Subcomissão de Cultura discute orçamento destinado ao setor
A Subcomissão de Cultura para Estudos e Análise e Debate de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realizou reunião na manhã de sexta-feira (24/9) para debater o orçamento destinado ao setor da Cultura e o planejamento para as próximas seis reuniões da subcomissão. A presidente... »
Atualizado em 24/09/2021 - 14h26Comissão de Finanças debaterá 15 Projetos de Lei em audiência na próxima semana
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza uma Audiência Pública virtual na próxima quinta-feira (30/9), às 10h, para discussão de 15 PLs (Projetos de Lei), com temas ligados à educação, saúde, meio ambiente, finanças e à questão animal. Entre as propostas que estão na pauta está o PL 648/2019, de autoria do vereador Celso Giannazi... »
Atualizado em 23/09/2021 - 19h37
PLs sobre hospital para idosos e intérpretes de Libras em centros de condutores tem pareceres aprovados na Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou reunião ordinária na tarde desta quinta-feira (23/9) para a apreciação de oito PLs (Projetos de Lei) um PR (Projeto de Resolução) e três requerimentos. Entre os PLs que tiveram o parecer aprovado pelos vereadores está o PL 89/2019, proposto pelo ex-vereador Ricardo Teixeira (DEM), que... »
Atualizado em 23/09/2021 - 17h54
Comissão de Direitos Humanos aprova requerimento sobre o caso de Nduduzo Dlamini
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou na manhã desta quinta-feira (23/9) um requerimento de Carta-Denúncia sobre o caso da artista sul-africana Nduduzo Dlamini, de 33 anos, que reside há oito anos no Brasil e que teve decretada a expulsão do país. O documento é de autoria da vereadora Erika Hilton (PSOL), presidente... »
Atualizado em 23/09/2021 - 16h50
Comitê de Crise da Educação retoma debate sobre retorno presencial das aulas na capital
Em reunião ordinária nesta quinta-feira (23/9), os integrantes do Comitê Emergencial de Crise da Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, lamentaram a ausência de representantes do Executivo para debaterem os desdobramentos da Instrução Normativa SME nº 35, que autoriza a volta às aulas presenciais de 100% dos alunos da rede pública da capital. Por... »
Atualizado em 23/09/2021 - 16h24Programa municipal de alfabetização de jovens e adultos será discutido em audiência da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara realizará, na próxima terça-feira (28/9), às 9h, uma Audiência Pública virtual para discutir o rumo e os impactos do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) na cidade de São Paulo. O MOVA é um programa permanente, sancionado pela Lei municipal nº 14.058/2005.... »
Atualizado em 22/09/2021 - 17h54
PIU Leopoldina e isenção automática de IPTU para imóveis afetados por enchente tem pareceres aprovados pela Comissão de Administração Pública
Em reunião ordinária nesta quarta-feira (22/9), a Comissão de Administração Pública apreciou 31 PLs (Projeto de Lei) e 2 PRs (Projeto de Resolução). Todos tiveram pareceres aprovados pelo colegiado. Entre eles o PL 428/2019,de autoria do Executivo, que dispõe sobre o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) na Vila Leopoldina – Villa Lobos, que tem como... »
Atualizado em 22/09/2021 - 17h31
CCJ aprova redação final de PL que normatiza concursos públicos na administração pública municipal
Em reunião nesta quarta-feira (22/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a redação final do PL (Projeto de Lei) 497/2021, de autoria do Executivo, que estabelece normas e diretrizes para a realização dos concursos públicos da administração municipal direta e indireta. Conforme esclarece o texto... »
Atualizado em 22/09/2021 - 16h09
Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Alfabetização de Adultos tem parecer aprovado na Comissão de Educação
Em reunião ordinária semipresencial na tarde desta quarta-feira (22/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou o parecer do PR (Projeto de Resolução) 9/2020 sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos da cidade de São Paulo). Segundo a... »
Atualizado em 22/09/2021 - 15h50
Comissão de Trânsito aprova parecer a PL que trata sobre coleta de resíduo tecnológico
Na tarde desta quarta-feira (22/9), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou reunião ordinária para discussão e votação de pareceres de três PLs (Projeto de Lei). O colegiado aprovou parecer favorável ao PL 2/2019, de autoria do ex-vereador Ricardo Teixeira (DEM), que institui normas sobre a coleta, reciclagem, tratamento e disposição final de... »
Atualizado em 22/09/2021 - 15h13