Categoria: Comissões

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Alfabetização de Adultos tem parecer aprovado na Comissão de Educação

Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Alfabetização de Adultos tem parecer aprovado na Comissão de Educação

Em reunião ordinária semipresencial na tarde desta quarta-feira (22/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou o parecer do PR (Projeto de Resolução) 9/2020 sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos da cidade de São Paulo). Segundo a... »

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Atualizado em 22/09/2021 - 15h50
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Comissão de Trânsito aprova parecer a PL que trata sobre coleta de resíduo tecnológico

Comissão de Trânsito aprova parecer a PL que trata sobre coleta de resíduo tecnológico

Na tarde desta quarta-feira (22/9), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou reunião ordinária para discussão e votação de pareceres de três PLs (Projeto de Lei). O colegiado aprovou parecer favorável ao PL 2/2019, de autoria do ex-vereador Ricardo Teixeira (DEM), que institui normas sobre a coleta, reciclagem, tratamento e disposição final de... »

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Atualizado em 22/09/2021 - 15h13
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PL que altera funcionamento dos semáforos após as 23h tem parecer aprovado pela Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária nesta quarta-feira (22/9), parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica ao PL (Projeto de Lei) 713/2017, que dispõe sobre o funcionamento dos semáforos da capital paulista após as 23h. O texto do projeto, de... »

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Atualizado em 22/09/2021 - 13h17
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Audiência Pública discute inclusão da velhice na Classificação Internacional de Doenças

Audiência Pública discute inclusão da velhice na Classificação Internacional de Doenças

A inclusão da velhice na CID (Classificação Internacional de Doenças) proposta pela OMS (Organização Mundial de Saúde) foi tema de Audiência Pública realizada na manhã desta terça-feira (21/9) pela Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social, atendendo requerimento do vereador Eli Corrêa (DEM). Abrindo os trabalhos, o presidente do colegiado, vereador Faria de Sá (PP),... »

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Atualizado em 21/09/2021 - 14h50
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PIU Ginásio do Ibirapuera é debatido em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana

PIU Ginásio do Ibirapuera é debatido em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana

Em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (21/9), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Ginásio do Ibirapuera. O debate atende requerimento de autoria do vereador Paulo Frange (PTB). O PIU Ginásio do Ibirapuera é desenvolvido pelo Governo do Estado de... »

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Atualizado em 21/09/2021 - 14h22
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Câmara de SP realiza duas Audiências Públicas nesta terça-feira

Esta terça-feira (21/9) será marcada com a realização de duas Audiências Públicas na Câmara de São Paulo. A primeira a acontecer será da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, às 10h, que irá discutir o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Ginásio do Ibirapuera. O debate atende o requerimento do presidente do colegiado, vereador... »

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Atualizado em 20/09/2021 - 12h06
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Vacinação na capital e atendimento de grávidas e puérperas durante a pandemia são discutidos em Audiência Pública

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta sexta-feira (17/9), Audiência Pública virtual na qual discutiu a vacinação contra a Covid-19 na capital paulista e o atendimento de grávidas e puérperas durante a pandemia. O debate foi proposto através de requerimento de autoria da vereadora Juliana... »

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Atualizado em 17/09/2021 - 15h40
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Substituição de monumentos e homenagens a escravocratas será debatida em Audiência Pública da Comissão de Educação 

Substituição de monumentos e homenagens a escravocratas será debatida em Audiência Pública da Comissão de Educação 

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realiza no dia 27 de setembro, às 11h, Audiência Pública com o tema “São Paulo é solo preto e indígena”. A discussão é sobre o PL (Projeto de Lei) 47/2021, de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL), com coautoria dos vereadores Erika Hilton (PSOL), Silvia da Bancada Feminista (PSOL), Professor... »

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Atualizado em 17/09/2021 - 12h00
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Secretária de Segurança Urbana participa da reunião da Comissão de Segurança Pública

A reunião ordinária da Comissão Extraordinária de Segurança Pública, realizada na tarde desta quinta-feira (16/9), contou com a participação da Secretária de Segurança Urbana, Elza Paulino de Souza, para prestar esclarecimentos ao colegiado sobre a aquisição de 10 fuzis e 25 carabinas para a GCM (Guarda Civil Metropolitana), no valor de R$ 400 mil. Ao... »

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Atualizado em 16/09/2021 - 17h40
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Alienação parental e voto quadrático são debatidos em reunião da Comissão da Criança

Interferências na formação psicológica da criança ou adolescente promovida por um dos genitores ou qualquer adulto que tenha o menor sob sua autoridade, guarda ou vigilância, pode ser considerada alienação parental. Tudo isso somado ao isolamento social causado pela pandemia da Covid-19, trouxe uma problemática sobre o tema. Para discutir o assunto, a Comissão Extraordinária... »

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Atualizado em 16/09/2021 - 16h51
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