Categoria: Comissões

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Câmara Municipal de São Paulo encerra 2025 com mais de 470 projetos de lei aprovados

O Legislativo paulistano inovou nas ações de participação popular, transparência e valorização do papel das mulheres no Parlamento.

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Orçamento 2026: Plenário aprova R$ 137,4 bi para o ano que vem

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CPI do Metanol: familiares e vítimas intoxicadas por adulteração de bebidas alcoólicas prestam depoimento

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Audiência vai debater a violação dos direitos de transexuais

Audiência vai debater a violação dos direitos de transexuais

DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara aprovou na reunião desta quarta-feira (9/3), a realização de uma audiência pública com o tema: “População transexual: políticas públicas e violação de direitos na cidade de São Paulo”, para debater junto a especialistas, o poder publico e a população o direito à ‘transcidadania’. De... »

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Atualizado em 09/03/2016 - 15h47
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Política Urbana: monitoramento em tempo real de áreas verdes recebe o parecer favorável

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 808/2013), que cria o SISVERDE, recebeu nesta quarta-feira (9/3) o parecer favorável da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O SISVERDE é um sistema de monitoramento em tempo real das áreas de proteção ambiental da cidade. O projeto visa preservar os recursos verdes para as próximas... »

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Atualizado em 09/03/2016 - 14h43
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Comissão pede esclarecimentos sobre falha no sistema para recarregar o Bilhete Único

DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou nesta quarta-feira (9/3) um requerimento do vereador Ricardo Young (Rede) para que a Secretaria Municipal de Transporte e o Metrô expliquem as ações que estão sendo realizadas para que os usuários consigam recarregar o Bilhete Único. Os passageiros estão com dificuldade... »

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Atualizado em 09/03/2016 - 14h23
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Comissão aprova parecer de PL que obriga cobrança individual da conta de água em condomínios

ELDER FERRARI A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o Projeto de Lei 865/2013, do vereador Rubens Calvo do PMDB, que trata das ligações de água unifamiliares, obrigando os condomínios, sejam eles verticais ou horizontais, a instalarem o hidrômetro individual. O projeto determina que a instalação do equipamento é de responsabilidade do proprietário de cada... »

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Atualizado em 09/03/2016 - 13h38
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Medicalização na educação é discutida em subcomissão

Medicalização na educação é discutida em subcomissão

  MARINA PAES DA TV CÂMARA A preocupação com a medicalização da vida cotidiana e na área da educação reuniu especialistas e vereadores nesta quarta-feira, na Câmara Municipal. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), mais de 50% dos medicamentos receitados no planeta são dispensáveis ou vendidos de forma inadequada. Em todo mundo, metade dos... »

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Atualizado em 02/03/2016 - 19h27
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Comissão de Finanças discute Orçamento Impositivo

LEANDRO CHAVES DA TV CÂMARA O Orçamento Impositivo foi o principal tema da reunião da Comissão de Finanças nessa quarta-feira. Ricardo Nunes (PMDB) defende que os critérios para execução de emendas parlamentares sejam técnicas e garantam o papel do legislativo num ambiente democrático. “No final do ano você vota o orçamento do ano seguinte. E... »

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Atualizado em 02/03/2016 - 19h11
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Projeto estimula inserção de portadores de síndrome de down no mercado

MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA Durante a Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, realizada nesta quarta-feira na CMSP, foi aprovado o Projeto de Resolução (PR) 4/2015, de autoria do vereador Calvo (PMDB), que estimula a inserção dos portadores de síndrome de down no mercado de trabalho. O parlamentar... »

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Atualizado em 02/03/2016 - 16h39
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Requerimento pede esclarecimentos sobre o sistema de multas em São Paulo

Requerimento pede esclarecimentos sobre o sistema de multas em São Paulo

DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (2/3) um requerimento que pede explicações sobre como tem funcionado o sistema de multas na capital paulista recebeu o parecer favorável da Comissão Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Lazer e Gastronomia. Autor do requerimento, o vereador Adilson Amadeu (PTB) afirmou que os julgamentos das multas estão atrasados seis meses e um infrator... »

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Atualizado em 02/03/2016 - 14h40
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Comissões permanentes da Câmara elegem novos presidentes

DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (1/3), sete comissões da Câmara Municipal elegeram seus respectivos presidentes e vice-presidentes para 2016.  Algumas sofreram grandes alterações, outras mantiveram a mesma configuração do ano passado. Escolheram seus representantes as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Orçamento; Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; Administração Pública; Trânsito, Transporte, Atividade Econômica,... »

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Atualizado em 01/03/2016 - 16h36
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São Paulo fechou 2015 com superávit de R$ 1 bi, diz secretário

São Paulo fechou 2015 com superávit de R$ 1 bi, diz secretário

MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA O secretário municipal de Finanças, Rogério Ceron, apresentou as contas referentes aos meses de setembro a dezembro do ano passado em audiência pública realizada nesta sexta-feira, na Câmara Municipal. Segundo ele, a cidade fechou 2015 com superávit de R$ 1 bilhão. O total poderia ser maior, mas alguns fatores fiscais ... »

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Atualizado em 26/02/2016 - 17h33
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