Audiência debaterá PL que regula instalação de bancas de jornal
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente decidiu nesta quarta-feira realizar uma audiência pública sobre o Projeto de Lei (PL) 532/2011, que dispõe sobre a instalação de bancas de jornal em logradouros públicos de São Paulo. O projeto em questão, de autoria da Comissão de Administração Pública, promove uma compilação da legislação vigente... »
Atualizado em 05/09/2012 - 15h41Comissão pede dados sobre prevenção a incêndios em favelas
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira um pedido de informações ao Executivo sobre a execução do Programa de Prevenção aos Incêndios nas Favelas (Previn) e sobre o motivo de o convênio realizado com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) no Programa de Segurança Contra Incêndio em Favelas ter sido... »
Atualizado em 05/09/2012 - 15h00Comissão discute baixa qualidade do ar em ambientes fechados
Especialistas alertaram nesta quarta-feira que locais fechados com equipamentos de refrigeração ou de circulação de ar podem causar diversos problemas de saúde. Em reunião da Comissão de Meio Ambiente, eles apontaram a falta de manutenção desses equipamentos como o principal fator responsável pela má qualidade do ar. De acordo com dados apresentados pela Covisa (Coordenação... »
Atualizado em 05/09/2012 - 12h09Comissão quer ampliar debate sobre Fundo Municipal do Idoso
A Comissão do Idoso e Assistência Social se reuniu na tarde desta terça-feira para dar continuidade às discussões sobre o Projeto de Lei (PL) 131/2012, que cria o Fundo Municipal do Idoso. Segundo o presidente do colegiado, vereador Claudio Prado (PDT), o assunto ainda precisa ser mais conhecido e debatido pelos parlamentares e por entidades... »
Atualizado em 04/09/2012 - 17h06Projeto prevê classificar CEUs como polos geradores de tráfego
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira o parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 69/2011, do vereador Paulo Frange (PTB), que prevê a alteração da lei referente aos Polos Geradores de Tráfego (lei nº 15.150). O objetivo é incluir os Centros Educacionais Unificados (CEUs) na legislação e, assim, permitir que os... »
Atualizado em 29/08/2012 - 16h46PL propõe neutralizar gases de efeito estufa da Copa do Mundo
A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira pareceres favoráveis a dois PLs (Projetos de Lei) que tratam de temas relativos a emissão de gases de efeito estufa e políticas e geração de empregos. Foi aprovado parecer do PL 588/2011, que estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de feito estufa decorrentes da... »
Atualizado em 29/08/2012 - 16h45
PL concede material escolar e alimentação a alunos do Mova
RenattodSousa O Projeto de Lei 724/2009, do vereador Alfredinho (PT), recebeu nesta quarta-feira parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara. O projeto pretende que a prefeitura assuma a responsabilidade de fornecer aos alunos do MOVA – Movimento de Alfabetização de Jovens e Adulto o mesmo tratamento dado aos alunos da rede... »
Atualizado em 29/08/2012 - 15h34Comissão pede informações sobre contratos com clínicas
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira um requerimento solicitando informações sobre os contratos de gestão da Prefeitura com clínicas particulares que atendem dependentes químicos. O requerimento, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), é consequência de uma série de denúncias contra a Clínica Decisão, localizada em Cajamar (SP). A... »
Atualizado em 29/08/2012 - 15h17Secretário apresentará situação da CET na Câmara
O secretário municipal de Transportes, Marcelo Cardinale Branco, confirmou presença na reunião do dia 5 de setembro da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia. Sua participação nos trabalhos do colegiado partiu de um requerimento apresentado pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB). Segundo Nomura, há muitos esclarecimentos a serem prestados pelo secretário a... »
Atualizado em 29/08/2012 - 15h01Projeto prevê ampliação do ensino de idiomas na rede municipal
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 81/2011, do vereador Souza Santos (PSD), que cria o programa Escola de Idiomas na rede pública municipal de ensino. De acordo com a matéria, a Escola de Idiomas funcionaria somente nos finais de semana e com a inscrição de,... »
Atualizado em 29/08/2012 - 13h01