Parlamento Jovem Ensino Médio: PLs de mobilidade urbana e de instalação de placas de Libras são votados em Sessão Plenária
A Câmara Municipal de São Paulo encerrou nesta sexta-feira (17/10) a 5ª edição do Parlamento Jovem Ensino Médio – Vereador Dr. Farhat 2025. A iniciativa proporciona a estudantes de escolas públicas e particulares da capital paulista vivenciarem a rotina dos vereadores do Legislativo paulistano.
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Subcomissão de Cultura debate congelamentos de verbas da área
Os congelamentos das verbas destinadas à cultura foram tema central da reunião desta sexta-feira (8/10) da Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Para subsidiar a discussão, a presidente da Subcomissão de Cultura, vereadora... »
Atualizado em 08/10/2021 - 12h45
No dia 20, Comissão de Finanças promove primeira Audiência Pública sobre o Orçamento de 2022
A LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 será tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento no dia 20 de outubro, às 10h, na Câmara Municipal de São Paulo. Proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 669/2021, de autoria do Executivo, a LOA prevê a arrecadação municipal e fixa as despesas da... »
Atualizado em 07/10/2021 - 17h20Comissão de Finanças aprova parecer a PL que cria o Parque Municipal da Mooca
Foi aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, em reunião nesta quarta-feira (6/10), parecer favorável ao substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 32/2018, que autoriza a criação do Parque Municipal da Mooca. Segundo o texto do projeto, de autoria do... »
Atualizado em 06/10/2021 - 13h20Audiência Pública debate isenção de IPTU na Comissão de Finanças
Uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta quinta-feira (30/9), debateu 15 PLs (Projetos de Lei) relacionados a execução orçamentária de políticas públicas para cidade. Entre as propostas debatidas, esteve a que amplia a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis atingidos por... »
Atualizado em 30/09/2021 - 15h56
Situação financeira do Executivo é discutida em Audiência Pública na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou na manhã desta quarta-feira (29/9) Audiência Pública para discutir a situação financeira da Prefeitura de São Paulo referente ao 2º quadrimestre de 2021. A ação atende à Lei de Responsabilidade Fiscal que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Executivo municipal deve... »
Atualizado em 29/09/2021 - 17h10
Subcomissão de Cultura discute orçamento destinado ao setor
A Subcomissão de Cultura para Estudos e Análise e Debate de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realizou reunião na manhã de sexta-feira (24/9) para debater o orçamento destinado ao setor da Cultura e o planejamento para as próximas seis reuniões da subcomissão. A presidente... »
Atualizado em 24/09/2021 - 14h26Comissão de Finanças debaterá 15 Projetos de Lei em audiência na próxima semana
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza uma Audiência Pública virtual na próxima quinta-feira (30/9), às 10h, para discussão de 15 PLs (Projetos de Lei), com temas ligados à educação, saúde, meio ambiente, finanças e à questão animal. Entre as propostas que estão na pauta está o PL 648/2019, de autoria do vereador Celso Giannazi... »
Atualizado em 23/09/2021 - 19h37PL que altera funcionamento dos semáforos após as 23h tem parecer aprovado pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária nesta quarta-feira (22/9), parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica ao PL (Projeto de Lei) 713/2017, que dispõe sobre o funcionamento dos semáforos da capital paulista após as 23h. O texto do projeto, de... »
Atualizado em 22/09/2021 - 13h17
Situação financeira do Executivo referente aos últimos quatro meses será discutida em Audiência Pública
Conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública virtual para a última quarta-feira (29/9) deste mês, às 10h, para discutir a situação financeira da Prefeitura da capital paulista referente ao segundo quadrimestre do ano. O debate será realizado pela Comissão de Finanças e Orçamento. A Lei... »
Atualizado em 16/09/2021 - 15h04
PL que institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência tem parecer aprovado na Comissão de Finanças
Em reunião ordinária virtual realizada nesta quarta-feira (15/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer favorável com substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 431/2017, que institui na capital paulista a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na... »
Atualizado em 15/09/2021 - 13h31