Código sanitário precisa estar alinhado com política ambiental
Luiz França / CMSP A subcomissão instalada para estudar a revisão do Código Sanitário se reuniu nesta quinta-feira (29/8) com especialistas. O vereador Natalini (PV), membro do colegiado, questionou o papel do código e sua atualidade em relação às questões ambientais que se impuseram nos últimos anos, como as mudanças climáticas. Vera Alegro, da Covisa... »
Atualizado em 29/08/2013 - 17h56Crimes contra crianças são discutidos na CPI da Exploração Infantil
A Comissão Parlamentar de Inquérito que apura a exploração infantil na cidade de São Paulo se reuniu na tarde desta quinta-feira para ouvir especialistas a respeito dos crimes sexuais, praticados contra jovens, principalmente durante grandes eventos como a Copa do Mundo. Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde aponta que em 2011 foram notificados 14.625... »
Atualizado em 29/08/2013 - 16h46
Nabil Bonduki propõe Plano Municipal de Juventude
Luiz França / CMSP O Plano Nacional de Juventude não contempla todas as questões fundamentais para o jovem paulistano. Essa foi a conclusão da Subcomissão de Juventude, que discutiu o tema nesta quinta-feira (29/8). Segundo o vereador Nabil Bonduki (PT), presidente do colegiado, a relação com meio ambiente e a apropriação do espaço público são... »
Atualizado em 29/08/2013 - 16h40Frente de sustentabilidade discute embargo em obra do Rodoanel
Na pauta desta quinta-feira (29/8) da Frente Parlamentar de Sustentabilidade, a gestão da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, as mudanças de gestão nos parques da cidade, e a criação do Parque Augusta foram assuntos em destaque. A Frente, liderada pelo vereador Ricardo Young (PPS), discutiu também melhoras na compensação ambiental da obra do... »
Atualizado em 29/08/2013 - 15h19Audiência discute mudanças na lei em relação às CIPAs
Uma audiência pública foi realizada nesta quarta-feira com objetivo de analisar, discutir e propor mudanças na legislação municipal que instituiu as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, as CIPAs. O vereador Gilberto Natalini (PV) organizou o evento, em nome da Comissão de Saúde e explicou como será o processo para tentar as mudanças na lei... »
Atualizado em 28/08/2013 - 21h19Para vereadores, desabamento em S.Mateus deve ser investigado
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na tarde desta quarta-feira uma reunião ordinária para deliberar sobre 3 Projetos de Lei. Dois deles receberam Parecer favorável e o PL 164/2013, apresentado pelo vereador George Hato (PMDB) foi adiado por 3 sessões. O texto concede isenção de IPTU e outras taxas municipais para... »
Atualizado em 28/08/2013 - 19h40
Frente apoiará redução de impostos sobre medicamentos
Luiz França / CMSP A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (28/8) um projeto para a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Campanha Nacional de Desoneração Tributária de Medicamentos. O Projeto de Resolução 31/2013, do vereador Marco Aurélio Cunha (PSD), tem como objetivo discutir e incentivar a criação de políticas... »
Atualizado em 28/08/2013 - 19h22CCJ aprova projeto de incentivos fiscais para Zona Leste
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (28/8) o parecer favorável ao Projeto de Lei 569/2013, do Executivo, que cria o programa de incentivos fiscais para prestadores de serviços da Zona Leste da capital paulista. A matéria, anunciada na semana passada pelo secretário de Finanças, Marcos Cruz, prevê isenção de IPTU (Imposto Predial... »
Atualizado em 28/08/2013 - 18h40
SP poderá ter licitação sustentável para edifícios públicos
A certificação que garante a sustentabilidade nas construções pode passar a fazer parte das licitações em São Paulo. Um Projeto de Lei do vereador Floriano Pesaro (PSDB), que exige o cumprimento com as normas internacionais na construção, reforma e manutenção de edifícios pelos órgãos da administração direta e indireta. A principal preocupação do projeto é... »
Atualizado em 28/08/2013 - 16h40Audiência discute projetos para alterar Rodízio Municipal
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia realizou nesta quarta-feira (28/8) audiência pública para discutir diversos Projetos de Leis (PLs), entre eles, matérias para permitir que sejam feitas concessões a determinadas categorias profissionais ao rodízio de veículos na capital paulista. Para o vereador Aurélio Nomura (PV), a liberdade de locomoção deveria... »
Atualizado em 28/08/2013 - 16h16