Categoria: Finanças

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Projeto do Orçamento de 2022 e Plano Plurianual tem pareceres aprovados na Comissão de Finanças

Projeto do Orçamento de 2022 e Plano Plurianual tem pareceres aprovados na Comissão de Finanças

Os PLs (Projetos de Lei) do Executivo, PL 669/2021 – LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para o exercício de 2022 e o PL 676/2021, que trata sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, tiveram seus pareceres favoráveis aprovados na reunião da Comissão... »

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Atualizado em 17/12/2021 - 17h10
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PL que veta distribuição ou venda de sacolas plásticas e outros 16 projetos são discutidos em audiência da Comissão de Finanças

Na manhã desta quinta-feira (16/12), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para debater 17 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos. Um dos destaques foi o PL 760/2021, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB) com coautoria dos vereadores Erika Hilton (PSOL) e Marcelo Messias (MDB), que altera a Lei nº 15.374/2011,... »

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Atualizado em 16/12/2021 - 19h04
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Subcomissão de Cultura da Câmara de SP será prorrogada por mais 120 dias 

Subcomissão de Cultura da Câmara de SP será prorrogada por mais 120 dias 

Durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento na manhã desta terça-feira (14/12), o colegiado aprovou a prorrogação do prazo de trabalhos da Subcomissão de Cultura por mais 120 dias. O requerimento é de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), presidente da Subcomissão. Incluído na pauta, um requerimento de autoria do vereador Fernando... »

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Atualizado em 14/12/2021 - 14h39
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Isenção automática de IPTU para imóveis afetados por enchentes e outros 16 PLs serão tema de audiência na quinta

A Comissão de Finanças e Orçamento promove, na próxima quinta-feira (16/12), às 11h, uma Audiência Pública para discutir 17 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos. Entre as propostas discutidas está o PL 59/2020, do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) , com coautoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), que concede isenção automática do IPTU (Imposto... »

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Atualizado em 13/12/2021 - 17h32
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Comissão de Finanças discute segunda votação do orçamento 2022 e aprova pareceres de projetos

Nesta quarta-feira (8/12), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu detalhes sobre as emendas ao Projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022, que passará por segunda discussão na Câmara. Ainda durante a reunião, foram aprovados pareceres de cinco Projetos de Lei. Veja destaques na reportagem de Felipe Palma para a TV Câmara:

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Atualizado em 08/12/2021 - 20h19
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Comissão de Finanças aprova relatórios e PPA e Orçamento 2022 seguem para votação em Plenário

Comissão de Finanças aprova relatórios e PPA e Orçamento 2022 seguem para votação em Plenário

Em reunião extraordinária nesta quinta-feira (2/12), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a Proposta de LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022 -2025. As propostas aprovadas seguem agora para votação no Plenário da Câmara Municipal. Antes da aprovação, o colegiado, responsável em analisar as propostas,... »

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Atualizado em 02/12/2021 - 16h45
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Comissão de Finanças realiza segunda Audiência Pública geral para discutir Orçamento 2022 e PPA

Comissão de Finanças realiza segunda Audiência Pública geral para discutir Orçamento 2022 e PPA

A segunda Audiência Pública geral sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022 e o PPA (Plano Plurianual) 2022- 2025, referentes aos PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, respectivamente, foi realizada na manhã desta quarta-feira (24/11) pela Comissão de Finanças e Orçamento. O debate, que foi conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT)... »

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Atualizado em 24/11/2021 - 19h12
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Fome e condições de Conselhos Tutelares dominam audiência do Orçamento 2022

Fome e condições de Conselhos Tutelares dominam audiência do Orçamento 2022

A Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma Audiência Pública temática nesta terça-feira (23/11) sobre o orçamento de 2022 para as  Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) com a presença com a presença dos secretários municipais. As pastas foram pressionadas pelo aumento de demandas desde o... »

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Atualizado em 23/11/2021 - 20h02
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Mercado de trabalho do setor cultural é debatido pela Subcomissão de Cultura

Mercado de trabalho do setor cultural é debatido pela Subcomissão de Cultura

Na manhã desta sexta-feira (19/11), a Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, promoveu uma reunião para discutir o atual cenário do setor cultural da capital paulista. Além da presidente da Subcomissão, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), participaram do encontro representantes de movimentos culturais. No... »

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Atualizado em 19/11/2021 - 12h47
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Câmara realiza segunda Audiência Pública sobre orçamento proposto para Cultura em 2022

Câmara realiza segunda Audiência Pública sobre orçamento proposto para Cultura em 2022

O orçamento previsto para o setor da Cultura no ano que vem voltou a ser debatido nesta quinta-feira (18/11) em Audiência Pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. O colegiado recebeu representantes de vários movimentos culturais da capital para debater os recursos estimados para o setor no PL (Projeto... »

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Atualizado em 18/11/2021 - 15h46
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