Categoria: Comissões

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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PL quer mudar escolha do presidente do Conselho de Saúde

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 385/2010, do vereador Jamil Murad (PCdoB), que propõe mudanças para a escolha do presidente do Conselho Municipal de Saúde. Ocupado sempre pelo secretário municipal de Saúde, Murad defende que o cargo passe a ser escolhido pelos conselheiros do... »

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Atualizado em 02/05/2012 - 15h59
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Política Urbana: Paulo Frange é eleito vice-presidente

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente elegeu nesta quarta-feira o vereador Paulo Frange (PTB) para o cargo de vice-presidente do colegiado durante o ano legislativo de 2012. Seu nome foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares presentes.   Frange, que exerceu a função de presidente em 2011 sendo sucedido neste ano por Tião... »

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Atualizado em 02/05/2012 - 14h05
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Meio Ambiente elege prioridades para próximas reuniões

A Comissão de Meio Ambiente conversou nesta quarta-feira sobre alguns temas que deverão pautar as próximas discussões do colegiado. Entre eles estão os materiais radioativos armazenados em um terreno da Zona Sul de São Paulo sob responsabilidade da antiga Nuclemon, atual INB (Indústrias Nucleares do Brasil), e o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, que deverá... »

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Atualizado em 02/05/2012 - 13h56
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Direitos Humanos: Ítalo Cardoso é eleito presidente

A Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais foi instalada nesta quinta-feira e o vereador Ítalo Cardoso (PT) foi eleito presidente do colegiado. A vice-presidência ficou com Juliana Cardoso (PT). Presidente e vice concordaram que os trabalhos em 2012 estarão ligados às atividades da Comissão da Verdade, que... »

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Atualizado em 26/04/2012 - 16h18
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Projeto prevê aviso de vagas de emprego via e-mail e SMS

Projeto prevê aviso de vagas de emprego via e-mail e SMS

RenattodSousa A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 429/2011, do vereador Claudio Prado (PDT), que dispõe sobre o envio de informações de vagas de emprego por meio de mensagens de celular ou e-mail aos usuários cadastrados no Centro de Apoio ao Trabalho (CAT). Prado justificou... »

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Atualizado em 25/04/2012 - 17h19
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Vereadora questiona falta de segurança em UBS da Zona Leste

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira um requerimento solicitado pela vereadora Juliana Cardoso (PT) para que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhe ao colegiado informações sobre os contratos com as empresas de segurança que fazem vigilância em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da... »

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Atualizado em 25/04/2012 - 17h11
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Pedágio urbano recebe parecer pela legalidade

Pedágio urbano recebe parecer pela legalidade

RenattodSousa A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira o parecer pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei 316/2010, do vereador Carlos Apolinário (DEM), que dispõe sobre o pedágio urbano municipal. De acordo com a justificativa do projeto, a ideia é garantir mais fluidez ao trânsito de São Paulo e promover... »

  • Comissões
Atualizado em 25/04/2012 - 16h44
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Comissão pede esclarecimentos sobre Projeto Nova Luz

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira três requerimentos referentes ao Projeto Urbanístico Nova Luz: um solicita informações sobre a intervenção urbanística, outro pede a realização de uma audiência pública sobre o tema e o último convida o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Luiz Bucalem, a vir à Câmara... »

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Atualizado em 25/04/2012 - 16h14
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Comissão do Idoso reelege Cláudio Prado como presidente

Comissão do Idoso reelege Cláudio Prado como presidente

  RenattodSousa   O vereador Cláudio Prado (PDT) foi reeleito presidente da Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social nesta quarta-feira. Como no ano passado, o parlamentar pretende alternar os dois temas nos trabalhos do colegiado. Sobre as políticas públicas para os idosos, Prado acredita que não faltam temas a serem debatidos. Um... »

  • Comissões
Atualizado em 25/04/2012 - 15h55
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Secretário explicará eleições para Conselho de Habitação

A Comissão de Administração Pública definiu a data na qual será ouvido o secretário municipal de habitação sobre as eleições para o Conselho Municipal de Habitação (CMH). O dia escolhido foi 9 de maio, às 13h. A eleição estava prevista para o dia 1º de abril, mas foi suspensa por decisão da Justiça, que considerou... »

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Atualizado em 25/04/2012 - 15h42
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