Audiência Pública da Comissão de Finanças debate banimento de sacolas plásticas
O PL (Projeto de Lei) 760/2021, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do município, dominou o debate na Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento, que colocou 25 PLs em discussão na pauta. A iniciativa de banir as sacolinhas é de autoria do... »
Atualizado em 20/04/2022 - 15h49Tributos, Covid-19 e mais; confira os projetos da audiência de Finanças desta quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (20/4), a partir das 10h, uma Audiência Pública para discutir 25 PLs (Projetos de Lei) de vereadores que estão em tramitação. Dentre os projetos que serão debatidos destacam-se temas relacionados a impostos, como IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano) e ISS... »
Atualizado em 19/04/2022 - 14h09
Situação de trabalhadores ambulantes é discutida em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma Audiência Pública, na tarde desta quinta-feira (14/4), para debater o Termo de Permissão de Uso na capital paulista. O TPU é a licença obrigatória para quem utiliza os espaços públicos para realizar atividades econômicas, como, por exemplo, o comércio ambulante. O... »
Atualizado em 14/04/2022 - 18h14
Realização do carnaval de rua promovido por blocos é discutido pela Subcomissão de Cultura
Vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, a Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura discutiu, em reunião nesta quinta-feira (14/4), o imbróglio em torno da realização do carnaval de rua na capital promovido pelos blocos populares. Na última sexta-feira (8/4),... »
Atualizado em 14/04/2022 - 13h31PLs relacionados às áreas da saúde e comércio são destaques na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou pareceres de seis PLs (Projetos de Lei) na reunião desta quarta-feira (13/4). A Audiência Pública sobre TPU (Termo de Permissão de Uso) do comércio ambulante também foi destaque na comissão. Confira mais informações com o repórter Felipe Palma:
Atualizado em 13/04/2022 - 15h31Termo de Permissão de Uso do comércio ambulante será discutido em audiência da Comissão de Finanças nesta quinta
O aumento de 35% no TPU (Termo de Permissão de Uso) pago pelos vendedores ambulantes na cidade de São Paulo será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo nesta quinta-feira (14/4), às 14h. O debate atende requerimento do vereador Jair Tatto (PT), presidente do colegiado.... »
Atualizado em 13/04/2022 - 12h55Termo de Permissão de Uso do comércio ambulante será discutido em audiência da Comissão de Finanças no dia 14
O aumento de 35% no TPU (Termo de Permissão de Uso) pago pelos vendedores ambulantes na cidade de São Paulo será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo na próxima quinta-feira (14/4), às 14h. O debate atende requerimento do vereador Jair Tatto (PT), presidente do... »
Atualizado em 08/04/2022 - 12h13
Modelo de gestão compartilhada das Casas de Cultura é discutido em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (7/4) uma Audiência Pública sobre as Casas de Cultura da cidade e os modelos de gestão compartilhada. Um estudo da Secretaria Municipal de Cultura considera dividir a administração dos locais com OSCs (Organizações da Sociedade Civil). Presidente da Subcomissão de... »
Atualizado em 07/04/2022 - 20h26
Comissão de Finanças aprova parecer de PL sobre carreira de GCMs
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou na reunião desta quarta-feira (6/4) pareceres de cinco PLs (Projetos de Lei). Entre eles o do PL553/2018, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB) que trata sobre a carreira da Guarda Civil Metropolitana. Confira na reportagem de Felipe Palma para a Rede... »
Atualizado em 06/04/2022 - 15h53
Em audiência, Comissão de Finanças discute contratos de dezembro de 2021 da Secretaria Municipal da Educação
A Comissão de Finanças e Orçamento promoveu nesta quarta-feira (6/4) uma Audiência Pública, a pedido do vereador Jair Tatto (PT), para debater o processo de contratação e execução orçamentária da SME (Secretaria Municipal de Educação) de dezembro de 2021, que registrou um recorde de valores empenhados. De acordo com os números apresentados por Tatto, que... »
Atualizado em 06/04/2022 - 15h43