Projeto para criação de centros de apoio para mães atípicas em SP avança na Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (19/08), a Comissão de Finanças e Orçamento deu aval a 13 PLs (Projetos de Lei) e um requerimento. Entre as propostas em destaque, está a que prevê a criação de centros de apoio familiar para mães atípicas no município de São Paulo. A proposta – PL 653/2024 – é do vereador Sansão Pereira... »
Atualizado em 19/08/2026 - 14h05
Projeto que propõe modalidade para quitação de débitos tributários será discutido em nova audiência
O Projeto de Lei que propõe medidas para incentivar os contribuintes da capital a quitarem débitos tributários junto à Prefeitura da capital paulista passará pela segunda audiência pública. O debate está agendado pela Comissão de Finanças e Orçamento para a próxima terça-feira (18/08), às 10h30. Protocolado na Câmara Municipal de São Paulo pelo Poder Executivo,... »
Atualizado em 12/08/2026 - 16h53
Criação da Lei de Fomento ao Rock em SP será debatida em audiência pública na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento agendou uma audiência pública para o próximo dia 26 (quarta-feira) para debater a criação da Lei de Fomento ao Rock no município de São Paulo. No requerimento para realização do debate, o presidente do colegiado, vereador João Ananias (PT), destaca o impacto cultural, econômico e social do PL 622/2025,... »
Atualizado em 10/08/2026 - 14h48
Projetos sobre segurança em eventos públicos e uso exclusivo das calçadas por pedestres avançam na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (5/8), a primeira reunião do 2° semestre do ano. Entre os projetos analisados e que receberam aval do colegiado, destaque para o PL (Projeto de Lei) PL 455/2021, de autoria do vereador Sidney Cruz (MDB), que pretende garantir o uso... »
Atualizado em 05/08/2026 - 15h04
Profissionais de enfermagem cobram apoio e ações efetivas contra a violência em audiência na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (04/08) uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 1254/2025. A proposta tem como objetivo criar um protocolo municipal com medidas para prevenir e combater a violência contra os profissionais de enfermagem no ambiente de trabalho. Além disso,... »
Atualizado em 04/08/2026 - 13h39
Violência contra profissionais de enfermagem será tema de audiência pública na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento irá discutir o PL (Projeto de Lei) 1254/2025 em uma audiência pública agendada para a próxima terça-feira (04/08). A proposta tem como objetivo criar um protocolo municipal com medidas para prevenir e combater a violência contra os profissionais de enfermagem no ambiente de trabalho, além de garantir a implementação... »
Atualizado em 28/07/2026 - 08h00
Comissão de Finanças encerra 1º semestre com debates sobre LDO, obras, desapropriações e metas fiscais
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, responsável por analisar e emitir pareceres sobre projetos de lei relacionados às matérias orçamentárias e tributárias, realizou no primeiro semestre dez reuniões ordinárias, duas extraordinárias e 14 audiências públicas. Durante o período, também foram emitidos 145 pareceres e expedidos 93 ofícios.(*) Entre os... »
Atualizado em 08/07/2026 - 10h00
Marcada audiência pública para debater protocolo municipal para prevenir violência contra profissionais de enfermagem
No dia 04/08 (terça-feira), a partir das 11h, a Comissão de Finanças e Orçamento irá discutir o PL (Projeto de Lei) 1254/2025. A proposta tem como objetivo criar um protocolo municipal com medidas para prevenir e combater a violência contra os profissionais de enfermagem no ambiente de trabalho, além de garantir a implementação de políticas... »
Atualizado em 01/07/2026 - 14h00
Comissão de Finanças aprova relatório final do projeto da LDO 2027; proposta segue para o Plenário
Nesta terça-feira (23/06), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o relatório final do PL (Projeto de Lei) 299/2026, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027. O documento com 368 páginas e que reúne emendas e diretrizes de investimentos para a cidade de São Paulo, recebeu 5 votos favoráveis, 1 contrário e uma... »
Atualizado em 23/06/2026 - 14h18