Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Audiência discute reestruturação do Conselho Municipal de Educação
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizou nesta quarta-feira (17/8) audiência pública para discutir o PL 497/2015, que visa à reorganização do Conselho Municipal de Educação (CME). De acordo com o vereador Eliseu Gabriel (PSB), autor da proposta, o objetivo é democratizar a composição e melhorar a assistência técnica do Conselho. “A legislação anterior... »
Atualizado em 17/08/2016 - 16h28Projeto cria sistema de monitoramento de áreas verdes
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou parecer do Projeto de Lei (PL) 808/2013, que cria o SISVERDE, sistema de monitoramento em tempo real das áreas de proteção ambiental, nesta quarta-feira. O vereador Alfredinho (PT), autor do projeto, ressalta que o Sisverde visa tornar... »
Atualizado em 17/08/2016 - 16h25Comissão discute viabilidade de construção de prédio no Jardim Paulista
DA REDAÇÃO A construção de um prédio em um terreno na rua José Maria Lisboa, localizado na região do Jardim Paulista, foi discutida nesta sexta-feira (12/8) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A população é contrária à obra. Para fazer o empreendimento, a construtora proprietária do terreno deverá cortar... »
Atualizado em 12/08/2016 - 14h40Audiência debate inclusão do ensino médio na EMEBS Helen Keller
DA TV CÂMARA A Comissão de Educação da Câmara Municipal realizou nesta terça-feira uma audiência pública na Câmara Municipal para debater a inclusão do ensino médio na Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos Helen Keller, que hoje possui apenas básico e fundamental. VEJA MATÉRIA DA TV CÂMARA:
Atualizado em 10/08/2016 - 17h33Projeto prevê que doadoras de leite materno paguem meia entrada
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA O Projeto de Lei (PL) 379/2015, do vereador Quito Formiga (PSDB), que assegura às doadoras de leite materno pagar meia entrada nas sessões de cinema, foi discutido durante audiência pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira, na Câmara Municipal de São Paulo. Confira matéria... »
Atualizado em 10/08/2016 - 16h58Comissão de Finanças aprova realização de audiência para discutir Uber
DA REDAÇÃO A necessidade de uma melhor regulamentação para os serviços de transporte individual por aplicativos, como o Uber, será discutida em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento. A proposta foi apresentada pelo presidente do colegiado, vereador Jonas Camisa Nova (DEM), e aprovada nesta quarta-feira (10/8) pelos parlamentares. O serviço foi autorizado... »
Atualizado em 10/08/2016 - 16h40Indicador Paulistano analisa pesquisa sobre nível de regulações das empresas no Brasil
DA REDAÇÃO A edição de julho do Indicador Paulistano – estudo elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo – traz uma análise da pesquisa “Doing Business” elaborada pelo Banco Mundial com para ver o nível de regulação para empresas locais em 189 países. O objetivo da pesquisa é... »
Atualizado em 05/08/2016 - 08h30Reforma no Terminal Jardim Britânia será discutida em audiência
DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (3/8) um requerimento de audiência pública para discutir a reforma e adequação de linhas do Terminal Urbano do Jardim Britânia, localizado na região noroeste da capital. O requerimento partiu de um grupo organizado de moradores que... »
Atualizado em 03/08/2016 - 16h14
Incentivos aos artesãos recebe parecer favorável na CCJ
DA REDAÇÃO Na primeira reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) após o recesso de julho, realizada nesta quarta-feira (3/8), os vereadores deram parecer favorável ao Projeto de Lei (PL)283/2016, que institui o ‘Programa Municipal do Artesanato Paulistano’. Autor do PL, o presidente da Comissão, vereador Alfredinho (PT), explicou que a intenção... »
Atualizado em 03/08/2016 - 15h58
Projeto defende que doadores de sangue paguem meia entrada
DA REDAÇÃO Os doadores de sangue poderão pagar meia entrada em eventos culturais, esportivos ou recreativos. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 381/2015, do vereador Quito Formiga (PSDB), que teve o parecer favorável aprovado nesta quarta-feira (3/8) pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. De acordo com a proposta, os cidadãos que... »
Atualizado em 03/08/2016 - 15h54