Categoria: Comissões

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Comissão lança campanha para erradicar trabalho escravo

DA TV CÂMARA Pesquisa do instituto IPSOS e da ONG Repórter Brasil confirma: 27% dos brasileiros não tem ideia do que significa trabalho escravo. Por essa razão, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e o Ministério Público do trabalho lançaram a campanha #somoslivres. Confira matéria da  TV Câmara:

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Atualizado em 01/02/2016 - 11h30
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Vereador fala sobre intolerância religiosa

DA TV CÂMARA Em entrevista ao Jornal da Câmara, o vereador Ari Friedenbach, do PHS, integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, falou sobre a intolerância religiosa e como tornar a capital exemplo de boa convivência entre religiões. Veja o vídeo da TV Câmara:

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Atualizado em 23/01/2016 - 09h25
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Criação de cargos para profissionais de Libras foi discutida pela Comissão de Educação em 2015

DA REDAÇÃO Em 2015, a Comissão de Educação aprovou um requerimento do Executivo que pedia a criação de cargos para profissionais de Libras (Língua Brasileira de Sinais) na rede municipal de ensino. Os cargos têm como objetivo atender o déficit de profissionais nas EMEB’s (Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos). “Recebemos a reclamação da... »

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Atualizado em 18/01/2016 - 09h09
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Comissão de Justiça realiza audiências de projetos que mudam a rotina de SP

DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo realizou em 2015 uma série de audiências públicas para discutir projetos de leis que mudam a rotina da capital paulista. Em tramitação na Casa, o Projeto de Lei (PL) 453/2015, do Executivo, que dispõe sobre a restrição ao tráfego... »

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Atualizado em 15/01/2016 - 09h10
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Comissão de Direitos Humanos discutiu os assuntos que permearam 2015 no Brasil e no Mundo

DA REDAÇÃO Em 2015, os assuntos tratados pela Comissão de Direitos Humanos acompanharam aqueles discutidos no Congresso Nacional e em outros países do mundo. Um deles foi a intolerância religiosa. Tendo como pano de fundo os ataques terroristas à cidade de Paris, ocorrido no dia 13/11 e reivindicado pelo grupo Estado Islâmico, a comissão realizou... »

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Atualizado em 14/01/2016 - 09h32
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Atual cenário da segurança pública pautou as reuniões de comissão em 2015

DA REDAÇÃO O debate sobre a segurança pública e as condições de trabalho dos profissionais da área na cidade de São Paulo fizeram parte da maioria das reuniões da Comissão de Segurança Pública em 2015. Em outubro, o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), Dr. George Melão, participou... »

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Atualizado em 11/01/2016 - 09h05
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Uber foi o grande assunto debatido pela Comissão de Trânsito em 2015

DA REDAÇÃO O debate acerca do aplicativo Uber, foi o que ganhou maior destaque em 2015 durante as reuniões da Comissão de Trânsito, Transportes, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia, principalmente a partir de abril. Taxistas e a própria população se posicionaram a favor e contra e compareceram em massa à Câmara Municipal por diversas... »

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Atualizado em 08/01/2016 - 09h09
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Lei de Zoneamento permeou boa parte dos debates da Comissão de Política Urbana em 2015

DA REDAÇÃO As discussões sobre a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (PL 272/2015), mais conhecida como Lei de Zoneamento, ocupou grande parte das discussões da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente no ano de 2015. Ela está em debate na Câmara Municipal desde 2 de junho de 2015, quando a... »

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Atualizado em 07/01/2016 - 10h00
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Preservação e ampliação de parques dominam debates da Comissão de Meio Ambiente

DA REDAÇÃO A necessidade de preservar e ampliar os parques da capital paulista predominou durante as reuniões de 2015 da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. A principal crítica da população foi em relação à construção de unidades habitacionais em um terreno localizado no Jardim Apurá, zona sul, que estava destinado... »

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Atualizado em 06/01/2016 - 14h11
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Administração Pública fecha o ano com balanço positivo em assuntos de interesse social

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública terminou 2015 realizando trabalhos nas mais diversas frentes que compete ao colegiado. Em agosto, por exemplo, ela deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 113/2014, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que institui a Semana de Conscientização a respeito das pessoas em situação de rua e... »

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Atualizado em 05/01/2016 - 14h20
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