Parque do Carmo e decomposição de microplásticos serão debatidos em Audiências Públicas
A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direitos dos Animais se reuniu nesta quinta-feira (17/8) para apreciar quatro requerimentos, todos sobre a realização de Audiências Públicas. Entre elas, questões sobre a situação de manutenção do Parque do Carmo, na zona leste, e a decomposição de microplásticos. O vereador Alessandro Guedes (PT) pede que seja convocado... »
Atualizado em 17/08/2023 - 18h16
Acompanhe o trabalho das CPIs no Portal da Câmara
Você conhece o trabalho das CPIs? As Comissões Parlamentares de Inquérito são uma das formas do Poder Legislativo exercer sua função fiscalizadora. Elas têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, no que se refere à apuração de denúncias relacionadas ao município. Atualmente, há duas CPIs em andamento na Câmara Municipal de São Paulo na... »
Atualizado em 17/08/2023 - 09h00
Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia será discutido em Audiência Pública na terça
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (22/8), a partir das 11h, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 448/2023. De autoria do Executivo, a proposta prevê a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis na região da... »
Atualizado em 16/08/2023 - 18h46
Comissão de Saúde aprova cinco requerimentos para realização de Audiências Públicas
Na reunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo, desta quarta-feira (16/8), os vereadores aprovaram a realização de cinco Audiências Públicas e deram aval ao parecer favorável de um PL (Projeto de Lei). Ao todo, havia 11 itens na pauta e o presidente do colegiado, vereador André... »
Atualizado em 16/08/2023 - 17h37
Isenção de IPTU na Cracolândia e criação de cargos no Iprem passam na CCJ; propostas seguem para Plenário
Nesta quarta-feira (16/8), os parlamentares que integram a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deram aval a projetos importantes e que agora seguem para discussão e votação na Sessão Plenária. Entre as propostas, há duas de autoria do Poder Executivo. Uma delas é o PL (Projeto de Lei) 447/2023, que dispõe sobre a... »
Atualizado em 16/08/2023 - 17h13
CCJ debate ampliação do Triângulo SP e incentivo à ocupação do centro em Audiência Pública
A ampliação da região conhecida como Triângulo SP e o fomento de ações de requalificação da área, propostas pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 332/2023, foram tema de Audiência Pública realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nesta quarta-feira (16/8). O projeto, aprovado em primeiro turno na Sessão Plenária do... »
Atualizado em 16/08/2023 - 16h38Projeto para melhorar empregabilidade de ex-dependentes químicos recebe aval da Comissão de Finanças
Facilitar o acesso de ex-dependentes químicos ao mercado de trabalho. É o que pretende o PL (Projeto de Lei) 550/2020, de autoria do vereador Isac Félix (PL), que cria o PAE (Programa de Acesso a Empregos), com parecer favorável aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (16/8). O vereador Isac Félix ressaltou a... »
Atualizado em 16/08/2023 - 16h24Serviço especial de gratuidade no transporte para pessoas em tratamento de saúde passa na Comissão de Trânsito
Nesta quarta-feira (16/8), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou o parecer do PL (Projeto de Lei) 607/2019, de autoria do ex-vereador Reis (PT) e coautoria do vereador João Ananias (PT), que institui o serviço especial gratuito de transporte para tratamento de saúde, na modalidade porta a porta, para portadores de doenças graves... »
Atualizado em 16/08/2023 - 15h22
Qualificação e acesso ao Ensino Superior é tema de reunião da Subcomissão de Juventude
Na reunião da Subcomissão de Juventude desta quarta-feira (16/8), vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, o presidente da Fundação Polisaber, Gilberto Alvarez, compartilhou as iniciativas da instituição para ampliar o acesso de jovens ao ensino superior e qualificação profissional. A entidade privada sem fins econômicos foi fundada em 1987 e já atendeu mais de... »
Atualizado em 16/08/2023 - 14h54
Propostas voltadas a animais e criação de Chinatown em São Paulo; veja projetos debatidos na audiência de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo debateu 15 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública nesta quarta-feira (16/8). Duas destas discussões abordaram a questão dos animais de rua. Os textos do PL 722/2021 e PL 198/2023 falam, respectivamente, sobre o controle reprodutivo de cães e... »
Atualizado em 16/08/2023 - 14h41