Categoria: Finanças

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Cultura e educação estão na pauta das próximas audiências públicas da Câmara

Além da participação presencial, é possível contribuir de forma virtualmente. Saiba como acessando o hotsite de audiências públicas.

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Justiça Eleitoral disponibiliza aplicativo para denunciar propagandas eleitorais irregulares

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Celeg promove simpósio sobre avanços e desafios dos 20 anos da Lei Maria da Penha

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Subcomissão da Tarifa Zero no transporte público municipal é instalada

Subcomissão da Tarifa Zero no transporte público municipal é instalada

Nesta quarta-feira (1/3), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo instalou a Subcomissão da Tarifa Zero e elegeu como presidente o vereador Paulo Frange (PTB), autor do requerimento que a originou. A Subcomissão, de caráter temporário, terá 120 dias prorrogáveis para fazer estudo, análise e discussão da viabilidade da implantação... »

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Atualizado em 01/03/2023 - 14h37
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Comissão de Finanças avalia metas fiscais da Prefeitura em audiência

Comissão de Finanças avalia metas fiscais da Prefeitura em audiência

  A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (28/2) a Audiência Pública de prestação de contas da Prefeitura, referente ao 3º quadrimestre de 2022. O secretário municipal da Fazenda, Ricardo Ezequiel Torres, apresentou o cumprimento das metas fiscais ao Legislativo paulistano, conforme determinação da LRF (Lei de... »

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Atualizado em 28/02/2023 - 17h33
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Metas fiscais da capital serão tema de Audiência Pública na próxima terça

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza,  na próxima terça-feira (28/2), às 10h, Audiência Pública para debater a situação financeira da Prefeitura de São Paulo. Na ocasião, deverão ser apresentadas as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022 do município. A realização da audiência está prevista na LRF (Lei... »

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Atualizado em 22/02/2023 - 12h00
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Aprovada criação da Subcomissão de Estudos sobre Tarifa Zero

Aprovada criação da Subcomissão de Estudos sobre Tarifa Zero

Nesta quarta-feira (15/2), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a criação de uma Subcomissão Temporária que será destinada ao estudo, análise e discussão dos assuntos relacionados à tarifa do transporte coletivo na cidade de São Paulo, principalmente sobre a viabilidade de implantação da tarifa zero na capital e... »

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Atualizado em 15/02/2023 - 17h19
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Metas fiscais da capital serão tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza, no próximo dia 28/2, às 10h, Audiência Pública para debater a situação financeira da Prefeitura de São Paulo. Na ocasião, deverão ser apresentadas as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022 do município. A realização da audiência está prevista na LRF (Lei... »

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Atualizado em 10/02/2023 - 13h28
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Vereador Jair Tatto é reeleito na presidência da Comissão de Finanças

Vereador Jair Tatto é reeleito na presidência da Comissão de Finanças

Na manhã desta quarta-feira (8/2), os parlamentares que compõem a Comissão de Finanças e Orçamento reelegeram o vereador Jair Tatto (PT) como presidente do colegiado. O parlamentar, que conduzirá os trabalhos em 2023, venceu o pleito por unanimidade. Após a declaração do resultado, o presidente agradeceu os votos recebidos e fez um breve discurso. “Agradeço... »

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Atualizado em 08/02/2023 - 12h22
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Terceirização das Casas de Cultura é discutida na reunião da Subcomissão de Cultura

Terceirização das Casas de Cultura é discutida na reunião da Subcomissão de Cultura

O edital de consulta pública sobre a terceirização das Casas de Cultura foi debatido na reunião da Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, nesta segunda-feira (6/2). Estiveram presentes representantes de movimentos culturais e vereadores.  A presidente da Subcomissão de Cultura, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), disse que a abertura do... »

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Atualizado em 06/02/2023 - 18h40
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Em 2022, Finanças conduziu debate sobre orçamento, criou Subcomissão de Juventude e prorrogou Sub de Cultura

Em 2022, Finanças conduziu debate sobre orçamento, criou Subcomissão de Juventude e prorrogou Sub de Cultura

Em 2022, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou 21 reuniões ordinárias e duas reuniões extraordinárias, onde 271 projetos ingressaram e 140 foram aprovados. Foram aprovados 25 requerimentos, sendo 7 para realizar Audiências Públicas, 13 pedindo informações, 2 ampliando o prazo do trabalho de subcomissões, um requerimento para realizar Audiências Públicas na Subcomissão de Cultura,... »

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Atualizado em 18/01/2023 - 12h00
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Texto substitutivo do orçamento municipal para 2023 recebe aval da Comissão de Finanças

Texto substitutivo do orçamento municipal para 2023 recebe aval da Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (20/12), por unanimidade e sem abstenção, o texto substitutivo da LOA (Lei Orçamentária Anual) proposta para o orçamento de São Paulo do ano que vem. O PL (Projeto de Lei) 579/2022, autoria do Executivo, estima o valor de R$ 95,8... »

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Atualizado em 20/12/2022 - 14h55
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Projetos sobre tributação municipal e outros temas são debatidos em audiência da Comissão de Finanças

Projetos sobre tributação municipal e outros temas são debatidos em audiência da Comissão de Finanças

Nesta terça-feira (20/12), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater 12 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores, que tratam de temas diversos, principalmente alterações no sistema tributário municipal. Também foram debatidas projetos sobre educação, saúde pública e meio ambiente. A primeira proposta sobre... »

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Atualizado em 20/12/2022 - 14h23
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