Comissão de Finanças e Orçamento aprova sete Projetos de Lei

ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara aprovou sete Projetos de Lei (PLs) na reunião desta quarta-feira. Entre eles está o PL 210/2013, de autoria do vereador David Soares (DEM), que dispõe sobre a semana do desconto no material escolar. Outro projeto, o PL 462/2016, do vereador Aurélio Nomura (PSDB),... »

Vereadores querem detalhes de contrato da Prefeitura com a Prodam

DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou nesta quarta-feira (7/6) um requerimento para saber mais detalhes sobre o Termo de Aditamento de Prorrogação Contratual entre a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes e a Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo) em... »

Câmara terá Audiência Pública sobre crianças e adolescentes da Cracolândia

ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude aprovou nesta quarta-feira (7/6) duas Audiências Públicas, uma sobre as crianças e adolescentes da Cracolândia e outra, que será realizada no 2º semestre, para debater o PL 134/2017, que dispõe sobre o “Dia do Nascituro”.... »

DA REDAÇÃO A Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará nesta quinta-feira (8/6) o 1º seminário sobre o tema para comunicar, informar e esclarecer dúvidas sobre o assunto. O debate contará com a participação do secretário municipal de Segurança Pública, José Roberto Rodrigues de Oliveira. Durante o seminário, ele apresentará um... »

Regulamentação do Centro Dia é discutida na Comissão do Idoso

DA REDAÇÃO A necessidade de regulamentar o Centro Dia para o idoso em São Paulo foi defendida nesta terça-feira (6/5) pelos participantes da reunião da Comissão do Idoso e de Assistência Social. Para eles, é necessário garantir que as instituições tenham regras e ofereçam um serviço de qualidade aos cidadãos da terceira idade. De acordo... »

Merenda nas férias e câmera em vans escolares passam na CCJ 

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta segunda-feira (5/6), que as crianças da rede municipal de ensino recebam merenda escolar durante os períodos de férias. Também foi aprovada proposta para instalação de câmeras de monitoramento nas peruas do TEG (Transporte Escolar... »

Comissão de Finanças apresenta emendas ao Projeto do PPI

DA REDAÇÃO Os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento pretendem apresentar emendas ao Projeto de Lei (PL) 277/2017, do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado).  A ideia, que surgiu durante Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (5/6) na Câmara Municipal de São Paulo, é de que as propostas diferenciem os pequenos dos... »

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara fará nova Audiência Pública para discutir o PL 277/2017, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado de 2017. A proposta do Executivo tem o objetivo de facilitar, com condições mais flexíveis de pagamento, a regularização das dívidas dos contribuintes contraídas até dezembro de 2016. A expectativa é... »

Em meio a ocupação, Comissão se reúne na Secretaria da Cultura

DA REDAÇÃO A reunião da Comissão de Estudos da Cultura desta quinta-feira (1/6) foi realizada na sede da Secretaria Municipal da Cultura, que está ocupada por cerca de 50 manifestantes desde a última quarta-feira (31/5). Eles pedem a saída do secretário André Sturm. O líder da oposição, Antonio Donato (PT), e os vereadores Alfredinho (PT) e... »

Secretaria apresenta nova proposta para licitação do sistema de ônibus

MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA Uma nova proposta de licitação para a concessão do sistema de ônibus da capital paulista foi apresentada pela Secretaria Municipal de Transportes nesta quinta-feira (1/6). A licitação deveria ter ocorrido originalmente em 2015, mas por conta de irregularidades, o edital foi barrado pelo Tribunal de Contas do Município. A gestão de... »