Programa Obesidade Zero é aprovado em comissão
Um programa de Obesidade Zero na cidade de São Paulo pode se tornar realidade com o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Administração Pública. A proposta, do vereador Paulo Frange (PTB), é que a Prefeitura conduza ações de prevenção ao sobrepeso, principalmente na saúde e educação. De acordo com o texto do... »
Atualizado em 03/04/2013 - 19h26Projeto que estabelece ´coleta móvel` de sangue passa pela CCJ
Com o intuito de aumentar o banco público de sangue dos hemocentros de São Paulo, os parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) aprovaram o parecer favorável ao projeto de lei que pretende criar na capital paulista a coleta móvel de sangue. A ideia é que as pessoas não deixem de doar... »
Atualizado em 03/04/2013 - 19h13
Vereador quer plano de ação para conter quedas de energia em SP
Quedas de energia na cidade de São Paulo provocadas por desabamento de árvores serão discutidas na Comissão de Finanças e Orçamento. Por conta dos acontecimentos no último verão, o vereador Paulo Fiorilo (PT) levou ao colegiado um requerimento convidando o Executivo e AES Eletropaulo a prestarem esclarecimentos sobre o assunto. Nós vivemos nesse último período... »
Atualizado em 03/04/2013 - 16h06Projeto de lei determina regras para serviço de valet
A Comissão de Administração Pública aprovou o parecer favorável a um projeto de lei que prevê mudanças na legislação (Lei 13.763/2004) vigente que normatiza a prestação de serviços de manobras e guarda de veículos os valet service. De acordo com a proposta, as empresas que prestam esse tipo de serviço terão uma série de responsabilidades,... »
Atualizado em 27/03/2013 - 20h45IPTU: projeto quer ampliar isenção de imposto para aposentado
Atualmente a isenção do Importo Predial e Territorial Urbano (IPTU) em São Paulo é concedida ao aposentado e pensionista que possui renda de até três salários mínimos. Esta isenção é estabelecida pela Lei 11.614 de 1994, o que torna necessária uma correção econômica. Para reajustar esses vencimentos, face ao desenvolvimento da economia brasileira, os vereadores... »
Atualizado em 27/03/2013 - 19h56Política Urbana cria subcomissão para assuntos da Copa 2014
A comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente se reuniu na tarde desta quarta-feira (27) e aprovou um requerimento do vereador Toninho Paiva (PR) para a criação de uma subcomissão que discuta assuntos relacionados à Copa das Confederações, em 2013, e à Copa do Mundo, em 2014, acompanhando os trabalhos desenvolvidos pela prefeitura, governo... »
Atualizado em 27/03/2013 - 18h37Vereador quer informações sobre corredores e terminais de ônibus
A implantação de novos corredores e terminais de ônibus nas Zonas Sul e Leste da capital paulista foi discutida nesta quarta-feira durante a reunião da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara. O debate começou após o comunicado do presidente do colegiado, vereador Senival Moura (PT), sobre uma audiência pública... »
Atualizado em 27/03/2013 - 18h30Prefeitura que usar fundações para abrir novas creches
Fundações de responsabilidade social ligadas a empresas privadas são a aposta do Executivo para agilizar a abertura de 150 mil novas vagas na Educação Infantil meta estipulada por Fernando Haddad para seu mandato. Segundo Cesar Callegari, Secretário Municipal de Educação, a Prefeitura quer utilizar esse caminho para induzir as empresas a honrarem sua responsabilidade,... »
Atualizado em 27/03/2013 - 18h19Taxa de venda de ingresso pela internet deve ser regulamentada
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou o parecer favorável ao projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal sobre a regulamentação da cobrança de taxa de conveniência e custo de entrega pelas empresas prestadoras de serviço de venda de ingressos pela internet ou telefone. A matéria, de autoria dos... »
Atualizado em 27/03/2013 - 17h48
Vereador quer Museu de História Natural na cidade de São Paulo
(divulgação: MorgueFile) Entre as cinco maiores cidades do mundo, São Paulo é a única que não possui um Museu de História Natural. Isso pode mudar com o Projeto de Lei aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Finanças e Orçamento, que visa a criação do museu que, seguindo os exemplos internacionais, teria no seu acervo peças... »
Atualizado em 27/03/2013 - 16h28