Educação de Jovens e Adultos será tema de Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima quinta-feira (22/6), a partir das 19h, uma Audiência Pública para debater sobre a situação das salas de EJA (Educação de Jovens e Adultos) no município. A convocação atende a um requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL). No documento, o... »
Atualizado em 16/06/2023 - 13h34
Revisão do PDE: Habitação social está entre as principais reivindicações da sociedade em audiência
A revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) passou por uma nova Audiência Pública na noite desta quinta-feira (15/6). Promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, o debate aconteceu no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo. Esta foi a 28ª discussão feita pelo colegiado para tratar das alterações sugeridas... »
Atualizado em 16/06/2023 - 00h18
Programa de Proteção Escolar é discutido na Comissão de Segurança Pública
Atendendo requerimento de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), a Comissão Extraordinária de Segurança Pública recebeu nesta quinta-feira (15/6) representantes da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Segurança Urbana para dar esclarecimentos sobre o Programa de Proteção Escolar, que atua em sistema integrado entre as duas entidades na proteção dos... »
Atualizado em 15/06/2023 - 17h11
Abordagens policiais em ocupações do centro são debatidas na Comissão de Direitos Humanos
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania recebeu durante a reunião desta quinta-feira (15/6) movimentos sociais ligados à luta por moradia. Na pauta, casos de violência policial em ocupações da região central de São Paulo e as constantes queixas de moradores relacionadas a operações policiais. O MLB (Movimento de Luta dos Bairros),... »
Atualizado em 15/06/2023 - 15h33
Aplicação irregular de multas entra na pauta da Comissão de Trânsito
A aplicação de multas de trânsito, supostamente irregulares, a diversos motoristas da cidade de São Paulo por parte da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e da SPTrans (São Paulo Transporte S/A) foi debatida nesta quarta-feira (14/6) na reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo. Dois requerimentos... »
Atualizado em 14/06/2023 - 18h03
PL sobre funcionamento de escolas em tempos de crise passa na Comissão de Educação
Nesta quarta-feira (14/6), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 742/2020, da vereadora Janaína Lima (MDB) com coautoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO), que dispõe sobre a prestação dos serviços de atividades educacionais no município de São Paulo antes, durante... »
Atualizado em 14/06/2023 - 17h40
CCJ aprova legalidade de projeto que prevê 5% de reajuste salarial aos servidores municipais
O PL (Projeto de Lei) 328/2023 de autoria do Executivo entrou na pauta da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta quarta-feira (14/6) e teve o parecer pela legalidade aprovado por unanimidade do colegiado. A proposta, que segue para primeira votação hoje em Plenário, prevê reajuste de 5% no salário dos servidores públicos municipais. Fazem... »
Atualizado em 14/06/2023 - 16h44
Espectro autista: Capacitação de servidores para atendimento de pessoas com TEA recebe aval em Administração Pública
Na reunião desta quarta-feira (14/6) da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 149/2013, que institui o PSAA (Programa Servidor Amigo do Autista), cujo objetivo é a oferecer capacitação técnica a todos os servidores da capital para o atendimento de pessoas com... »
Atualizado em 14/06/2023 - 16h20
Finanças aprova parecer do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (14/6) o parecer do PL (Projeto de Lei) 192/2023, que trata sobre LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano que vem. O texto do Executivo obteve parecer pela legalidade e favorável com substitutivo elaborado pelo vereador Isac Félix (PL).... »
Atualizado em 14/06/2023 - 14h57
Subcomissão da Tarifa Zero apresenta proposta de vale transporte social
A Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, apresentou a minuta de um PL (Projeto de Lei), que autoriza o Executivo a instituir o programa de ‘Vale Transporte Social’ para a população de baixa renda e desempregados, para assegurar o transporte público coletivo gratuito no município de São Paulo. Por... »
Atualizado em 14/06/2023 - 13h25