CPI do Metanol: vítimas e familiares contaminados por adulteração de bebidas alcoólicas prestam depoimento
Na reunião desta terça-feira (16/12), os vereadores também aprovaram cinco requerimentos, entre eles, documentos direcionados a secretarias e Ministério Público do Estado de São Paulo.
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Projetos do BRT para zona leste e de denominação do Parque do Bixiga avançam na CCJ
Na reunião desta terça-feira (20/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) emitiu sete pareceres pela legalidade. Entre eles o do PL (Projeto de Lei) 574/2024 – autoria do Executivo – que aprova novos alinhamentos viários para a avenida Aricanduva, zona leste da capital. A proposta pretende viabilizar a implantação de um corredor... »
Atualizado em 20/08/2024 - 14h48
Comissão do Idoso aborda atendimento para pessoas com anemia falciforme
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social recebeu nesta terça-feira (20/8) a diretora da Aprofe (Associação Pró-Falcêmicos), Sheila Ventura Pereira, para falar sobre a anemia falciforme, doença degenerativa crônica de origem genética e hereditária que provoca a deformação dos glóbulos vermelhos, prejudicando a oxigenação dos tecidos. Entre as consequências estão o AVC (Acidente... »
Atualizado em 20/08/2024 - 13h40
Comissão de Turismo homenageia a Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo de SP
A Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia homenageou os 40 anos da Abrajet-SP (Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo de São Paulo), através da presidente Miriam Petrone, que recebeu a placa do voto de júbilo e congratulações do presidente do colegiado, vereador Rodrigo Goulart (PSD). O parlamentar também... »
Atualizado em 15/08/2024 - 17h46
Audiência Pública discutirá prestação de contas da educação municipal
A prestação de contas da educação da capital paulista, referente ao 2º trimestre de 2024, será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na Câmara Municipal de São Paulo. O debate está agendado para o dia 28/8 (quarta-feira), a partir das 13h30. A apresentação do relatório relacionado aos meses de... »
Atualizado em 15/08/2024 - 16h35
Conscientização sobre doenças raras é destaque na Comissão de Educação
Na reunião desta quarta-feira (14/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes apreciou uma pauta de dezenove projetos, onde parte das propostas visa a criação de datas de conscientização para doenças raras, no objetivo de alertar a sociedade com informações que ajudem a dar celeridade ao diagnóstico, crucial no tratamento. Foi aprovado o parecer favorável... »
Atualizado em 14/08/2024 - 17h32
Projeto que dá incentivo fiscal a empregadores de mulheres vítimas de violência recebe aval e avança na Câmara
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo analisou na reunião desta quarta-feira (14/8) pareceres de sete PLs (Projetos de Lei), todos foram aprovados. Entre eles está o do PL 22/2023 – autoria do ex-vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS) – que autoriza o Executivo a criar o programa de... »
Atualizado em 14/08/2024 - 12h37
Comissão de Saúde discute em Audiência Pública situação dos trabalhadores da vigilância em saúde
Com o objetivo de discutir o combate a endemias na cidade de São Paulo e a situação dos trabalhadores da vigilância em saúde, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta sexta-feira (9/8), uma Audiência Pública sobre a temática. O debate atende requerimento do vereador Hélio... »
Atualizado em 09/08/2024 - 18h09
Comissão de Direitos Humanos faz última reunião aberta do GTI da Cracolândia
Na reunião da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania desta quinta-feira (8/8), os vereadores aprovaram quatro requerimentos, de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), com destaque para os que pedem informações detalhadas sobre a “Operação Baixas Temperaturas”, uma vistoria in loco aos equipamentos e casas de acolhimento voltados às pessoas em situação... »
Atualizado em 08/08/2024 - 14h47
Instalação de sensores de movimento em veículos escolares avança na Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo analisou, nesta quarta-feira (7/8), 13 itens da pauta, sendo 12 PLs (Projetos de Lei) e um PR (Projeto de Resolução). Destaque para o PL 694/2023, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), que trata sobre a instalação de sensores de presença e movimento de... »
Atualizado em 07/08/2024 - 17h15
Proibição de cigarros eletrônicos e narguilés em ambientes fechados passa na Comissão de Saúde
O PL (Projeto de Lei) 392/2022, de autoria do vereador Gilson Barreto (MDB), recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira (7/8). O projeto visa alterar a Lei nº 14.805, de 4 de julho de 2008, que consolida a legislação sobre tabagismo no... »
Atualizado em 07/08/2024 - 16h40