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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Em audiência, Comissão de Política Urbana discute efeitos no sistema viário de empreendimentos na região da Marginal Pinheiros

Em audiência, Comissão de Política Urbana discute efeitos no sistema viário de empreendimentos na região da Marginal Pinheiros

JOTA ABREU HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta quinta-feira (24/6), Audiência Pública virtual para discutir a implantação, contrapartidas e medidas compensatórias de empreendimentos geradores de tráfego na região da Marginal Pinheiros, entre as pontes do Morumbi e Ponte Laguna, visando minimizar o impacto no sistema viário. A audiência... »

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Atualizado em 24/06/2021 - 14h43
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Comissão de Direitos Humanos discute políticas públicas para HIV/Aids em audiência na próxima segunda

IARA SILVA HOME OFFICE Os avanços e retrocessos de políticas públicas de tratamentos e prevenção do HIV/Aids na cidade de São Paulo serão discutidos na próxima Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, na segunda-feira (28/6), às 17h. O debate foi solicitado em requerimento pela presidente do colegiado, vereadora Erika... »

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Atualizado em 23/06/2021 - 18h16
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CCJ aprova parecer a PL que isenta prestadores de serviço de ISSQN durante pandemia

CCJ aprova parecer a PL que isenta prestadores de serviço de ISSQN durante pandemia

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou reunião ordinária nesta quarta-feira (23/6) e aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 44/2021, de autoria do vereador Rubinho Nunes (PSL), que trata da isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) aos profissionais e empresas que ficaram impedidos de prestar serviços... »

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Atualizado em 23/06/2021 - 16h43
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Parecer para a criação da Frente Parlamentar da Cinemateca Brasileira é aprovado na Comissão de Educação

KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em‌ ‌reunião‌ ‌ordinária virtual nesta‌ quarta-feira‌ ‌(23/6), ‌ a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou o parecer favorável do PR (Projeto de Resolução) 12/2020, de autoria de diversos vereadores, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cinemateca Brasileira. A relatora foi a vereadora Sandra Santana (PSDB). Sobre a Cinemateca... »

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Atualizado em 23/06/2021 - 16h21
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Mapeamento de áreas de risco é discutido na Comissão de Administração Pública

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião ordinária realizada na última quarta-feira (23/6), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo analisou 10 PLs (Projetos de Lei) e dois PRs (Projetos de Resolução) constantes na pauta, entre eles o PL 211/2019, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), que trata do mapeamento, zoneamento... »

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Atualizado em 23/06/2021 - 16h18
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Regras para publicidade no transporte escolar são destaque em reunião da Comissão de Trânsito 

Regras para publicidade no transporte escolar são destaque em reunião da Comissão de Trânsito 

A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou, na tarde desta quarta-feira (23/6), reunião ordinária semipresencial para apreciação de pareceres de 3 PLs (Projetos de Lei) e um requerimento. Entre os assuntos na pauta estava o uso de calçadas por donos de bares e restaurantes durante a pandemia. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador... »

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Atualizado em 23/06/2021 - 14h02
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Comissão de Finanças aprova parecer de PL que proíbe participação de crianças em pancadões

Em reunião ordinária virtual realizada nesta quarta-feira (23/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por 6 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção, o parecer com substitutivo elaborado pelo vereador Delegado Palumbo (MDB) ao PL (Projeto de Lei) 507/2017, que trata da proibição da participação de crianças em... »

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Atualizado em 23/06/2021 - 14h00
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Comitê de Crise do Emprego e da Renda debate impacto da pandemia nos setores de hotelaria, eventos e turismo

Os impactos econômicos da pandemia nos setores de hotelaria, eventos e turismo (incluindo viagens e transporte) na capital foram tema da sétima reunião virtual do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, realizada na manhã desta quarta-feira (23/6). O Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda é uma iniciativa criada pela... »

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Atualizado em 23/06/2021 - 13h31
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Autoridades discutem violência financeira em reunião da Comissão do Idoso

Autoridades discutem violência financeira em reunião da Comissão do Idoso

NATALIA DO VALE HOME OFFICE Somente no primeiro semestre de 2021, mais de 33 mil casos de violência contra idosos foram registrados pelo Disque 100. De acordo com dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o número de violações aos direitos deste público foi superior a 141 mil no Brasil neste período, sendo a violência financeira... »

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Atualizado em 22/06/2021 - 14h58
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Comissão de Finanças aprova projeto da LDO 2022, que agora vai a votação no Plenário

Em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (22/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o relatório com substitutivo ao projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022 com a receita e as despesas do município, elaborado pelo... »

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Atualizado em 22/06/2021 - 13h15
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