Categoria: Comissões

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Liberação da pílula do câncer é discutida em audiência pública

MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A discussão sobre a aprovação na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, sobre o projeto que permite a fabricação, distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”, foi tema de Audiência Pública da Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira, na Câmara... »

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Atualizado em 09/03/2016 - 19h24
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Projeto prevê criação de fundo para vítimas de violência

LEANDRO CHAVES DA TV CÂMARA Quem for vítima de violência na cidade de São Paulo poderá ser amparado e ter seus direitos protegidos por meio de um fundo municipal de assistência. O projeto, de autoria do vereador Ota (PROS), será coordenado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. “Essas pessoas muitas vezes sofrem uma violência,... »

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Atualizado em 09/03/2016 - 17h09
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PL que prevê plebiscito para grandes obras é discutido em audiência

PL que prevê plebiscito para grandes obras é discutido em audiência

DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou quatro audiências públicas na tarde desta quarta-feira (9/3), na Sala Pedroso Horta, para discutir quatro Projetos de Lei (PL), entre eles, o PL 476/2015, de autoria coletiva dos vereadores Juliana Cardoso (PT), Patricia Bezerra (PSDB), Eliseu Gabriel (PSB), Natalini (PV), Toninho Vespoli (PSOL)... »

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Atualizado em 09/03/2016 - 16h02
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Audiência vai debater a violação dos direitos de transexuais

Audiência vai debater a violação dos direitos de transexuais

DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara aprovou na reunião desta quarta-feira (9/3), a realização de uma audiência pública com o tema: “População transexual: políticas públicas e violação de direitos na cidade de São Paulo”, para debater junto a especialistas, o poder publico e a população o direito à ‘transcidadania’. De... »

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Atualizado em 09/03/2016 - 15h47
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Política Urbana: monitoramento em tempo real de áreas verdes recebe o parecer favorável

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 808/2013), que cria o SISVERDE, recebeu nesta quarta-feira (9/3) o parecer favorável da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O SISVERDE é um sistema de monitoramento em tempo real das áreas de proteção ambiental da cidade. O projeto visa preservar os recursos verdes para as próximas... »

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Atualizado em 09/03/2016 - 14h43
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Comissão pede esclarecimentos sobre falha no sistema para recarregar o Bilhete Único

DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou nesta quarta-feira (9/3) um requerimento do vereador Ricardo Young (Rede) para que a Secretaria Municipal de Transporte e o Metrô expliquem as ações que estão sendo realizadas para que os usuários consigam recarregar o Bilhete Único. Os passageiros estão com dificuldade... »

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Atualizado em 09/03/2016 - 14h23
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Comissão aprova parecer de PL que obriga cobrança individual da conta de água em condomínios

ELDER FERRARI A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o Projeto de Lei 865/2013, do vereador Rubens Calvo do PMDB, que trata das ligações de água unifamiliares, obrigando os condomínios, sejam eles verticais ou horizontais, a instalarem o hidrômetro individual. O projeto determina que a instalação do equipamento é de responsabilidade do proprietário de cada... »

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Atualizado em 09/03/2016 - 13h38
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Medicalização na educação é discutida em subcomissão

Medicalização na educação é discutida em subcomissão

  MARINA PAES DA TV CÂMARA A preocupação com a medicalização da vida cotidiana e na área da educação reuniu especialistas e vereadores nesta quarta-feira, na Câmara Municipal. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), mais de 50% dos medicamentos receitados no planeta são dispensáveis ou vendidos de forma inadequada. Em todo mundo, metade dos... »

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Atualizado em 02/03/2016 - 19h27
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Comissão de Finanças discute Orçamento Impositivo

LEANDRO CHAVES DA TV CÂMARA O Orçamento Impositivo foi o principal tema da reunião da Comissão de Finanças nessa quarta-feira. Ricardo Nunes (PMDB) defende que os critérios para execução de emendas parlamentares sejam técnicas e garantam o papel do legislativo num ambiente democrático. “No final do ano você vota o orçamento do ano seguinte. E... »

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Atualizado em 02/03/2016 - 19h11
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Projeto estimula inserção de portadores de síndrome de down no mercado

MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA Durante a Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, realizada nesta quarta-feira na CMSP, foi aprovado o Projeto de Resolução (PR) 4/2015, de autoria do vereador Calvo (PMDB), que estimula a inserção dos portadores de síndrome de down no mercado de trabalho. O parlamentar... »

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Atualizado em 02/03/2016 - 16h39
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