Teatros e associações pedem aprovação de projeto que prevê a remissão de créditos tributários do IPTU
O debate foi realizado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Representantes de teatros e associações também cobraram mais incentivo à cultura.
Atualizado em 03/12/2025 - 18h41
Remissão de créditos tributários do IPTU de teatros ou espaços culturais na Bela Vista volta a ser debatida em audiência na quarta
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo marcou uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 1432/2025. Protocolado na Casa pela Prefeitura, a proposta prevê a remissão de créditos tributários do IPTU de teatros ou espaços culturais na Bela Vista, referente aos exercícios de 2020 a 2024.... »
Atualizado em 28/11/2025 - 12h18
Comissão de Educação aprecia projetos e requerimento na reunião desta quarta
Na tarde desta quarta-feira (26/11), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisou uma pauta com 14 itens. Destes, 11 propostas avançaram, uma foi adiada, uma ficou pendente de votação e uma retirada. Entre as matérias apreciadas, está o requerimento que solicita informações sobre a atuação da Polícia Militar na Emei (Escola Municipal de Educação... »
Atualizado em 26/11/2025 - 18h14
Comissão de Educação avança projeto sobre preservação de espaços públicos de lazer
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu na tarde desta quarta-feira (12/11) e analisou nove itens da pauta. Deste total, seis receberam o aval do colegiado. Destaque para o PL (Projeto de Lei) 240/2024, de autoria do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), que institui a campanha municipal de... »
Atualizado em 12/11/2025 - 16h08
Moradores, entidades e associações fazem denúncias e pedem soluções para a perturbação do sossego na capital paulista
Nesta segunda-feira (10/11), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater o aumento das reclamações sobre poluição sonora decorrente do Programa Ruas Abertas na Avenida Paulista e em outras regiões da cidade. Os trabalhos foram presididos pela vereadora Cris Monteiro (NOVO) – vice-presidente do colegiado. ... »
Atualizado em 10/11/2025 - 22h07
Comissão de Educação retoma discussão de PL que prevê instalação de catracas em escolas municipais
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes colocou em discussão cinco PLs (Projetos de Lei) durante a reunião desta quarta-feira (5/11). Três deles avançaram. As propostas tratam sobre títulos e honrarias, datas e eventos. O PL 721/2019 – de autoria do vereador Isac Félix (PL) – novamente ficou pendente de votação. O texto propõe o... »
Atualizado em 05/11/2025 - 15h20
Em audiência, comissão debate prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (29/10) uma Audiência Pública para prestação das contas da Secretaria Municipal de Educação, referentes ao terceiro trimestre de 2025 – de agosto a setembro. Para apresentar as informações, o colegiado recebeu o chefe em exercício da pasta, Samuel Ralize... »
Atualizado em 29/10/2025 - 19h05
Comissão de Educação promove audiência para discutir a poluição sonora na capital
*** Atualização em 31/10 – O local para realização desta audiência foi alterado para Salão Nobre *** Em 10 de novembro (segunda-feira), a partir das 18h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes irá discutir em Audiência Pública assuntos relacionados à poluição sonora na capital paulista. O requerimento do debate é da vereadora Cris Monteiro... »
Atualizado em 24/10/2025 - 10h01
Comissão de Educação debate proteção de alunos e respeito à diversidade religiosa
Nesta quarta-feira (22/10), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes se reuniu na Câmara Municipal de São Paulo para apreciar nove itens da pauta. Oito propostas receberam pareceres favoráveis e um item ficou pendente de votação. A maioria dos projetos analisados trata de datas e eventos. A vice-presidente da Comissão, vereadora Cris Monteiro (NOVO), conduziu... »
Atualizado em 22/10/2025 - 16h12
Pais e servidores municipais da rede de ensino da capital discutem educação inclusiva na Câmara
Os “Desafios e Caminhos para a Educação Inclusiva na Rede Pública: Políticas, Práticas e Garantias de Direito” foram a temática da Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo na noite desta sexta-feira (17/10). O debate foi presidido pelo vereador Celso Giannazi (PSOL), integrante do colegiado. O parlamentar destacou a... »
Atualizado em 17/10/2025 - 22h19