Categoria: Comissões

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Dia da Não-Violência contra Mulher será celebrado com debate

MARIANA GHIRELLO DA TV CÂMARA Em 25 de novembro, Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher, a Câmara Municipal vai sediar um debate sobre o tema. A proposta é do vereador Netinho de Paula (PDT). “Eu, que tive uma experiência na minha vida muito dolorosa há dez anos, pude entender direito o que acontece entre... »

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Atualizado em 04/11/2015 - 19h58
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PL propõe que áreas de preservação sejam monitoradas em tempo real

MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou audiência pública nesta quarta-feira para discutir projetos relacionados ao meio ambiente. O presidente da comissão, vereador Gilson Barreto (PSDB) fez um balanço da reunião e comentou o voto favorável ao Projeto de Lei 808/2013, do vereador Alfredinho (PT), que cria... »

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Atualizado em 04/11/2015 - 17h21
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Comissão discute estudo da prefeitura que cria 5 mil alvarás de táxi

Comissão discute estudo da prefeitura que cria 5 mil alvarás de táxi

DA REDAÇÃO A subcomissão de estudos da Câmara Municipal de São Paulo, instalada para avaliar as condições de transporte de táxi, discutiu nesta quarta-feira (4/11) o estudo realizado pela SP Negócios que prevê a criação de 15 mil novos alvarás. De acordo com o assessor da autarquia, João Avelino, o estudo levou em consideração diversos... »

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Atualizado em 04/11/2015 - 17h02
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PL prevê multa e recolhimento de carro estacionado em vaga reservada

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 7/2015, que dispõe sobre a divulgação das ações, fiscalização, multas e recolhimento de veículos em áreas privadas, recebeu o parecer favorável da Comissão de Administração Pública, durante reunião realizada nesta quarta-feira (4/11). De acordo com o texto de justificativa, o Projeto de Lei visa garantir respeito aos direitos,... »

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Atualizado em 04/11/2015 - 16h40
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CCJ realiza audiência pública sobre PL que cria o ‘IPTU Verde’

  DA REDAÇÃO Conhecido como ‘IPTU Verde’, o Projeto de Lei (PL) 568/2015, que estimula construções sustentáveis mediante a adoção de práticas que contemplem técnicas voltadas à redução de consumo de recursos naturais e de impactos ambientais, foi apreciado em Audiência Pública realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) nesta quarta-feira (4/11).... »

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Atualizado em 04/11/2015 - 16h34
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Comissão de Finanças quer discutir Orçamento 2016 com subprefeitos

Comissão de Finanças quer discutir Orçamento 2016 com subprefeitos

KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (4/11) um requerimento do vereador Ricardo Nunes (PMDB) para que os subprefeitos participem da reunião do colegiado para discutir a peça orçamentária de São Paulo para o próximo ano de São Paulo. De acordo com o proponente, o objetivo é entender o... »

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Atualizado em 04/11/2015 - 15h58
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Audiência Publica vai discutir criação do Conselho Municipal de Política Cultura

Audiência Publica vai discutir criação do Conselho Municipal de Política Cultura

DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara realizará nesta quinta-feira (5/11) uma audiência publica para debater do Projeto de Lei (PL)248 /2015, de autoria do Executivo, que trata da criação do Conselho Municipal de Política Cultural. A audiência pretende receber representantes da Secretaria Municipal de Cultura, de movimentos culturais, produtores de... »

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Atualizado em 04/11/2015 - 15h47
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CCJ discute fechamento de ruas em São Paulo

CCJ discute fechamento de ruas em São Paulo

DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara realizou na tarde desta terça-feira (3/11) uma audiência publica para discutir o Projeto Lei (PL) 435/2015, do Executivo, que dispõe sobre a restrição ao tráfego de veículos em vilas, ruas sem saída e ruas sem impacto no transito local. O PL... »

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Atualizado em 03/11/2015 - 16h24
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Paredes verdes são discutidas pela Comissão do Meio Ambiente

DA REDAÇÃO A Comissão do Meio Ambiente debateu na manhã desta terça-feira (3/11) a questão da compensação ambiental e as paredes verdes em São Paulo. Estiveram presentes especialistas e representantes da Secretaria do Verde e Meio-Ambiente. Segundo o botânico Ricardo Cardim, os tetos e paredes verdes são ferramentas inovadoras que permitem criar áreas verdes onde... »

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Atualizado em 03/11/2015 - 15h01
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Compensação tarifária é debatida em audiência do Orçamento

DA REDAÇÃO A compensação tarifária foi um dos assuntos discutidos na tarde desta quinta-feira (29/10) durante a audiência pública do Projeto de Lei (PL) 538/2015, que estima o orçamento de 2016 em São Paulo. O projeto de lei é da autoria do Executivo. A compensação tarifária tem como objetivo pagar a diferença entre os custos... »

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Atualizado em 29/10/2015 - 17h36
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