Audiência da CCJ debate projetos sobre regularização fundiária e IPTU em habitações de interesse social
Uma Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (16/11) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discutiu dois PLs (Projetos de Lei), de autoria do Executivo, que tratam de regularização fundiária e IPTU em habitações de interesse social. Primeiro projeto debatido, o PL 612/2022 aborda a regularização fundiária urbana... »
Atualizado em 16/11/2022 - 15h33PL sobre distribuição eletrônica de senhas em hospitais veterinários municipais passa na Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (16/11), os vereadores que compõem a Comissão de Finanças e Orçamento aprovaram o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 584/2020, de autoria do vereador Fernando Holiday (REPUBLICANOS), que estabelece a possibilidade de distribuição eletrônica das senhas para atendimento médico-veterinário nas unidades da zona leste, zona norte e zona sul. Na justificativa do... »
Atualizado em 16/11/2022 - 13h32Orçamento 2023: Finanças marca segunda audiência para discutir proposta para Secretaria de Cultura
O orçamento estimado para a Secretaria Municipal de Cultura no ano que vem será tema de uma nova Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A audiência está agendada para o dia 24 de novembro (quinta-feira), a partir das 10h. O primeiro debate sobre os valores previstos no... »
Atualizado em 16/11/2022 - 11h00Mudança na regulamentação do serviço de motofrete será debatida em audiência da Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na próxima segunda-feira (21/11), às 12h, para discutir o PL (Projeto de Lei) 130/2019, que modifica a regulamentação do serviço de motofrete na capital paulista. De autoria do vereador Camilo Cristófaro (AVANTE) e dos ex-vereadores Ota (PSB)... »
Atualizado em 16/11/2022 - 10h51Orçamento 2023: Audiência Pública no dia 17 discute propostas para Assistência Social e Direitos Humanos
Na próxima quarta-feira (17/11), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento realiza mais uma Audiência Pública temática sobre o PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei de Orçamentária Anual) de 2023, estimada em R$ 95,8 bilhões. Desta vez, serão discutidas as propostas orçamentárias para a Secretaria Municipal de Assistência... »
Atualizado em 14/11/2022 - 11h00Projetos voltados à habitação de interesse social serão discutidos em audiência da CCJ
Na próxima quarta-feira (16/11), a partir das 12h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza uma Audiência Pública para discutir dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo. O primeiro é o PL 612/2022, que trata da regularização fundiária urbana de edificações, loteamentos e conjuntos ou empreendimentos de HIS (Habitação de... »
Atualizado em 11/11/2022 - 13h46
Permanência de comunidade na Vila Nova Esperança é tema de audiência da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública, nesta quinta-feira (10/11), para discutir a situação dos moradores da comunidade Vila Nova Esperança, região do Butantã, zona oeste da capital. Uma decisão judicial determina a desocupação da área, onde hoje vivem aproximadamente 800 famílias. Há uma... »
Atualizado em 10/11/2022 - 20h29
Após apresentação de pesquisa sobre catadores de recicláveis, Comissão de Direitos Humanos aprova Audiência Pública
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo recebeu, nesta quinta-feira (10/11), integrantes do movimento social Pimp My Carroça, que apresentaram dados de uma pesquisa feita este ano sobre o perfil e condição de trabalho dos catadores de materiais recicláveis na cidade. O colegiado também aprovou a realização de... »
Atualizado em 10/11/2022 - 17h10
Audiência da Comissão de Finanças debate orçamento 2023 da área da saúde
O orçamento para o próximo ano na área da saúde foi tema da quarta Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023, realizada nesta quinta-feira (10/11) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A Lei Orçamentária Anual, proposta pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei) 579/2022, prevê... »
Atualizado em 10/11/2022 - 15h47Orçamento 2023: Audiência pública no dia 16 discutirá valores para Segurança Urbana, Mobilidade e Trânsito
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza a quinta Audiência Pública temática sobre o PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2023. Neste debate, marcado para a próxima quarta-feira (16/11), serão discutidas previsões orçamentárias de duas secretarias. A Secretaria de Segurança Urbana tem orçamento estimado em R$ 986,01 milhões.... »
Atualizado em 10/11/2022 - 11h00