Reforma da Previdência: Câmara realiza segunda Audiência Pública sobre SampaPrev 2
O PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, do Executivo, que estabelece regras do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) do município de São Paulo de acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, conhecido como SampaPrev 2, foi tema nesta quarta-feira (10/11) de mais uma Audiência... »
Atualizado em 10/11/2021 - 23h07
Orçamentos para Subprefeituras, Obras, Urbanismo e Serviço Funerário são debatidos em audiência da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou na manhã desta quarta-feira (10/11) a quinta Audiência Pública temática sobre a Proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o Plano Plurianual (PPA) 2022 a 2025, previstas por meio dos PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, respectivamente. Nesta audiência foram... »
Atualizado em 10/11/2021 - 19h59
Audiência Pública debate aumento de impostos na cidade de São Paulo
Na tarde desta terça-feira (9/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública com o tema “Aumento de impostos na cidade de São Paulo”. O debate atendeu requerimento de autoria da vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) e do vereador Delegado Palumbo (MDB) aprovado pelo colegiado no dia 6 de... »
Atualizado em 09/11/2021 - 15h32Subcomissão das Reformas Administrativa e Tributária realiza terceira reunião ordinária
Vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, a Subcomissão para acompanhar, analisar e sugerir alterações aos PLs (Projetos de Lei) 651/2021, 652/2021 e 685/2021, que tratam respectivamente das Reformas Administrativa e Tributária, realizou na manhã desta segunda-feira (8/11), sua terceira reunião ordinária, que contou com a participação de representantes do Executivo e de entidades como... »
Atualizado em 08/11/2021 - 17h27
Nesta terça, Comissão de Finanças discutirá em audiência o aumento de impostos em São Paulo
A Comissão de Finanças e Orçamento discutirá o aumento de impostos na cidade de São Paulo em Audiência Pública. O debate está marcado para esta terça-feira (9/11), às 14h. A Audiência Pública atende requerimento de autoria da vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) e do vereador Delegado Palumbo (MDB), aprovado em reunião pelo colegiado. Participação e transmissão... »
Atualizado em 08/11/2021 - 12h01
Subcomissão das Reformas quer ouvir entidades e empresas sobre PL que muda Planta Genérica de Valores e sistema tributário
A Subcomissão das Reformas Administrativa e Tributária, ligada à Comissão de Finanças e Orçamento, aprovou no início da tarde desta sexta-feira (5/11) requerimento de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), que convida representantes de algumas entidades de classe e empresas da capital paulista para discutir sobre o PL (Projeto de Lei) 685/2021, de autoria do... »
Atualizado em 05/11/2021 - 15h35
Critérios de distributividade de recursos são debatidos em reunião da Subcomissão de Cultura
Vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, a Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura debateu, em reunião nesta sexta-feira (5/11), a distributividade dos recursos da Secretaria Municipal de Cultura. Sobre o critério racial, um mapa da desigualdade produzido pela Rede... »
Atualizado em 05/11/2021 - 13h06Dia 10, Comissão de Finanças discutirá Reforma da Previdência em Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá o PLO (Projeto de Emenda a de Lei Orgânica) 7/2021 em Audiência Pública, na próxima quarta-feira (10/11), às 12h. O PLO 7/2021, de autoria do Poder Executivo, prevê a reestruturação do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) dos servidores públicos da cidade... »
Atualizado em 05/11/2021 - 12h16Segunda Audiência Pública geral sobre Orçamento 2022 está agendada para o dia 24
No próximo dia 24 de novembro, às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública geral sobre os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que tratam da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) de 2022 a 2025, respectivamente. As... »
Atualizado em 05/11/2021 - 12h00Orçamento 2022: Recursos para Assistência Social e Direitos Humanos serão discutidos em Audiência Pública no dia 23
Os orçamentos propostos para Assistência Social e Direitos Humanos, que constam nos PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) de 2022 a 2025 serão discutidos em uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento, no próximo dia 23, às 10h. No... »
Atualizado em 05/11/2021 - 11h30