Categoria: Comissões

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Câmara Municipal de São Paulo encerra 2025 com mais de 470 projetos de lei aprovados

O Legislativo paulistano inovou nas ações de participação popular, transparência e valorização do papel das mulheres no Parlamento.

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Orçamento 2026: Plenário aprova R$ 137,4 bi para o ano que vem

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CPI do Metanol: familiares e vítimas intoxicadas por adulteração de bebidas alcoólicas prestam depoimento

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PL obriga bares a divulgar centrais e pontos de táxi

MARCOS CAMPOS DA TV CÂMARA Proprietários de estabelecimentos comercializem bebidas alcoólicas podem ser obrigados a divulgar os telefones das centrais de rádio táxis e dos pontos de táxis mais próximos. O Projeto de Lei 242/2015, do vereador Salomão Pereira (PSDB) teve o parecer aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal. “Às... »

  • Comissão de Administração Pública
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Atualizado em 08/06/2016 - 17h06
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Advogado de rede fast-food garante que empresa não fere a lei trabalhista

Advogado de rede fast-food garante que empresa não fere a lei trabalhista

ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA Os vereadores da SubComissão do 1º Emprego, ligada à Comissão de Finanças e Orçamento, ouviram nesta quarta-feira (8/6), o supervisor-técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, e Empreendedorismo Eder Lima, e o advogado do Burger King Adriano Lorente Fabrette. O representante da Secretaria contou que foi criada uma Cartilha... »

  • Finanças
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Atualizado em 08/06/2016 - 16h39
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Testes em clubes deve respeitar horário escolar, diz PL

Testes em clubes deve respeitar horário escolar, diz PL

  DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 302/2015, que obriga os clubes formadores de atletas a realizarem treinos e jogos no período matutino e vespertino, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ), na tarde desta quarta-feira (8/6). A medida, de autoria do vereador Conte Lopes (PP), visa flexibilizar a... »

  • Constituição, Justiça
  • Notícias
Atualizado em 08/06/2016 - 16h19
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Comissão aprova parecer de projeto para valorizar o esporte

 DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (8/6) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 633/2013, ex-vereador e atual secretário de Relações Governamentais, José Américo (PT), que institui o programa VAE (Valorização de Iniciativas Esportivas). De acordo com a medida, os recursos destinados a... »

  • Finanças
  • Geral
  • Notícias
Atualizado em 08/06/2016 - 13h24
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Comissões de Idoso e Segurança Pública são instaladas

Comissões de Idoso e Segurança Pública são instaladas

  MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA Duas comissões foram instaladas nesta terça-feira na Câmara Municipal de São Paulo, do Idoso e de Segurança Pública. O vereador Toninho Paiva (PR) foi escolhido para presidir a Comissão do Idoso; Segurança pública terá como líder o vereador Ari Friedenbach (PHS). Ouça matéria completa da Web Rádio Câmara:... »

  • Idoso
  • Notícias
  • Segurança Pública
Atualizado em 07/06/2016 - 17h15
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Comissão recebe denúncia de represália a alunos que ocuparam escolas

DA REDAÇÃO Alunos, professores e representantes do Comitê de Mães e Pais em Luta denunciaram nesta quinta-feira (2/6) à Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo que estudantes que participaram das ocupações das Etecs (Escolas Técnicas Estaduais) estão sofrendo represália das direções das instituições. As Etecs foram ocupadas... »

  • Direitos Humanos
  • Notícias
Atualizado em 02/06/2016 - 16h33
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Comunidade chinesa pode ganhar legislação em mandarim

ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A elaboração de um manual com a legislação municipal em mandarim, palestras de agentes vistores em associações chinesas e a adoção de estagiários tradutores em algumas subprefeituras, principalmente a da Sé, foram as principais propostas apresentadas durante a 1ª reunião da Subcomissão criada com o objetivo de debater a... »

  • Comissões
  • Notícias
Atualizado em 01/06/2016 - 18h08
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Subcomissão de Medicalização discute a esquizofrenia

ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA Preconceito, dificuldade de diagnóstico e de encontrar o melhor tratamento, uso contínuo de medicamentos e internação são alguns dos problemas enfrentados por quem tem transtornos psiquiátricos, como a esquizofrenia. O tema foi tratado na reunião da Subcomissão de Medicalização, ligada a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São... »

  • Notícias
  • Saúde
Atualizado em 01/06/2016 - 17h02
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PL que cria Semana de Conscientização sobre pessoas em situação de rua avança na Câmara

PL que cria Semana de Conscientização sobre pessoas em situação de rua avança na Câmara

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 113/2014, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que institui a Semana de Conscientização acerca das pessoas em situação de rua foi um dos que recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, na reunião desta quarta-feira (1/6). De acordo com o PL, uma... »

  • Educação, Cultura
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  • Notícias
Atualizado em 01/06/2016 - 16h20
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PL defende desfibriladores em terminais de ônibus

DA REDAÇÃO Um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 245/2011, que prevê que desfibriladores sejam instalados em terminais de ônibus, recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (1/6). De autoria do vereador Arselino Tatto (PT), a iniciativa visa poupar vidas e atender passageiros acotemetidos de problemas cardíacos mais... »

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Atualizado em 01/06/2016 - 16h15
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