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Pedido de vistas adia análise de projeto do Executivo na CCJ

Nesta quarta, outros 38 projetos foram incluídos na pauta do colegiado.

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Câmara de SP homenageia GCMs com a Medalha e Diploma Jânio Quadros

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Eleições 2026: Pedir voto no dia da eleição é crime?

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Consultório na Rua bate meta prevista pela prefeitura

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Sonia Mele / CMSP Na tarde desta quarta-feira (25/9), a Secretaria de Saúde prestou contas do segundo quadrimestre de 2013, período compreendido ente os meses de maio e agosto, para os parlamentares que compõem a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Dentre os diversos assuntos abordados, o secretário José de Filippi Júnior comentou... »

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Atualizado em 25/09/2013 - 20h05
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Conselheiros tutelares podem ter férias e auxílio maternidade

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Luiz França / CMSP A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (25/9) parecer favorável a um Projeto de Lei que concede benefícios trabalhistas aos conselheiros tutelares que prestam serviços na cidade. De autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador José Américo (PT), o PL 140/2013 já tinha passado por audiência pública na semana passada.... »

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Atualizado em 25/09/2013 - 18h11
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Audiência discute projeto para inclusão de libras na educação

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou audiência pública nesta quarta-feira para debater diversos projetos de leis, entre eles, um que estabelece o ensino obrigatório da língua brasileira de sinais desde a educação infantil até o ensino fundamental como disciplina curricular obrigatória para crianças com deficiência auditiva , em instituições públicas e privadas. De... »

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Atualizado em 25/09/2013 - 18h07
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Projeto reconhece a atividade de adestrador de cães

Projeto reconhece a atividade de adestrador de cães

  O projeto de lei 191/2013 recebeu na manhã desta quarta-feira (25/9) um parecer favorável da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher durante a reunião ordinária. Da autoria do vereador Nelo Rodolfo (PMDB), o projeto reconhece a atividade dos adestradores de cães. Na justificativa, o vereador ressalta que existem mais de dois milhões... »

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Atualizado em 25/09/2013 - 16h38
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Vereador quer plantio de árvore indiana para combater inseto em SP

Vereador quer plantio de árvore indiana para combater inseto em SP

Árvores indianas podem ser a solução para os mosquitos e outros insetos que importunam os paulistanos. Essa é a ideia do vereador Aurélio Nomura (PSDB), autor de um Projeto de Lei que busca instituir o plantio da Neem, um tipo de espécie arbórea, na cidade. O PL 127/2006, aprovado nesta quarta-feira (25/9) na Comissão de... »

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Atualizado em 25/09/2013 - 15h54
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Policiais podem utilizar transporte coletivo gratuitamente

É o que prevê o Projeto de Lei (PL), do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que teve o parecer favorável aprovado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara. A proposta prevê a gratuidade da tarifa no transporte coletivo urbano para integrantes da Policia Militar e Guarda Civil Metropolitana. De acordo com a matéria... »

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Atualizado em 25/09/2013 - 15h36
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Dívida de SP com a União pode ser renegociada ainda este mês

Dívida de SP com a União pode ser renegociada ainda este mês

A renegociação da dívida de São Paulo com a União é a esperança da Secretaria de Finanças de Desenvolvimento Econômico para aumentar os investimentos na cidade. O secretário, Marcos de Barros Cruz, afirmou que é otimista quanto à aprovação do Congresso da alteração nos indexadores da dívida ainda esse mês.”Será a ação legislativa mais importante... »

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Atualizado em 25/09/2013 - 14h14
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PL que obriga exame médico em alunos será debatido

O Projeto de Lei 200/2013, de autoria do vereador Jean Madeira (PRB), que prevê a obrigatoriedade da realização de exames biométricos, oftalmológicos, audiométricos, que diagnostiquem obesidade e de capacidade física sejam realizados nas escolas municipais, será discutido em audiência pública realizada na Câmara nesta quarta-feira. A audiência será promovida pela Comissão de Educação, Cultura e... »

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Atualizado em 24/09/2013 - 20h22
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Comissão de Saúde presta contas do 2º quadrimestre

Nesta quarta-feira (25/9), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher irá fazer a prestação de contas referentes ao 2º quadrimestre de 2013 (maio a agosto). A audiência acontecerá às 12h no Salão Nobre, na Câmara Municipal, Viaduto Jacareí, nº 100 – Bela Vista. (24/09/2013 16h31)

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Atualizado em 24/09/2013 - 19h36
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Audiência debaterá projeto do programa Volta Segura

O  Projeto de Lei 276/2013, do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que autoriza o poder executivo a criar o Programa Volta Segura, estará em discussão na audiência pública que acontecerá nesta quarta-feira (25/9). O projeto tem como objetivo incentivar a utilização do transporte público coletivo no período noturno aos finais de semana. A audiência será promovida... »

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Atualizado em 24/09/2013 - 19h19
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