CCJ discutirá Programa de Parcelamento Incentivado em audiência na próxima terça-feira
O PPI 2021 (Programa de Parcelamento Incentivado), previsto no PL (Projeto de Lei) 177/2021, será tema de uma Audiência Pública da CCJ (Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo. O evento virtual acontece na terça-feira (20/4), às 11h. De autoria do Poder Executivo, o PPI 2021 tem por objetivo oferecer a... »
Atualizado em 16/04/2021 - 17h00Movimentos culturais cobram mais diálogo e transparência em primeira reunião da Subcomissão de Cultura
Nesta sexta-feira (16/4), a Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura realizou a primeira reunião do ano, com a presença de vários representantes de movimentos do setor, para realizar um debate sobre o orçamento e o congelamento de verbas da pasta da Cultura. O colegiado é vinculado... »
Atualizado em 16/04/2021 - 15h42Garantia à educação das pessoas com deficiência na pandemia é debatida em Audiência Pública
No final da tarde desta quinta-feira (15/4), a Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes realizou Audiência Pública virtual para debater as garantias do direito à Educação das pessoas com deficiência na pandemia, na perspectiva da Educação Inclusiva e dos direitos correlatos. Presidindo a audiência, o vereador Celso Giannazi (PSOL) reforçou a necessidade e importância... »
Atualizado em 15/04/2021 - 21h20
Audiência pública debate Programa de Metas da capital paulista
O Programa de Metas da capital paulista para os próximos quatro anos (2021-2024) foi o tema da Audiência Pública virtual, promovida pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo na tarde desta quinta-feira (15/4). O trabalho foi coordenado pelo presidente do colegiado, vereador Gilson Barreto (PSDB). “É uma satisfação em presidir a... »
Atualizado em 15/04/2021 - 20h05Comitê de crise na Educação volta a discutir retorno das aulas presenciais
Em reunião nesta quinta-feira (15/4), os integrantes do Comitê Emergencial de crise na Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, discutiram novamente os fatores positivos e negativos de um possível retorno às aulas presenciais no município este ano. Na avaliação da vice-presidente da Aprofem (Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo),... »
Atualizado em 15/04/2021 - 17h16
PL que amplia informações sobre Conselhos Tutelares nas escolas é apreciado na Comissão de Saúde
Em reunião presidida pelo vereador Felipe Becari (PSD), nesta quinta-feira (15/4), os parlamentares que compõem a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher apreciaram o PL (Projeto de Lei) 160/2019, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL). O parecer favorável do vereador Xexéu Tripoli (PSDB) foi aprovado pela Comissão. A proposta determina a instalação na porta... »
Atualizado em 15/04/2021 - 15h37Comissão de Segurança Pública elege Antonio Donato para vice-presidência
O vereador Antonio Donato (PT) foi eleito vice-presidente da Comissão Extraordinária de Segurança Pública no início da tarde desta quinta-feira (15/4), durante a primeira reunião ordinária virtual do colegiado. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, vereador Fabio Riva (PSDB). Também participaram os vereadores Milton Ferreira (PODE) e Silvia da Bancada Feminista (PSOL). Donato... »
Atualizado em 15/04/2021 - 14h07Elaine do Quilombo Periférico é eleita presidente da Subcomissão de Cultura
A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realizou nesta quinta-feira (15/4) a reunião de instalação para início dos trabalhos, com eleição da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) para ser a presidente do colegiado. Completam a composição da Subcomissão o vereador Marcelo Messias (MDB), como vice-presidente, e o vereador Dr. Sidney... »
Atualizado em 15/04/2021 - 13h49CCJ dá aval a projeto para suspensão de taxas municipais durante pandemia
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (14/4) em reunião ordinária o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 193/2020, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM) que trata da suspensão de cobrança de taxas municipais por conta da pandemia de Covid-19. O tema recebeu parecer de legalidade elaborado... »
Atualizado em 14/04/2021 - 17h01PL sobre educação financeira tem parecer aprovado pela Comissão de Educação
Presidida pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal aprovou durante reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (14/4), parecer favorável concedido pelo vereador Eli Corrêa (DEM) ao PL (Projeto de Lei) 554/2019. De autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB) a proposta institui a “Campanha de Conscientização sobre a Importância da... »
Atualizado em 14/04/2021 - 16h36