CPI Pantanal: vereadores constatam falhas no controle das enchentes na região durante diligência
Nesta quinta-feira (18/9), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) Pantanal realizou uma diligência na região do Jardim Pantanal, extremo leste da capital paulista. O local, constantemente afetado pelas fortes chuvas de verão, recebeu integrantes do colegiado que investiga as causas e propõe soluções para as enchentes no território.
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PDE: Especulação imobiliária preocupa moradores
RenattodSousa / CMSP O Plano Diretor Estratégico (PDE) – principal instrumento para orientar o desenvolvimento da cidade em tramitação na Câmara Municipal amplia a possibilidade de se construir em até quatro vezes mais do que a área do terreno em quase toda a capital paulista. A proposta foi criticada pelos moradores da macrorregião Centro-Oeste, principalmente... »
Atualizado em 30/11/2013 - 16h04Mobilidade e parques são prioridades da região Centro-Oeste
A mobilidade urbana e a ampliação de áreas verdes são prioridades para a população da macrorregião Centro-Oeste da capital paulista. Pelo menos é o que defenderam os participantes da audiência pública realizada neste sábado no Sesc Pinheiros para debater o Plano Diretor Estratégico (PDE) – principal instrumento para orientar o desenvolvimento da cidade em tramitação na... »
Atualizado em 30/11/2013 - 03h00Capital terá Central de Libras para auxiliar deficientes auditivos
O projeto da Central de Libras (Língua Brasileira de Sinais) foi apresentado nesta sexta-feira durante audiência pública para debater as dificuldades que os surdos enfrentam no dia-a-dia. Marcia Marolo, da coordenadoria de projetos de inclusão da pessoa com deficiência da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, contou que, segundo dados do IBGE,... »
Atualizado em 29/11/2013 - 20h54Câmara faz lançamento da Revista da Procuradoria
Margarete Rapussi Câmara faz lançamento da Revista da Procuradoria by Web Radio Câmara SP Foi lançada oficialmente na noite desta quinta-feira na Câmara Municipal de São Paulo a Revista da Procuradoria que visa divulgar a produção jurídica no âmbito parlamentar colaborando para o fortalecimento do Poder Legislativo. A revista trará publicação de artigos e pareceres... »
Atualizado em 28/11/2013 - 22h44Comissão debate distribuição gratuita de filtro solar nos CEUs
O Projeto de Lei 468/2013, que obriga a disponibilização de filtro/ protetor solar para usuários das piscinas dos CEUs (Centro Educacional Unificado), clubes escolas e outros equipamentos municipais que possuam piscina, foi discutido nesta quinta-feira (28/11) durante a audiência pública da Comissão de Educação Cultura e Esporte. Presente na audiência, o professor da rede pública... »
Atualizado em 28/11/2013 - 18h07
Projeto de Lei estimula adoção de crianças
Luiz França / CMSP O projeto de Lei 678/2013, do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que dispõe sobre a concessão de desconto parcial no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ao contribuinte que adotar ou assumir judicialmente a guarda de menores, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, nesta quarta-feira. De acordo... »
Atualizado em 27/11/2013 - 23h08
Degraus de ônibus não poderão ter mais que 20 cm de altura
Luiz França / CMSP Os ônibus que realizam o transporte coletivo no município de São Paulo serão obrigados a possuir degraus no limite máximo de 20 centímetros de altura. O projeto de lei 022/95, do vereador Wadih Mutran (PP), que propõe essa modificação recebeu parecer favorável nesta quarta-feira durante a Comissão de Política Urbana, Metropolitana... »
Atualizado em 27/11/2013 - 23h04Portadores de deficiências poderão ficar isentos no Zona Azul
Nesta quarta-feira a Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara Municipal deu parecer favorável ao projeto de lei 324/2012, do vereador Arselino Tatto (PT), que isenta pessoas com deficiência física ou mental do pagamento de zona azul no município. O relator do projeto, vereador Claudinho de Souza (PSDB), ressaltou que qualquer medida que melhore a... »
Atualizado em 27/11/2013 - 23h00
Privatização de terminais de ônibus é debatida em audiência
Luiz França / CMSP O Projeto de Lei que autoriza a prefeitura de São Paulo privatizar os terminais de ônibus da cidade foi discutido nesta quarta-feira em audiência pública realizada pela Comissão de Trânsito e Transporte. De acordo com o PL 418/2013, a concessão dos terminais busca “captação de investimentos da iniciativa privada necessários à... »
Atualizado em 27/11/2013 - 22h54
Projeto defende apresentação de subprefeitos na Câmara
Luiz França / CMSP A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (27/11) um Projeto de Emenda à Lei Orgânica que estabelece que os subprefeitos indicados pelo Executivo devem passar por arguição pública na Câmara Municipal. Seria uma espécie de sabatina, na qual o futuro gestor apresentaria seus projetos para o cargo. O PLO 8/2006,... »
Atualizado em 27/11/2013 - 17h30