Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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PL que obriga disposição gratuita de sacolas plásticas em supermercados é aprovado
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 238/2012, que institui a obrigatoriedade do fornecimento de sacolas plásticas em supermercados, hipermercados, atacadistas e estabelecimentos varejistas no município, foi aprovado em definitivo pelos vereadores da Câmara Municipal na ultima quarta-feira (22/6). A proposta de autoria dos vereadores Francisco Chagas (PT), Nelo Rodolfo (PMDB) e Vavá (PT), ainda... »
Atualizado em 24/06/2016 - 18h12
Enchentes e melhorias viárias na Vila Mariana são discutidas em audiência
JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou uma audiência pública na noite desta quinta-feira (23/6) para ouvir a população e discutir as enchentes e melhoramentos viários da Avenida Professor Abraão de Morais, na zona sul da capital. A região foi afetada com as chuvas intensas do começo do... »
Atualizado em 23/06/2016 - 21h35
Prestadoras de serviços à prefeitura cobram pagamentos atrasados
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quinta-feira (23/6) uma audiência pública para discutir os pagamentos das despesas de exercícios anteriores pela prefeitura para as companhias que prestaram serviços para as secretarias de Saúde e do Verde e Meio Ambiente. De acordo com representantes das instituições, a dívida é de cerca de... »
Atualizado em 23/06/2016 - 15h19Vereadores e cicloativistas debatem PL que cria Cartão do Ciclista
MARINA PAES DA TV CÂMARA O Projeto de Lei que cria o Cartão do Ciclista foi debatido nesta quarta-feira em audiência pública da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal. De autoria do vereador José Police Neto (PSD), o PL institui o programa Bike SP e cria o Cartão do Ciclista, beneficiando o trabalhador que... »
Atualizado em 22/06/2016 - 17h32
GCMs pedem equipamentos de proteção em reunião de Comissão
MARCOS CAMPOS DA TV CÂMARA Máscaras de proteção e luvas para a GCM (Guarda Civil Metropolitana) durante o trabalho de limpeza na cracolândia, região central da cidade, foram reivindicados aos vereadores na reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal nesta quarta-feira (22/6). Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Guardas Municipais, os... »
Atualizado em 22/06/2016 - 17h05
PL que autoriza exploração de publicidade nos táxis é tema de audiência pública
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA O PL 93/2013, do vereador Ricardo Teixeira (PROS), que autoriza a exploração de publicidade nos vidros traseiros dos táxis na cidade de São Paulo foi debatido na Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, que tratou de 6 projetos de lei. A arquiteta e urbanista Regina... »
Atualizado em 22/06/2016 - 16h32Código de Obras passará por mais audiências públicas
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana aprovou nesta quarta-feira a realização de novas audiências públicas para tratar para tratar de projetos importantes para a cidade de São Paulo, entre eles o que revisa o Código de Obras da Capital. Serão mais 3 audiências públicas para o PL 466/2015, que trata da revisão do Código... »
Atualizado em 22/06/2016 - 16h29
Audiência pública vai discutir ações para moradores de rua
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (22/6) a realização de uma audiência pública para discutir o acolhimento de moradores em situação de rua no período de inverno. Serão convidados o comandante geral da Guarda Civil Metropolitana (GCM), Gilson Pereira de Menezes, e a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento... »
Atualizado em 22/06/2016 - 16h21
Fiscalização popular de obras públicas tem parecer favorável de Comissão
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 736/2013, que dispõe sobre a fiscalização popular de obras no âmbito do município de São Paulo, foi um dos que receberam parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na reunião desta quarta-feira (22/6). A proposta de autoria do vereador Reis (PT) garante o acesso da população... »
Atualizado em 22/06/2016 - 16h05CPI discute mudanças no Termo de Compensações Ambientais
DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Compensação Ambiental discutiu nesta quinta-feira (16/6) as mudanças necessárias aos TAC’s (Termos de Ajuste de Conduta) concedidos pela prefeitura. Esses documentos têm como objetivo a recuperação do meio ambiente degradado ou o condicionamento de situação de risco potencial a integridades ambientais por meio da fixação de... »
Atualizado em 16/06/2016 - 17h33