Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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PL defende placas de consumo sustentável em escolas
O Projeto de Lei 574/2011, de autoria do vereador Anibal de Freitas (PSDB) determina a fixação de placas de orientação ao consumo sustentável em todos os estabelecimentos de ensino público e privado no município. O vereador esclarece que seu projeto pretende difundir a ideia de comportamento sustentável e a melhor oportunidade para se criar bons... »
Atualizado em 22/08/2012 - 14h16Copa: comissão quer discutir investimentos para os Bombeiros
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira a realização de uma audiência pública com o objetivo de discutir os investimentos para o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo em razão da realização da Copa do Mundo de 2014. Serão convidados para os debates representantes da Secretaria Municipal de... »
Atualizado em 22/08/2012 - 13h43Grande Conselho quer debate sobre Fundo Municipal do Idoso
O Grande Conselho Municipal do Idoso informou que procurará a Comissão de Administração Pública para solicitar a realização de uma audiência pública sobre o projeto de lei que institui o Fundo Municipal do Idoso (PL 131/2012). A matéria está em tramitação no colegiado. Os representantes dos idosos defendem uma maior participação do Grande Conselho no... »
Atualizado em 21/08/2012 - 15h54PL que cria polo de atendimento a alunos tem texto final aprovado
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta terça-feira a redação final do Projeto de Lei 145/2012, do Executivo, que dispõe sobre a elaboração do calendário anual de atividades das unidades escolares de São Paulo e cria os polos de atendimento aos alunos matriculados nos Centros de Educação Infantil (CEIs). A relatora da... »
Atualizado em 21/08/2012 - 15h39Comissão discute acolhimento de crianças e adolescentes
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude decidiu nesta terça-feira promover um seminário em outubro para discutir o acolhimento institucional de crianças e adolescentes em São Paulo. A decisão do colegiado é consequência do fechamento de 15 Crecas (Centros de Referência da Criança e do Adolescente) em 2010. Os... »
Atualizado em 21/08/2012 - 13h02Seminário sobre educação recebe inscrições até o dia 24
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realiza no dia 27 de agosto um seminário sobre o Plano Municipal de Educação da Cidade de São Paulo. As inscrições podem ser feitas até o dia 24 pelo e-mail seminariopme@saopaulo.sp.leg.br. O objetivo do evento é debater a educação na cidade tendo como referência as resoluções da Conferência... »
Atualizado em 16/08/2012 - 13h19Audiência debaterá mudanças nos quadros do magistério
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa marcou para o próximo dia 23 uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 310/2012, de autoria do Executivo, que trata de alterações no quadro do magistério municipal. A reunião foi solicitada pelo Sinesp (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo)... »
Atualizado em 15/08/2012 - 17h42Comissão quer explicação sobre desapropriação de clube
O Executivo e a diretoria do Clube de Regatas Tietê deverão prestar esclarecimentos à Comissão de Finanças e Orçamento sobre a reintegração de posse do terreno em que está instalada a agremiação, na Zona Norte de São Paulo. De acordo com o vereador Adilson Amadeu (PTB), autor de requerimento aprovado nesta quarta-feira pela Comissão, é... »
Atualizado em 15/08/2012 - 17h21
Participantes de audiência sobre falta de médicos são definidos
Fábio Jr. Lazzari/CMSP A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher definiu nesta quarta-feira os nomes dos participantes da audiência pública que será realizada no próximo dia 22, às 13h, na Câmara Municipal, para debater a falta de médicos na capital paulista. O tema “O médico e a assistência à saúde como resolver a... »
Atualizado em 15/08/2012 - 16h32
Projeto garante meia-entrada a estudantes de cursos técnicos
RenattodSousa A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável nesta quarta-feira ao Substitutivo do Projeto de Lei 497/2011, de autoria do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que pretende estender aos estudantes de cursos técnicos, pré-vestibulares, complementares de idiomas, entre outros, a garantia da meia-entrada nos cinemas, teatros, espetáculos musicais e circenses. Antes de... »
Atualizado em 15/08/2012 - 16h21