Comissões convidam empresas suspeitas de pagar propina a fiscais da Lei “Cidade Limpa”

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO As comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram nesta quarta-feira (2/8) requerimentos convidando empresas suspeitas de pagar propina a fiscais de Prefeituras Regionais com o intuito de obter vantagens na fiscalização da Lei “Cidade Limpa”. Os vereadores pretendem obter esclarecimentos referentes a... »

Novas Audiências para tratar do PMD são aprovadas

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira, (2/8), uma série de Audiências Públicas, entre 9 de agosto e 5 de outubro, para debater o Projeto de Lei (PL) 367/2017 que disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos que serão realizados no âmbito do Plano... »

A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou nesta quarta-feira (2/8) um requerimento para que o TCM (Tribunal de Contas do Município) encaminhe os documentos utilizados para determinar que a Prefeitura cobre R$ 875 milhões das empresas de ônibus que formam o Consórcio Sete (Sudoeste).

Conheça o Legislativo: para que servem as Comissões da Câmara?

DA REDAÇÃO O Portal da Câmara Municipal de São Paulo preparou uma série de reportagens para tentar traduzir o que fazem as Comissões e qual a importância de cada uma delas no processo legislativo. Você sabia, por exemplo, que esses colegiados são divididos em três blocos? São as Comissões Permanentes do Processo Legislativo, as Extraordinárias... »

Mais de 900 pessoas participaram das Audiências sobre concessões

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Críticas, sugestões, apoio e reflexões resumem o comportamento das mais de 900 pessoas que participaram das seis Audiências Públicas da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, de autoria do Executivo. Esse projeto faz parte do PMD (Programa Municipal de Desestatização) da gestão... »

Concessão de mobiliário vai priorizar banheiros públicos

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A concessão do mobiliário urbano prevista no Projeto de Lei (PL) 367/2017 vai priorizar a instalação de banheiros públicos gratuitos na cidade de São Paulo. Nesta segunda-feira (31/7), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal realizou a sexta Audiência Pública para discutir o texto já aprovado em primeira votação na... »

Trabalhos da Comissão de Estudos da Cultura prosseguem no 2º semestre

DA REDAÇÃO Os trabalhos da Comissão de Estudos para avaliar a aplicação dos recursos destinados à Secretaria Municipal de Cultura, em particular aos projetos e programas que dizem respeito a ações de fomento a grupos originados ou com atuação na periferia da cidade, vão prosseguir no 2º semestre. O último ato da Comissão no 1º... »

Concessão de Bilhete Único vai gerar R$ 106,7 milhões de economia

A Prefeitura de São Paulo espera economizar R$ 106,7 milhões por ano ao conceder a emissão do Bilhete Único para a iniciativa privada.  A informação é do secretário municipal de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit.

Concessão de mercados e sacolões será tema de Audiência Pública

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a segunda Audiência Pública, de um total de seis, para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. A proposta prevê um pacote de concessões de equipamentos e serviços municipais que serão destinados à iniciativa privada. Nesta terça-feira (25/7), o... »

Comissão de Educação realizou 14 reuniões no 1º semestre

DA REDAÇÃO Com 14 reuniões ordinárias e três Audiências Públicas, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutiu durante o primeiro semestre deste ano assuntos como o congelamento das verbas para a área, a qualidade da merenda, e a redução de velocidade dos veículos no entorno de unidades de ensino. No dia 3 de maio,... »