Categoria: Comissões

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Urbanismo e mobilidade: Confira a programação de Audiências Públicas desta semana

Além da participação presencial, é possível também contribuir de forma virtual. Para isso, acesse o hotsite de Audiências Públicas e entenda o passo a passo.

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Frente Parlamentar em Defesa das Favelas é lançada na Câmara de Vereadores

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Moradores da zona norte comparecem à 1ª Oficina de Participação Cidadã para o Câmara na Rua

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Comissão de Turismo discutirá retomada das atividades econômicas na capital

Nesta quinta-feira (4/6), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia realizará mais uma reunião virtual. A principal discussão será acerca dos impactos da pandemia no segmento do turismo e sobre a retomada das atividades econômicas na cidade. Serviço: 2ª Reunião Extraordinária Virtual da Comissão Extraordinária de Apoio ao... »

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Atualizado em 02/06/2020 - 16h43
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Comissão de Finanças realizará duas audiências públicas esta semana 

Nesta quarta-feira (3/6), a Comissão de Finanças e Orçamento realizará a primeira Audiência Pública virtual do PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. A LDO determina as metas fiscais e prioridades da administração pública para o exercício de cada ano,... »

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Atualizado em 01/06/2020 - 16h20
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Propostas a projeto sobre instituições financeiras serão coletadas em audiência pública

Na próxima quinta-feira (4/6), a Comissão de Finanças e Orçamento organiza mais uma audiência pública virtual para discussão do PL (Projeto de Lei) 309/2020, que suspende temporariamente benefícios fiscais de instituições financeiras para destinar os recursos ao enfrentamento do coronavírus. As manifestações de cidadãos e entidades serão recebidas através de inscrição prévia, para pronunciamento em videoconferência,... »

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Atualizado em 01/06/2020 - 09h00
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Gastos da Saúde no combate à Covid-19 são analisados por comissão

Nesta sexta-feira (29/5), a  Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou audiência pública virtual para a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2020, que equivale aos meses de janeiro a abril. No primeiro quadrimestre de 2020, o total de receitas... »

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Atualizado em 29/05/2020 - 16h52
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Comissão de Direitos Humanos define criação de comitê para buscar auxílio a catadores

Durante reunião da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania desta sexta-feira (29/5), houve acordo para a criação de um comitê intersetorial que deve levantar dados precisos sobre auxílio às cooperativas e catadores da coleta seletiva na cidade, no período da pandemia do novo coronavírus. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão,... »

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Atualizado em 29/05/2020 - 15h41
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Comissão dos Direitos da Criança alerta para o risco de acidentes domésticos durante a pandemia

Entre as medidas de enfrentamento ao coronavírus, o isolamento social é considerado pelos especialistas do mundo inteiro como a forma mais eficaz para conter a propagação da Covid-19. E com a maior parte do tempo dentro de casa, surgem as preocupações com os acidentes domésticos especialmente quando se pensa nas crianças. Com o objetivo de... »

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Atualizado em 28/05/2020 - 15h53
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Comissão de Defesa dos Direitos Humanos vai debater os desafios dos catadores de materiais recicláveis no período da pandemia

Na próxima sexta-feira, (29/5), às 10h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realiza a quarta reunião extraordinária virtual. Na pauta, a gestão de resíduos sólidos durante a pandemia e os desafios do trabalho dos catadores na cidade de São Paulo. Para o debate foram convidados, representando o Poder Executivo, o prefeito Bruno... »

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Atualizado em 28/05/2020 - 10h00
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Comissão de Educação dá parecer favorável a projeto sobre transporte escolar gratuito

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou em reunião virtual nesta quarta-feira (27/5) parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 393/2013, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que altera um trecho da lei que cria o Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito – Vai e Volta, para reduzir a distância entre a residência... »

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Atualizado em 27/05/2020 - 17h28
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Município tem déficit de R$ 11 bi devido à pandemia, afirma secretário

Município tem déficit de R$ 11 bi devido à pandemia, afirma secretário

A  Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (27/5), audiência pública sobre a gestão financeira da cidade de São Paulo no primeiro quadrimestre de 2020, que compreende os meses de janeiro a abril. A transparência dos gastos públicos está prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina a divulgação dos demonstrativos financeiros de... »

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Atualizado em 27/05/2020 - 15h22
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Movimentos culturais apresentam nova carta com reivindicações que atendam a classe durante pandemia

Em reunião virtual, realizada nesta terça-feira (26/5), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura recebeu produtores, ativistas e artistas culturais, assim como o secretário municipal de Cultura, Hugo Possolo, para discutir ações emergenciais que atendam as demandas da classe artística no atual momento de pandemia. No mês de abril, dezenas de associações, cooperativas, movimentos e... »

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Atualizado em 26/05/2020 - 15h29
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