Atualizado em 23/09/2009 - 12h30.jpg)
Decretos do Executivo serão analisados pela CCJ
Juvenal Pereira “O requerimento solicita análise de todos os decretos da prefeitura que deveriam ser objetos de projeto de lei”, diz Jatene A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta quarta-feira (23/09), o requerimento do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que solicita que seja feita análise da legalidade e constitucionalidade de todos os decretos da prefeitura... »
Atualizado em 23/09/2009 - 06h45
Vereadores querem audiência com prefeito para discutir problema das creches
RenattodSousa Diversas creches conveniadas apresentaram reclamações quanto ao repasse da Prefeitura A Comissão de Educação, Cultura e Esportes e a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da Câmara realizaram reunião conjunta nesta quarta-feira (23/09) para a execução do fórum de discussões sobre a educação infantil municipal. O objetivo é... »
Atualizado em 23/09/2009 - 06h00.jpg)
Postos de combustíveis serão obrigados a colocar placas informativas
Juvenal Pereira Os vereadores analisaram 29 projetos de lei e aprovaram os pareceres de 12 Os postos de venda de combustíveis da cidade ficam obrigados a afixar em local de fácil visualização, preferencialmente, próximo às bombas, placa contendo os seguintes dizeres: “Todo revendedor varejista é obrigado a realizar análise de qualidade do combustível, sempre... »
Atualizado em 23/09/2009 - 03h15.jpg)
Programa “Saúde no Esporte” é apresentado aos vereadores
Juvenal Pereira Segundo Vazzoler, assistência médica não é objetivo do programa e sim informações relativas a qualidade de vida Nesta quarta-feira (23/09), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher da Câmara Municipal recebeu o coordenador do Programa “Saúde no Esporte”, Carlos Roberto Vazzoler. O convidado fez exposição sobre as ações das... »
Atualizado em 23/09/2009 - 03h00
Direitos Humanos debate instalação de Frente Parlamentar em defesa dos moradores de rua
RenattodSousa Reivindicação é para que as Secretarias do Trabalho, Saúde, Habitação e Educação tenham dotações orçamentárias destinadas ao atendimento dos moradores A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais da Câmara recebeu nesta quinta-feira (17/09) uma manifestação do Movimento Nacional da População de Rua, que pediu o apoio... »
Atualizado em 17/09/2009 - 05h27
Aprovado parecer favorável do projeto que obriga a higienização de cardápios de restaurantes
RenattodSousa Vereadores criam Subcomissão para acompanhar projeto de construção do corredor de ônibus P. D. Pedro II-Itaim Paulista As comandas eletrônicas e cardápios, manipulados pelos clientes em restaurantes, bares, confeitarias, padarias, lanchonetes, churrascarias e hotéis, terão de ser higienizados. É que determina o Projeto de Lei (PL) 367/09, de autoria do vereador Domingos Dissei... »
Atualizado em 17/09/2009 - 03h10.jpg)
Comissão de Saúde debate SUS
Juvenal Pereira Os vereadores Jamil Murad e Juliana Cardoso Nesta quarta-feira (16/09), a Comissão de Saúde se juntou à "Caravana em Defesa do SUS" para debater “Participação e o controle social do SUS” com o objetivo de discutir os problemas e desafios do Sistema Único. A “Caravana em Defesa do SUS”, que já percorreu... »
Atualizado em 16/09/2009 - 05h16
Concessionárias de veículos serão obrigadas a plantar árvores
Juvenal Pereira Projeto de lei 276/08, do vereador Mutran, teve parecer favorável aprovado pela Comissão A Comissão de Administração Pública da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16/09), o parecer favorável ao projeto de lei 276/08, do vereador Wadih Mutran (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias plantarem árvores para a mitigação do efeito estufa. ... »
Atualizado em 16/09/2009 - 05h08.jpg)
Presidente e diretor da Emurb são convocados para esclarecer Operação Urbana Água Branca
Juvenal Pereira Requerimente que solicita a convocação é do vereador Paulo Frange A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (16/09), requerimento do vereador Paulo Frange (PTB) que solicita a convocação do diretor de operações da Emurb, Rubens Chamas, e do presidente, Marcelo Cardinale Branco, para prestarem esclarecimentos a respeito... »
Atualizado em 16/09/2009 - 04h51