Categoria: Comissões

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Projeto inclui atividades extracurriculares de educadores como jornada de trabalho

O Projeto de Lei 187/2016, que autoriza o Executivo a considerar parte das atividades extracurriculares desenvolvidas pelos profissionais de educação do município como jornada de trabalho, foi um dos PLs que receberam parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, na reunião desta quarta-feira (15/8), na Câmara Municipal. A proposta de autoria do vereador Elseu... »

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Atualizado em 15/08/2018 - 18h11
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Criação do Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio recebe parecer favorável

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei (PL) 267/2017, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PRB), que cria o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio, foi um dos PLs que recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, na reunião desta quarta-feira (15/8), na Câmara Municipal. O objetivo da proposta é criar políticas públicas... »

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Atualizado em 15/08/2018 - 17h37
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Projeto de incentivo à Lei Anticorrupção recebe parecer favorável da CCJ

Projeto de incentivo à Lei Anticorrupção recebe parecer favorável da CCJ

JOTA ABREU DA REDAÇÃO O Estímulo para as empresas aderirem aos requisitos previstos na Lei Anticorrupção, previsto no PL 723/2017, de autoria dos vereadores Caio Miranda (PSB) e Janaína Lima (NOVO) recebeu parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), na reunião ordinária desta quarta-feira (15/8).  O projeto estabelece critérios de anticorrupção nas licitações... »

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Atualizado em 15/08/2018 - 17h30
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Solução para impacto causado no tráfego da Av. Celso Garcia é discutido na Comissão de Trânsito

DA REDAÇÃO  ANDREA GODOY A Comissão de Trânsito fez uma reunião de trabalho, nesta quarta-feira (15/8),  para encaminhar uma solução no impacto causado ao tráfego da avenida Celso Garcia, na zona leste de São Paulo, com base nas reclamações dos munícipes sobre as intervenções que deixaram o trânsito mais lento. O secretário de Mobilidade e... »

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Atualizado em 15/08/2018 - 16h08
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Moradores do Ipiranga discutem ampliação do Parque da Independência em Audiência Pública

EMANUEL BELMIRO  DA REDAÇÃO  Moradores do bairro do Ipiranga participaram de uma audiência pública, na terça-feira (14/8), no auditório da Associação Comercial de São Paulo que ficou lotado. O objetivo da Comissão de Constituição de Justiça foi discutir a ampliação do Parque da Independência. O terreno de 45 mil metros quadrados, localizado na Rua Bom... »

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Atualizado em 15/08/2018 - 15h14
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Audiência Pública discute educação a distância na área da Saúde

LUCIANO TEIXEIRA DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde realizou uma Audiência Pública que discutiu a popularização da educação à distância e os problemas causados por essa mudança no ensino brasileiro. Estiveram na Audiência  representantes de onze conselhos regionais de profissões ligadas à saúde. Os profissionais da área são contra a diminuição dos cursos na modalidade... »

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Atualizado em 14/08/2018 - 19h03
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Comissão discute mudança de secretaria da Polícia Civil

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente de Segurança Pública realiza na próxima quinta-feira (16/8) uma Audiência Pública para discutir o tema: “O Processo Corrente no Estado de São Paulo sobre a Transferência da Polícia Civil da Alçada da Secretaria da Segurança Pública para Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania”. A Audiência será... »

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Atualizado em 14/08/2018 - 19h01
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Primeira-dama do Estado é homenageada com Medalha Anchieta

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO  Em Sessão Solene realizada na segunda-feira (13/8), a Câmara Municipal de São Paulo concedeu Medalha Anchieta a primeira-dama do Estado de São Paulo, Lucia França. Lúcia França nasceu na capital paulista, mas cresceu em São Vicente. Tem uma longa carreira de 40 anos na área da educação, inclusive como professora. É... »

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Atualizado em 14/08/2018 - 14h23
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Parque da Independência será tema de Audiência Pública na CCJ

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoverá Audiência Pública para expor e debater a preservação e Ampliação do Parque da Independência. Além da participação da população, foram convidados o Prefeito Regional do Ipiranga, Vitor de Almeida Sampaio, e o Secretário Municipal do... »

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Atualizado em 11/08/2018 - 09h00
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Comissão dos Direitos da Criança discute funcionamento de Conselhos Tutelares

DA REDAÇÃO Conselheiros Tutelares e representantes de organizações sociais e do Ministério Público do Estado de São Paulo vieram á reunião de trabalho da Comissão para discutir o texto do Projeto de Lei 560/2016, do Executivo, que trata sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares na Cidade. A Comissão vai promover outros debates para continuar colhendo... »

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Atualizado em 10/08/2018 - 18h07
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