Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Comissão de Educação quer averiguar situação das piscinas do CEUs
DA REDAÇÃO Os vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara aprovaram na reunião ordinária desta quarta-feira (16/11) um requerimento que solicita à Secretaria Municipal de Educação informações sobre a situação de uso das piscinas dos equipamentos municipais, como as dos CEUs (Centro Educacional Unificado). De acordo com o vereador Reis (PT), presidente... »
Atualizado em 16/11/2016 - 15h53
Grupo propõe política de interface entre arte, cultura e saúde
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA As Comissões de Educação e Saúde da Câmara Municipal de São Paulo realizaram uma audiência pública conjunta nesta quarta-feira (16) para debater a oficialização de uma política pública municipal entre artes, cultura e saúde em São Paulo. Para incentivar essa medida, um grupo de trabalho foi criado em... »
Atualizado em 16/11/2016 - 14h49
Comissão discute projeto para isentar imposto de empresas de telemarketing
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira (16/11) audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 487/2012, do ex-vereador Oliveira (PSD), que isenta as empresas de telemarketing que se instalarem fora do centro expandido da cidade do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). De acordo com a proposta, o... »
Atualizado em 16/11/2016 - 14h40
Orçamento: população pede mais recursos para cultura e conselhos tutelares
DA REDAÇÃO A necessidade de mais recursos para a cultura foi uma das principais reivindicações apresentadas pela população que lotou o plenário da Câmara Municipal de São Paulo nesta quinta-feira (10/11) para discutir a proposta de orçamento para 2017 da capital paulista. De acordo com o Projeto de Lei (PL) 509/2016, que estima a receita e... »
Atualizado em 10/11/2016 - 20h47
Idosos reivindicam ampliação de programa especializado e transporte sanitário
JENIFFER MENDONÇA DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e da Assistência Social realizou nesta quinta-feira (10/11) audiência pública para discutir o Programa de Acompanhante do Idoso (PAI) e o transporte sanitário. O PAI é uma política municipal que presta cuidado domiciliar e assistência de profissionais em UBSs (Unidades Básicas de Saúde) aos... »
Atualizado em 10/11/2016 - 19h13Audiência pública vai discutir o orçamento da Capital para 2017
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará nesta quinta-feira (10/11) a primeira audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 509/2016, que estima a receita e fixa a despesa da cidade para o exercício de 2017, encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal de São Paulo. O orçamento da capital paulista para o... »
Atualizado em 09/11/2016 - 19h17CCJ debate multa para contribuintes que omitirem informações
DA TV CÂMARA A audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça discutiu nesta quarta-feira (9) aplicação de multa para os contribuintes que omitirem informações financeiras à Prefeitura. Veja o vídeo:
Atualizado em 09/11/2016 - 18h21
Comissão de Saúde apresenta relatório sobre uso e abuso de medicamentos
JENNIFER MENDONÇA DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher apresentou, nesta quarta-feira (9/11), relatório da Subcomissão de Medicalização da Vida Cotidiana no Campo da Saúde e Sociedade com intuito de conscientizar a população sobre o uso e abuso de medicamentos. O documento de 125 páginas foi constituído a partir... »
Atualizado em 09/11/2016 - 15h45Comissão de Finanças debate o projeto do orçamento impositivo
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma audiência pública para debater diversos Projetos de Lei (PL), entre eles, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) do município, que visa alterar a redação dos artigos 137 e 138, tornando obrigatória a execução das emendas aprovadas pelos parlamentares, chamado... »
Atualizado em 09/11/2016 - 15h02
Audiência pública discute Plano Municipal da Juventude
DA REDAÇÃO Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude apresentaram nesta terça-feira (8/11) à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de São Paulo as principais diretrizes do Plano Municipal de Juventude para que as medidas sejam transformadas em projeto de lei pelo colegiado e aprovado pelo legislativo.... »
Atualizado em 08/11/2016 - 16h04