Termo de Permissão de Uso do comércio ambulante será discutido em audiência da Comissão de Finanças no dia 14
O aumento de 35% no TPU (Termo de Permissão de Uso) pago pelos vendedores ambulantes na cidade de São Paulo será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo na próxima quinta-feira (14/4), às 14h. O debate atende requerimento do vereador Jair Tatto (PT), presidente do... »
Atualizado em 08/04/2022 - 12h13
Modelo de gestão compartilhada das Casas de Cultura é discutido em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (7/4) uma Audiência Pública sobre as Casas de Cultura da cidade e os modelos de gestão compartilhada. Um estudo da Secretaria Municipal de Cultura considera dividir a administração dos locais com OSCs (Organizações da Sociedade Civil). Presidente da Subcomissão de... »
Atualizado em 07/04/2022 - 20h26
Comissão de Finanças aprova parecer de PL sobre carreira de GCMs
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou na reunião desta quarta-feira (6/4) pareceres de cinco PLs (Projetos de Lei). Entre eles o do PL553/2018, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB) que trata sobre a carreira da Guarda Civil Metropolitana. Confira na reportagem de Felipe Palma para a Rede... »
Atualizado em 06/04/2022 - 15h53
Em audiência, Comissão de Finanças discute contratos de dezembro de 2021 da Secretaria Municipal da Educação
A Comissão de Finanças e Orçamento promoveu nesta quarta-feira (6/4) uma Audiência Pública, a pedido do vereador Jair Tatto (PT), para debater o processo de contratação e execução orçamentária da SME (Secretaria Municipal de Educação) de dezembro de 2021, que registrou um recorde de valores empenhados. De acordo com os números apresentados por Tatto, que... »
Atualizado em 06/04/2022 - 15h43Nesta quinta, Comissão de Finanças discute modelos de gestão compartilhada em Casas de Cultura em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quinta-feira (7/4), a partir das 11h, uma Audiência Pública para tratar do tema “Casas de Cultura e modelos de gestão compartilhada”. A realização do debate atende ao requerimento da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), que pede um debate sobre o... »
Atualizado em 04/04/2022 - 14h44Orçamento da Secretaria de Educação será tema de audiência da Comissão de Finanças na próxima quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza na quarta-feira (6/4), a partir das 10h, uma Audiência Pública para discutir o processo de contratação e execução orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. A convocação do debate atende requerimento do vereador Jair Tatto (PT), para fins do cumprimento dos 25% em... »
Atualizado em 01/04/2022 - 17h22
Comissão de Finanças dá aval a PL de isenção automática de IPTU a imóveis afetados por enchentes
Nesta quarta-feira (30/3) a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 59/2020, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) e coautoria do vereador Gilberto Nascimento Jr (PSC), que concede isenção automática do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) aos titulares de imóveis afetados por enchentes... »
Atualizado em 30/03/2022 - 14h57
Projeto sobre Política de Inclusão Digital e Tecnológica tem parecer aprovado na Comissão de Finanças
Em reunião nesta quarta-feira (23/3), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 227/2019 de autoria do vereador Daniel Annerberg (PSDB) e do ex-vereador Eduardo Tuma (PSDB), com coautoria do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO), que institui a Política Municipal de Inclusão Digital e Tecnológica e revoga a Lei nº... »
Atualizado em 23/03/2022 - 15h47
Comissão de Finanças aprova parecer favorável a PL de pensão por morte na previdência da GCM
Nesta quarta-feira (3), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o parecer favorável com substitutivo dado ao PL (Projeto de Lei) 21/2019, de autoria dos vereadores Paulo Frange (PTB), Edir Sales (PSD) e do ex-vereador Reis (PT). A proposta quer incluir um parágrafo ao artigo 28, da Lei nº 17.020, de 27 de dezembro de... »
Atualizado em 09/03/2022 - 18h13
Audiência Pública da Comissão de Finanças discute situação financeira da capital
A gestão financeira da Prefeitura de São Paulo no 3º quadrimestre de 2021, que compreende os meses de setembro a dezembro, foi tema de Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (25/2) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A prestação de contas e apresentação do cumprimento das metas fiscais do Executivo... »
Atualizado em 25/02/2022 - 11h57