Projeto de iniciativa popular precisará de menos assinaturas
Luiz França/CMSP A Lei Orgânica do município prevê que projetos de iniciativas populares sejam encaminhados à Câmara Municipal apenas quando conseguirem, pelo menos, 5% de assinaturas do total de eleitores da capital paulista. No entanto, esse número pode diminuir para 0,5%, de acordo com um projeto que recebeu parecer favorável nesta quarta-feira (21/8) dos vereadores... »
Atualizado em 21/08/2013 - 15h46
Subprefeituras poderão emitir documentos pessoais
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (21/8) o parecer favorável ao Projeto de Lei 69/2012, do presidente da Câmara Municipal, vereador José Américo (PT), que autoriza a Prefeitura a fazer convênios com a União, Estado e Poder Judiciário para facilitar por meio das subprefeituras a emissão de documentos pessoais. De acordo com... »
Atualizado em 21/08/2013 - 14h50Trecho norte do Rodoanel poderá ter parques lineares
A Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente se reuniu na Câmara Municipal, nesta terça-feira, para discutir a criação de parques lineares no trecho norte do Rodoanel Mario Covas, próximo à Serra da Cantareira. Serão 12 parques, planejados pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, 9 dos quais cortados pelo Rodoanel. Confira matéria da Web... »
Atualizado em 20/08/2013 - 18h23Comissão defende mais equipamentos de convivência para idosos
O presidente da Comissão do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal, vereador Mario Covas Neto (PSDB), defendeu nesta terça-feira (20/8) a necessidade de implementar mais equipamentos de convivência para pessoas da terceira idade. O debate sobre a importância destes espaços surgiu após a apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelo Instituto Paulista de Geriatria e... »
Atualizado em 20/08/2013 - 17h35
Comissão deve propor PL conjunto para Operação Água Branca
Rodolfo Blancato / CMSP A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente está trabalhando para propor um substitutivo conjunto para o Projeto de Lei (PL) 505/2013, que reestrutura a Operação Urbana Água Branca. Segundo o presidente do colegiado, Andrea Matarazzo (PSDB), dos 74 artigos, apenas cinco ainda estão sendo discutidos pelos vereadores. O projeto... »
Atualizado em 19/08/2013 - 23h59Raimundo Nonato Reis recebe Título de Cidadão Paulistano
A Câmara Municipal concedeu nesta segunda-feira o Título de Cidadão Paulistano a Raimundo Nonato Reis, em sessão solene realizada por iniciativa da vereadora Sandra Tadeu (DEM). O evento foi realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Itaquera. Além do homenageado, cerca de 80 pessoas, entre familiares e amigos compareceram ao evento.... »
Atualizado em 19/08/2013 - 23h59Audiência vai debater PL que institui sacolão do material escolar
Na próxima quarta-feira (21/8), o projeto de lei 18/2013, de autoria do vereador Ari Friedenbach (PPS) que institui a realização do sacolão de material escolar será debatido em audiência pública realizada a partir das 13h30, na Sala Tiradentes. Estarão na pauta de discussão também projetos de diversos vereadores. Mais cedo A Comissão de Política... »
Atualizado em 19/08/2013 - 20h04Paraisópolis ganha habitação social sustentável
Apartamentos sustentáveis construídos em Paraisópolis foram apresentados em escala real, de 50 m², na São Paulo Design Weekend. As moradias fazem parte do programa de urbanização de favelas da Secretaria Municipal de Habitação. Confira a reportagem completa da TV Câmara. (19/8/2013 – 15h53)
Atualizado em 19/08/2013 - 18h55Operação Urbana Água Branca: debate ocorre a partir das 20h
O Memorial da América Latina recebe nesta segunda-feira, a partir das 20h, a audiência pública da Comissão de Política Urbana a respeito da Operação Urbana Água Branca. O Projeto de Lei 505/2012 trata das diretrizes gerais e mecanismos de implantação, além de definir metas e programas de intervenção na região. A revisão da Operação já... »
Atualizado em 19/08/2013 - 16h48Subcomissão da Juventude tratou do passe livre para estudantes
A Subcomissão da Juventude se reuniu nesta quinta-feira e realizou um levantamento dos principais projetos arquivados e que estão em tramitação que tratam de assuntos ligados à juventude. Entre eles está o do ex-deputado Carlos Gianazzi (PSol), que propõe o passe livre para estudantes, uma das principais reivindicações da população. Confira matéria da TV... »
Atualizado em 16/08/2013 - 22h20