Descentralização do Orçamento é tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta terça-feira (13/6) a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 192/2023, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024. Com previsão de R$ 107,3 bilhões, o valor proposto representa um aumento de 12% em relação ao orçamento deste ano. A LDO reúne as... »
Atualizado em 13/06/2023 - 17h13
Revisão do Plano Diretor: Proposta passa por nova Audiência Pública geral na quinta-feira
Na próxima quinta-feira (15/6), a partir das 19h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove mais uma Audiência Pública geral sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023. Este será o quinto debate geral desde que o texto substitutivo da... »
Atualizado em 13/06/2023 - 14h12
Em audiência, aposentados e pensionistas pedem fim da contribuição previdenciária municipal de 14%
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública, nesta segunda-feira (12/6), a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas do município. A discussão foi conduzida pelo vereador Celso Giannazi (PSOL), autor do requerimento que solicitou a audiência. Entre os principais pedidos estava a extinção... »
Atualizado em 12/06/2023 - 20h02
Operações urbanas estão entre destaques de Audiência Pública geral da revisão do PDE
A Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente promoveu, nesta segunda-feira (12/6), mais uma Audiência Pública sobre a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico). Esta é a quarta discussão geral desde que o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 127/2023 foi aprovado na Câmara em primeiro turno. Prevista na Lei do Plano Diretor... »
Atualizado em 12/06/2023 - 17h44
Revisão do Plano Diretor: Confira a programação das próximas Audiências Públicas
A aprovação em primeiro turno do texto substitutivo do PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), deu início uma nova sequência de Audiências Públicas na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o cronograma da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, são oito debates entre... »
Atualizado em 09/06/2023 - 09h28
PL que inclui 51 novos cargos em concurso da educação passa pela CCJ e segue para votação em Plenário
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval ao PL (Projeto de Lei) 305/2023. De autoria do Executivo, a matéria prevê a criação de 51 novos cargos de supervisor escolar para a rede municipal de ensino. A proposta também prevê a verba de locomoção, onde dentro de cada cargo tem um valor correspondente.... »
Atualizado em 07/06/2023 - 17h29
Projeto sobre avaliações periódicas em prédios escolares da educação infantil tem aval da Comissão de Educação
O PL (Projeto de Lei) 78/2019, que tem como objetivo avaliar as condições estruturais e de conservação dos prédios escolares e centros municipais de educação infantil, de forma periódica bimestral e por meio de relatório técnico informativo, teve seu parecer aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes na reunião desta quarta-feira (7/6). A proposta... »
Atualizado em 07/06/2023 - 17h13
Revisão do Plano Diretor: Meio ambiente, adensamento e moradia são destaque em audiência geral
A revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi novamente discutida em Audiência Pública geral da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, nesta quarta-feira (7/6). Representantes de movimentos sociais, entidades e moradores de várias partes da cidade fizeram apontamentos a respeito do texto substitutivo ao PL (Projeto de... »
Atualizado em 07/06/2023 - 16h30
Isenção da Zona Azul para idosos passa pela Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou o parecer de sete PLs (Projetos de Lei) durante a reunião desta quarta-feira (7/6). Entre as matérias que seguem adiante no Legislativo, o PL 275/2021 do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que trata sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo Zona Azul para os portadores... »
Atualizado em 07/06/2023 - 15h19
Comissão de Política Urbana discute revisão do Plano Diretor em Audiência Pública geral na próxima segunda
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na segunda-feira (12/6), a partir das 10h30, mais uma Audiência Pública geral sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023. Este será o quarto debate geral desde que o texto substitutivo da proposta... »
Atualizado em 07/06/2023 - 11h00