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Orçamento 2026: Lei orçamentária de R$ 137,4 bilhões já está em vigor

O montante sancionado é 1,44% maior do que a proposta inicial protocolada na Casa Legislativa e 9,35% a mais do que o orçamento de 2025, de R$ 125,6 bilhões.

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Câmara Municipal de São Paulo tem nova Mesa Diretora

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Câmara Municipal de São Paulo encerra 2025 com mais de 470 projetos de lei aprovados

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Superintendente dá explicações sobre situação dos cemitérios

O superintendente do Serviço Funerário Municipal, Roberto Tamura, compareceu nesta quarta-feira à reunião da Comissão de Administração Pública para prestar esclarecimentos sobre reclamações relacionadas à falta de carros para o transporte de corpos e atrasos nos enterros. Quando há falecimento em razão de acidentes ou morte violenta, o Instituto Médico Legal (IML) é o responsável... »

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Atualizado em 28/11/2012 - 17h18
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Projeto prevê proibição de equipamentos com mercúrio

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 405/2011, do vereador Gilberto Natalini (PV), que dispõe sobre a proibição de aquisição, utilização e reparo de aparelhos de pressão (esfigmomanômetros) e termômetros contendo mercúrio. A matéria, conforme defendeu Natalini, é importante para evitar a contaminação... »

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Atualizado em 28/11/2012 - 16h36
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PL dá prazo para regularização de calçadas mal conservadas

PL dá prazo para regularização de calçadas mal conservadas

RenattodSousa A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 421/2012, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que determina que os munícipes sejam notificados antes de receberem multas por calçadas mal conservadas. A proposta altera a Lei Municipal 15.442, conhecida com Lei das Calçadas. A... »

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Atualizado em 28/11/2012 - 16h10
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Comissão discute vacinação gratuita contra o HPV

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quarta-feira uma audiência pública para debater Projetos de Leis (PLs) de diferentes áreas. Entre as matérias em discussão estava o PL 225/2009, do vereador Francisco Chagas (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de a Secretaria Municipal da Saúde aplicar gratuitamente a vacina contra HPV... »

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Atualizado em 28/11/2012 - 15h32
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Área com rejeito nuclear deverá estar descontaminada em 2 anos

A descontaminação do terreno na Zona Sul de São Paulo onde funcionou a Nuclemon, hoje Indústrias Nucleares do Brasil (INB), deve levar mais dois anos. Esse foi o anúncio do diretor da indústria, Valter Mortágua, em reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta quarta-feira. Desde o ano passado, o colegiado busca a retirada definitiva dos... »

  • Comissões
Atualizado em 28/11/2012 - 12h34
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Denúncia contra rede de fast food é discutida em reunião

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude discutiu nesta terça-feira a exploração de mão de obra de jovens no ramo da alimentação. A reunião foi realizada após denúncias do Sinthoresp (Sindicato de Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de São Paulo) contra uma rede de fast food. De acordo... »

  • Comissões
Atualizado em 27/11/2012 - 18h27
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Comissão quer ampliar ações aos idosos no Orçamento 2013

A Comissão do Idoso e de Assistência Social apresentará mais de 30 emendas à proposta orçamentária de 2013 com o objetivo de ampliar as ações à população da terceira idade na capital. A relação foi apresentada nesta terça-feira durante reunião ordinária do colegiado. Emendas são proposições apresentadas por vereadores ou por comissões com o objetivo... »

  • Comissões
Atualizado em 27/11/2012 - 17h32
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Projeto prevê criação de semana de orientação vocacional

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou nesta quarta-feira o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 594/2011, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que inclui a Semana Municipal de Orientação Vocacional no calendário da capital paulista.  De acordo com a matéria, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o Executivo ficaria responsável por... »

  • Comissões
Atualizado em 21/11/2012 - 15h41
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PLs que legislam sobre resíduos sólidos têm parecer favorável

Projetos de leis (PLs) que regulam o descarte correto de materiais poluentes tiveram destaque entre os pareceres aprovados nesta quarta-feira na reunião da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Duas proposituras desse tipo passaram hoje pelo colegiado, o que, segundo o vereador Paulo Frange (PTB), agiliza a adaptação do município de São Paulo... »

  • Comissões
Atualizado em 21/11/2012 - 15h00
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Bixiga pode ser modelo contra enchentes, propõe engenheiro

O engenheiro Sadalla Domingos, professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), participou da reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta quarta-feira e apresentou algumas ideias para alterar a maneira com que a cidade lida com os recursos hídricos. O que é um bem valioso hoje é visto como transtorno por muitas pessoas,... »

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Atualizado em 14/11/2012 - 14h28
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