Categoria: Comissões

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CPI dos Devedores: Nestlé do Brasil reconhece dívida tributária, mas contesta valores cobrados pela Prefeitura

Representante da multinacional afirmou que caso a Justiça determine o pagamento, a empresa irá quitar a dívida.

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Sessão Plenária: Câmara aprova em 2° turno projeto que cria quadro próprio para profissionais do meio ambiente

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Relatório final da CPI do Metanol é aprovado; o documento propõe medidas contra a adulteração de bebidas

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Câmara anuncia digitalização dos Processos Legislativos

Câmara anuncia digitalização dos Processos Legislativos

A Mesa Diretora da Câmara Municipal, em reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (29/06), anunciou que a partir de 30 de setembro deste ano — esta é uma expectativa inicial — os processos legislativos da Casa serão totalmente digitais, ou seja, as apresentações de Projetos de Lei, de Resolução, de Decreto Legislativo, passarão a tramitar na... »

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Atualizado em 29/06/2015 - 17h58
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Relatório da LDO aprovado pede fomento à indústria tecnológica

Relatório da LDO aprovado pede fomento à indústria tecnológica

JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO O relatório final da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), prevista pelo Projeto de Lei (PL) 156/2015, que recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, nesta segunda-feira (29/6), traz entre suas principais diretrizes o fomento ao setor de pesquisas para criar ações que tornem o município um cenário... »

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Atualizado em 29/06/2015 - 17h47
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Audiência discute horário de funcionamento das feiras livres em SP

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta segunda-feira (29/6) audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 571/2011, do vereador Ricardo Teixeira (PV), que propõe aumentar o horário de funcionamento das feiras livres. Atualmente, a capital paulista conta com 880 feiras distribuídas pelas 32 subprefeituras. De... »

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Atualizado em 29/06/2015 - 13h04
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Audiência discute situação trabalhista dos funcionários do SAMU

Audiência discute situação trabalhista dos funcionários do SAMU

  MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou audiência pública nesta quinta-feira (25/6)  para debater a situação trabalhista dos condutores de veículos de emergência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU, e dos agentes da saúde.  A audiência foi presidida pelo vereador Calvo (PMDB)... »

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Atualizado em 25/06/2015 - 22h07
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Comissão ouve representantes do Executivo sobre metas para idosos

Comissão ouve representantes do Executivo sobre metas para idosos

MARINA PAES DA TV CÂMARA O administrador Remo Vitório Querubim veio à Câmara Municipal nesta quinta-feira (25/6) para reivindicar mais atenção aos idosos. “Para o idoso, falta espaço para tudo, moradia, lazer, saúde. Tudo o que você imagina para o idoso não tem”. Ele e dezenas de outras pessoas participaram da reunião da Comissão do... »

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Atualizado em 25/06/2015 - 17h21
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Especialistas e vereadores discutem PPP da iluminação pública

Especialistas e vereadores discutem PPP da iluminação pública

  DA REDAÇÃO A Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, juntamente com as Comissões de Administração Pública e Meio Ambiente, receberam nesta quinta-feira (25/6) professores, pesquisadores e representantes da prefeitura para discutir o PPP (parceria público-privada) da iluminação pública – que concederá à iniciativa privada toda a gestão e renovação do sistema nas vias e espaços públicos... »

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Atualizado em 25/06/2015 - 15h20
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Escolas serão obrigadas a manter estoque de insulina na enfermaria

LEANDRO CHAVES DA TV CÂMARA A Comissão de Saúde da Câmara Municipal debateu em  audiência pública, nesta quarta-feira (25/6), o projeto de lei PL 516/2010 , autoria do vereador Quito Formiga (PR), que obriga as escolas públicas e particulares da cidade a manter em estoque na enfermaria uma dose de insulina básica para prestar os... »

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Atualizado em 24/06/2015 - 18h31
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PL que padroniza número de imóveis recebe parecer favorável

PL que padroniza número de imóveis recebe parecer favorável

MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA Os vereadores da Comissão de Administração Pública deram parecer favorável nesta quarta-feira ao Projeto de Lei (PL) 312/2011, do vereador Salomão Pereira (PSDB), que dispõe sobre padronização numérica dos imóveis residenciais e comerciais, em ruas, avenidas, prédios e vielas na cidade de São Paulo. De acordo com o relator,... »

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Atualizado em 24/06/2015 - 18h31
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Empresas que não aterrarem fios serão multadas, defende PL

Empresas que não aterrarem fios serão multadas, defende PL

DA REDAÇÃO A Lei 14.023/2005, que obriga concessionárias, empresas estatais e prestadores de serviços em São Paulo a providenciarem o aterramento de seus respectivos cabeamentos na cidade sofrerá alterações, de acordo com Projeto de Lei (PL) 96/2015, que recebeu parecer favorável na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira (24/06). A iniciativa,... »

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Atualizado em 24/06/2015 - 16h31
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Pacaembu poderá receber jogos de futebol de várzea

Pacaembu poderá receber jogos de futebol de várzea

DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei (PL 226/2014), que dispõe sobre a realização de partidas de futebol de várzea no Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembú, foi um dos que recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, na reunião desta quarta-feira (24/6). De autoria do vereador Nelo Rodolfo... »

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Atualizado em 24/06/2015 - 16h10
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