Comissão aprova LDO com 141 emendas dos vereadores
A Comissão de Finanças e Orçamento acaba aprovar nesta quarta-feira (26/6) o parecer favorável ao Projeto de Lei da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano – PL 215/2013. O relator da matéria, vereador Paulo Fiorilo (PT), acatou 15% das 910 emendas parlamentares apresentadas. LEIA: LDO: demandas da população serão encaminhadas LDO: cidadãos... »
Atualizado em 26/06/2013 - 14h37
Para Comissão da Verdade, depoimento de Delfim Netto foi morno
O economista e ex-ministro Antonio Delfim Netto depôs nesta terça-feira (25/6) à Comissão da Verdade da Câmara Municipal onde negou e disse desconhecer praticamente todos os questionamentos feitos pelos parlamentares. Delfim Netto foi ministro durante o regime militar, nos governos de Costa e Silva e Garrastazu Médici (Fazenda) e de João Baptista Figueiredo (Agricultura). Foi... »
Atualizado em 25/06/2013 - 17h38
LDO: cidadãos pedem melhorias no transporte da capital
Kátia Kazedani Participantes da segunda audiência pública da Comissão de Finanças da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Projeto de Lei 215/2013 – sinalizaram nesta terça-feira (25/6) – para a necessidade de melhorias no transporte e políticas públicas para os idosos na capital paulista. Durante o debate realizado na Câmara Municipal, João Batista Gomes, que trabalha... »
Atualizado em 25/06/2013 - 15h38Água Branca: Que se adense, com a permanência das indústrias
Desde dezembro do ano passado, a Câmara Municipal analisa o Projeto de Lei do Executivo que revisa a Operação Urbana Água Branca. O Projeto engloba os bairros de Água Branca, Perdizes e Barra Funda, região de abrangência do arco do futuro. A intenção do governo é promover o desenvolvimento equilibrado da área, com o uso... »
Atualizado em 24/06/2013 - 22h33
Projeto prevê isenção de IPTU para Minha Casa Minha Vida em SP
Luiz França/CMSP Kátia Kazedani Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida e do Fundo de Arrendamento Residencial – programas do Governo Federal para habitação ficarão isentos do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) até a conclusão do imóvel. É o que prevê um Projeto de Lei, do Executivo, em tramitação na Câmara... »
Atualizado em 24/06/2013 - 17h01
Livro da Comissão da Verdade é lançado em Sessão Solene
A Câmara Municipal lançou nesta sexta (21/6) o relatório final dos trabalhos de 2012 da Comissão da Verdade Vladimir Herzog, que investigou as violações aos direitos humanos realizadas no município de São Paulo durante o período da ditadura militar. O livro que reúne o material será distribuído gratuitamente a escolas e na Internet. Membro do... »
Atualizado em 21/06/2013 - 22h01
CCJ debate regras na área da Habitação
Luiz França/CMSP Mais de 400 pessoas de diversos bairros de São Paulo compareceram à audiência pública convocada Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nesta sexta-feira (21/6). São cidadãos interessados em informações para conquistar o direito de moradia própria. Eles discutiram o Projeto de Lei 445/2013, do presidente da Câmara Municipal, José Américo (PT). O projeto... »
Atualizado em 21/06/2013 - 20h20Empresários apoiam projeto para agilizar licença de funcionamento
Em tramitação na Câmara Municipal, um Projeto de Lei (PL) que agiliza a obtenção de licença de funcionamento aos imóveis com áreas menores de cinco mil metros quadrados recebeu apoio nesta sexta-feira (21/6) de empresários durante audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento. De acordo com o PL (238/2013), do vereador Ricardo Nunes... »
Atualizado em 21/06/2013 - 16h02